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Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (4/1) o calendário oficial de feriados para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As datas estão na Portaria 630/2015 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Ao todo, serão nove feriados — sendo que sete caem em dias de semana — e cinco pontos facultativos.
| Calendário de feriados e pontos facultativos de 2016 | |
|---|---|
| 1º/1 (sex) | Confraternização Universal (feriado nacional) |
| 8/2 (seg) | Carnaval (ponto facultativo) |
| 9/2 (ter) | Carnaval (ponto facultativo) |
| 10/2 (qua) | Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h) |
| 25/3 (sex) | Paixão de Cristo (feriado nacional) |
| 21/4 (qui) | Tiradentes (feriado nacional) |
| 1º/5 (dom) | Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) |
| 26/5 (qui) | Corpus Christi (ponto facultativo) |
| 7/9 (qua) | Independência do Brasil (feriado nacional) |
| 12/10 (qua) | Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) |
| 28/10 (sex) | Dia do Servidor Público (ponto facultativo) |
| 2/11 (qua) | Finados (feriado nacional) |
| 15/11 (ter) | Proclamação da República (feriado nacional) |
| 25/12 (dom) | Natal (feriado nacional) |
Revista Consultor Jurídico
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