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Dez partidos de oposição lançam Daniel e Barãozinho

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Dez partidos de oposição oficializaram na tarde de sábado (23) os nomes de Daniel Nogueira e Barãozinho como pré-candidatos à prefeitura de Porto Acre. O encontro aconteceu no Espaço do Clube do Santos e reuniu centenas de moradores, e lideranças das regiões de Caquetá e Tocantins.

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Embora o ex-prefeito e presidente da executiva municipal do PMDB, Rui Coelho estivesse presente ao encontro, a sigla não participa oficialmente do acordo, estuda o lançamento de uma candidatura própria.

Em maio do ano passado o atual prefeito, Carlinhos Portela (PSDB) desistiu de ser candidato à reeleição. Um pacto entre os partidos de oposição – menos o PMDB de Flaviano Melo – decidiu pelo nome de Daniel Nogueira que saiu do DEM para o PP. O município tem dividas milionárias que não são pagas desde 1997.

Durante o anuncio de seu nome como pré-candidato, Daniel Nogueira afirmou que está preparado para administrar a cidade em uma eventual vitória.Ele prometeu não decepcionar sua família e honrar seu nome como pré-candidato e possivelmente como prefeito.

“Quero chegar à prefeitura sem nenhuma algema, minha garantia é de uma pré-campanha e campanha pé no chão. Nesse momento em que tenho meu nome reconhecido, o meu sentimento é de muita humildade e responsabilidade” disse Daniel.

O evento contou com a presença do senador Gladson Cameli (PP-AC) e lideranças do PSDB Estadual.

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Relator do Pacto Federativo, Márcio Bittar estuda mudar regras que extingue municípios

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Relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do pacto federativo, o senador Marcio Bittar (MDB) está considerando mudar o trecho que trata sobre a extinção de municípios. Os critérios para eliminação de alguns municípios podem ser amenizados e, ainda, gastos das prefeituras com as câmaras de vereadores podem ser diminuídos, segundo entrevista de Bittar à Folha.

O senador estuda alterar tais regras no texto da PEC após conversa com diversos prefeitos e perceber que alguns municípios podem não precisar, de fato, serem extintos. Para isso, o percentual de receita exigido para que os municípios não sejam extintos pode ser reajustado.

A proposta do governo era de que municípios com menos de 5.000 habitantes e receita própria correspondente a menos de 10% de sua receita total seriam fundidos com uma cidade vizinha, mas Bittar considera diminuir a exigência. “Pode alterar [o percentual da receita]”, afirmou. A mudança preservaria mais municípios do que nas regras previstas atualmente.

“Todos que vieram falar comigo, a confederação dos menores municípios e a dos maiores, concordam que vários foram criados sem razão nenhuma. A farra foi muito grande”, disse o senador. Ainda assim, a previsão de extinção dos municípios será mantida por ele mesmo com eventuais mudanças nos critérios. “Se dependesse de mim, o relatório iria ‘ipsis litteris’ da forma como veio do governo. Mas não adianta se eu perceber que é impossível [aprovar]”, afirmou.

Marcio Bittar também planeja diminuir o máximo que municípios precisam destinar às suas câmaras de vereadores. Hoje, o poder legislativo municipal deve receber, no limite, de 3,5% a 7% das receitas totais da cidade, percentual que varia conforme o número de habitantes. “Por que o percentual não pode ser menor? Se o dinheiro viesse de Marte, não teria problema nenhum [continuar como está]. Mas não vem”, disse.

A previsão para apresentação do relatório com as mudanças é para fevereiro de 2020, já que o Congresso encerra as atividades do ano na próxima semana.

O governo estimou que 1.130 municípios poderiam ser eliminados com as regras anunciadas. A extinção ocorreria em 2025.

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Se depender dos incendiários, Gladson vai passar a caneta nos aliados indicados por Petecão

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