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MP divulga resultados de mutirão de inquéritos na DEAM do Acre

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Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou os resultados do mutirão de inquéritos policiais realizado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Rio Branco.

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Nesta quinta-feira, 10, os números desse trabalho foram anunciados, durante coletiva de imprensa, na sede da Procuradoria Geral de Justiça. Ao todo, foram analisados 3.568 inquéritos instaurados entre os anos de 2005 e 2015, e que estavam pendentes de análise. Desses, 1.051 resultaram em denúncias, 364 em diligências e 39 audiências. O total de arquivamentos foi de 1.422.

O mutirão de inquéritos policiais é um projeto do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caop/Criminal), coordenado pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo, e que já foi realizado em Sena Madureira, Brasileia, Cruzeiro do Sul e Porto Acre.

d7a7c9cd-cf7a-4017-a661-3f21ca0b6b71“É um trabalho do Ministério Público contra a impunidade e em defesa da paz, e que faz parte do programa ‘Comunidade Segura’. Trata-se de um projeto bem-sucedido, estratégico e prioritário, que continuará recebendo a estrutura necessária para prosseguir”, destaca o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O mutirão aconteceu em uma edição especial, envolvendo seis promotores de Justiça e nove delegados, além de servidores do MPAC e da Polícia Civil. Com duração de 90 dias, o esforço foi coordenado pela 13ª Promotoria Criminal/Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tem como titular a promotora Dulce Helena Freitas.

Segundo o secretário de Estado de Polícia Civil, Carlos Flávio Portela, o resultado demonstra a eficácia de ações realizadas em parceria. “A Polícia Civil é detentora da função de investigar e o Ministério Público é o titular da ação penal; então, precisamos estar juntos do início ao fim”, acrescentou.

Mutirão traça panorama da violência doméstica

Além de conferir maior celeridade na tramitação dos inquéritos, o mutirão permitiu reunir dados que demonstram o panorama geral da violência doméstica em Rio Branco. O estudo por amostra foi feito com base em 2.876 inquéritos distintos.

A metade dos inquéritos estudados foi instaurada nos anos de 2011 e 2012. De acordo com o levantamento, 99,93% das vítimas são mulheres. A maioria delas com idade entre 25 e 34 anos. Os crimes mais freqüentes são ameaça, lesão corporal, seguidos dos dois delitos juntos.

Do outro lado, estão os autores que, em 96% dos casos são homens. Pouco mais de 40% deles na faixa etária de 25 a 34 anos. A reincidência é outro ponto que chama a atenção. Quase 200 indivíduos denunciados aparecem em mais de um inquérito.

4309c41e-e907-41f2-9e66-0ec17334dc35“Nós percebemos alguns casos de reincidências múltiplas, que é quando o indiciado aparece em vários inquéritos, assim como, de mulheres vítimas. Esses são casos que requerem uma atenção maior e o Ministério Público vem discutindo uma metodologia para fazer o atendimento a essa mulher e o acompanhamento do indiciado”, explica a procuradora Patrícia Rêgo, coordenadora do Caop/Criminal.

O Centro de Atendimento à Vítima (CAV), criado pelo MPAC, terá como primeiro público atendido mulheres vítimas de violência doméstica. Além disso, o relatório do mutirão será enviado para instituições que fazem parte do sistema Rede de Proteção da Mulher.

“Nós parabenizamos o Ministério Público por esse trabalho. Os dados são claros e mostram a situação da mulher vítima da violência, que precisa do apoio do Estado, da família e da comunidade”, destacou a representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Joelda Paes.

 Redução do feminicídio: nova meta da Enasp

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil e, no Acre, a situação não deixa de ser preocupante. No cenário nacional, o estado aparece na 13ª posição.

O promotor de Justiça Rodrigo Curti, um dos gestores da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), no Acre, disse que a meta de 2016 é a redução do feminicídio. Será feito um levantamento e, com isso, todos os inquéritos instaurados entre 10 de março de 2015 e 10 de março de 2016, relacionados a esse crime, serão analisados e, posteriormente, julgados.

“A repressão a esse tipo de crime serve como fato inibitório de incentivo à prática de novos delitos dessa natureza”, afirmou.

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Nil se reúne com comunidades de Porto Acre e frisa investimentos

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Conhecido por seu potencial produtivo, o município de Porto Acre deve receber R$ 6 milhões de investimentos nas cadeias produtivas como a suinocultura, a bacia leiteira, a castanha, a borracha e a fruticultura. Foi o que explicou Nil Figueiredo, gestor da Seaprof, durante visitas às comunidades das vilas do V e Caquetá.

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“Além dos investimentos, um diferencial é a assistência técnica que vão receber. São recursos capazes de transformar a realidade dos produtores familiares aqui da Vila do V”, destaca Figueiredo.

Porto Acre tem no campo a principal fonte de geração de renda de sua economia. Estima-se que das mais de 16 mil pessoas que moram no município, 80% viva na zona rural.

Geraldo Amarante, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que representa mais de três mil produtores, afirma que saiu satisfeito do encontro. “Precisamos muito desse apoio do governo. Acredito que todos os produtores estão satisfeitos com o que ouviram aqui.”

Opinião compartilhada pelo presidente da Associação de Produtores São Francisco, Marlírio Magalhães. “Essa reunião é muito boa para que a gente conheça quais são os investimentos e possa decidir o que é melhor pra nossa comunidade.”

As principais culturas produtivas do município são o plantio de banana e mandioca.

Além da Vila do V, a comunidade do Caquetá e o escritório da Seaprof na cidade de Porto Acre também realizaram reunião com produtores familiares.

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Destaque Direita 01

Gladson Cameli diz que calúnia e injúria são armas da ignorância

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O senador Gladson Cameli (PP-AC) repudiou através de sua página no facebook os ataques sofridos pela deputada estadual Eliane Sinhasique. Ele falou do respeito e admiração que tem pela mulher, mãe, amiga e guerreira Eliane Sinhasique.

“Sinto-me no direito e no dever de manifestar meu repúdio e solidarizar-me com a parlamentar e seus familiares devido a atitude do militante do Partido dos Trabalhadores, que de maneira sórdida e preconceituosa ofendeu sua dignidade e honra”, escreveu.

Ainda de acordo Cameli, “a calúnia e a injúria são armas da ignorância”, para ele, o ato do petista envergonha o estado de direito e as pessoas de bem do Acre.

Ao lembrar que sofreu ataques durante as eleições de 2014, Cameli disse que o debate acalorado faz parte da política partidária, desde que respeitem os limites ideológicos de cada um.

“Certamente, a sociedade, em especial as bravas mulheres que representam o poder público acriano, estão unidas com Eline Sinhasique, resguardando seus direito de liberdade e expressão, tão bem representados em sua bem sucedida trajetória de vida”, concluiu.

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Destaque Direita 01

PSDB lança pré-candidatos em Assis Brasil e Brasiléia

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O auditório do Centro Cultural Sebastião Dantas, em Brasileia, ficou lotado para prestigiar o lançamento da pré-candidatura do empresário Manoel Prete, à prefeitura da cidade.

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O nome de Prete foi oficializado pelo presidente regional do PSDB, deputado federal Major Rocha, em evento realizado na sexta-feira, 20,  que contou ainda com a presença do presidente do Instituto Teotônio Vilela, Marcio Bittar, Regina Norma (PSDB Mulher), Renë Fontes (JPSDB) e Marfisa Galvão, representando o senador Sérgio Petecão.

Manoel Prete agradeceu aos políticos de Brasileia que referendaram seu nome como pré-candidato à Prefeitura , e fez um breve relato de como conduz suas empresas. “A transparência deve ser uma constante em nossa vida, seja empresarial ou política. Mas quando lidamos com o dinheiro público, fruto dos impostos pagos pelo cidadão, o trato com a coisa pública deve ser  potencializado, para garantir melhorias para a cidade”, destacou Prete.

AGENDA EM ASSIS BRASIL

O Clube do Miranda foi pequeno para acomodar o público que compareceu ao evento organizado pelo pré-candidato a prefeito Antonio Barbosa, o Zum, no sábado (21), em Assis Brasil.

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Em suas palavras, Zum destacou as diferenças da Administração Pública no final da década de 80, quando foi prefeito de Assis Brasil (de 89 a 92), e os dias atuais.

“Naquela época não havia BR asfaltada, internet, a telefonia era precária, a inflação era galopante, acumulando ao ano 2.750%, fazendo obrigatório reajustar salários dos servidores toda vez que chegasse a 40%. E trabalhamos, eu e minha equipe, buscando trazer melhorias para Assis Brasil. Hoje é inadmissível o assis-brasiliense ter que ir a Brasileira tirar um CPF e fazer exames laboratoriais em Rio Branco. Os avanços nestas duas décadas, iniciados com o Plano Real, exigem uma administração Pública eficiente e responsável’, destacou Zum.

“A escolha de Zum como pré-candidato à prefeitura de Assis Brasil só me trouxe mais disposição para trabalhar dobrado por esta cidade”, disse Major Rocha.

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Intensificada no Acre, vacinação contra a gripe deve ser encerrada hoje, sem bater meta

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A população considerada de risco para as complicações da gripe tem até hoje, sexta-feira, dia 20, para se vacinar contra a influenza. Até o dia 16 de maio, informou o Ministério da Saúde, o Acre ainda não havia atingido a meta da vacinação, que neste está em 80% da cobertura. Na contramão disso, apenas 60% do público-alvo foi imunizado. Esse é um dos menores índices do país.

A Prefeitura de Rio Branco liberou nota informando que, por enquanto, os índices de vacinação estão da seguinte forma: crianças menores de 5 anos de idade alcançaram apenas 47,04 % da meta, as gestantes, 44,75 % e os idosos, 74,03 %. A meta é alcançar 80% do público alvo. Diante do números negativos à meta, a secretaria municipal de Saúde já intensificou, desde quinta-feira, a vacinação para os grupos prioritários.

“Embora o encerramento da campanha esteja programado para esta sexta, os estados que ainda não alcançaram a meta ou ainda possuírem doses disponíveis, podem seguir vacinando a população prioritária”, explica o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Antonio Nardi, ao ressaltar os dados nacionais que também não chegaram à meta pré-estabelecida.

No Acre, das 170 mil doses necessárias à conquista do índice regular, apenas 103 mil já foram aplicadas, o que dá ao estado a marca de 60,7% de cobertura vacinal consolidada, ou seja, de população prioritária imunizada. Mais de 210 mil doses foram enviadas ao departamento, e a mate local é de 195 mil pessoas vacinadas. Faltam mais de 90 mil serem imunizadas.

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