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Carlinhos Portela apresenta conquistas da Prefeitura do município de Porto Acre

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O prefeito de Porto Acre, Carlinhos Portela (PSDB), realizou nesta segunda-feira, 4, o seminário da Gestão Tucana 2013/2015, na sede do diretório regional do partido, em Rio Branco.

Com a presença de filiados e a equipe da Prefeitura, Carlinhos discorreu sobre todas as áreas da administração pública, apresentando o “antes e depois”.

“Destaco que todas as realizações alcançadas durante estes 3 anos foram fruto de muita transparência e sinceridade com a coisa pública”, afirmou o prefeito.

Carlinhos fez questão de ressaltar que, ao assumir a prefeitura de Porto Acre, foi surpreendido por uma matéria do Fantástico que apresentava o município como um dos 10 piores do país. “Eu estava há 10 dias na prefeitura e não foi uma notícia muito agradável. Na sequência ainda tivemos que enfrentar uma crise econômica mundial e queda dos repasses do FPM (Fundo de participação dos Munícipios), mas tivemos ótimos resultados em um cenário de escassez financeira”, disse Portela.

Com a desoneração fiscal, especialmente com a redução do IPI determinada pelo Governo Federal, a queda no FPM de Porto Acre, no período de 2008 a 2014 foi de R$ 12.495.151,53.

Porto Acre está distante da capital acreana, Rio Branco, 52 quilômetros, mas possui peculiaridades que tornam o munícipio um desafio para a administração pública. Além da sede, outras quatro vilas necessitam das mesmas atenções públicas, como infraestrutura, educação e saúde.

Ao receber a prefeitura, Carlinhos Portela “herdou” também R$ 7 milhões em dívidas, sendo R$ 6 milhões à Previdência Social e o restante entre fornecedores e Eletroacre. Todos estes passivos foram negociados e são quitados mensalmente pela gestão.

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Educação

Em 2013, Portela encontrou o sistema educacional com falta de oferta regular da merenda, capacitação pedagógica inexistente e dificuldades no transporte escolar, além da precariedade das escolas.

A merenda recebeu atenção imediata. Com recursos repassados pelo Governo Federal na ordem de R$ 0,30 (trinta centavos) diários por aluno, a Prefeitura complementou a verba com 113% de recursos próprios, sendo que 30% foram com aquisição de produtos dos agricultores locais.

Reconstrução de escolas, reforma e ampliação de unidades escolares nas zonas urbanas e rural, também com recursos próprios, foram outro destaque da administração Carlos Portela.

“As escolas São Vicente e Jairo Pires são exemples de reconstrução para garantir ensino básicos às crianças de Porto Acre”, destaca Carlinhos.

Em três anos a prefeitura também adquiriu três micro-ônibus tracionados e adaptados para cadeirantes.

Com os investimentos, a Educação em Porto Acre, que tinha como meta para 2015 a nota 3,5, conseguiu ultrapassar para 4,0.

Jovens e adultos também tiveram oportunidades. Com a realização de parcerias, 2.000 jovens receberam capacitação através de cursos no Instituto Dom Moacyr e Sistema S, além da criação de um pólo do IFAC na sede do município.

Saúde

Saúde foi outra área que recebeu atenção especial da administração Carlos Portela. No inicio de 2013 foi constatada ausência de atendimento básico nas unidades. O Ministério Público chegou a notificar o prefeito para resolver “irregularidades denunciadas”. “Eu nunca tive medo do MP, pelo contrário, vi ali um aliado para a execução correta das políticas públicas e fiz questão de tratar os promotores como parceiros”, informou.

Atualmente Porto Acre dispõem de 05 unidades de saúde com atendimento médico e enfermagem diariamente.

O programa Saúde Itinerante leva atendimento à Zona Rural do município e uma parceria com a Secretaria Estadual de Saúde possibilitou atendimento, em dois dias, de 1.099 consultas, 2.427 exames laboratoriais e 107 ultrassonografias às comunidades distantes da sede do município.

Até o final de 2016 Porto Acre contará com 09 unidades de saúde, sendo 5 concluídas até 2015 e outras quatro em fase de conclusão.

“Uma grande felicidade foi a aquisição da unidade móvel odontológica para atender a comunidade rural”, ressaltou Carlinhos.

Infraestrutura

Com 1.400km de ramais, Porto Acre, em 2013, possuía uma patrulha mecanizada com problemas mecânicos. Recuperar estradas e os 80 km de ruas tornou-se uma ação impraticável. Através do PAC 2, a administração Carlos Portela adquiriu uma mini patrulha, com caçamba e retroescavadeira, possibilitando a recuperação de 350km de ramais por ano.

Na sede do município e nas vilas, foram construídos 08 abrigos de passageiros, estando 2 em construção, com custo de R$ 4.700 oriundos de recursos próprios.

Também foram construídos 5.400 metros de calçadas, além do melhoramento do porto no ramal Flaviano Melo.

Assistência Social

A criação do projeto Prefeitura na Comunidade, em parceria com o MP na Comunidade, foi possível realizar duas edições em 2015, com casamentos coletivos, ações sociais e de cidadania.

A prefeitura também construiu e entregou o Centro de Acolhimento ao Idoso. Em janeiro de 2013 o recurso para esta obra estava na iminência de retornar para o Governo Federal e o empenho da equipe da prefeitura e negociação direta com a empresa de construção, foi possível em pouco mais de 50 dias garantir esta  obra.

Agricultura e Meio Ambiente

Nesta área o destaque é para o PAIS – projeto de Produção Agroecológica Integrado e Sustentável, que atende 50 famílias com a produção de produtos agrícolas sem uso de agrotóxico. Este projeto foi selecionado para a a 8ª edição do Prefeito Empreendedor na Etapa Regional, ficando entre os 100 da etapa Nacional.

As feiras do Peixe realizadas em Porto Acre comercializaram 7,5 toneladas de pescado, considerados pelo Sebrae, com a mesma qualidade apresentada pelos produtores do Bujari, município que já possui experiência na produção de peixes.

Regulamentações

Nestes três anos de mandato, Carlinhos Portela apresentou à Câmara Municipal relevantes projetos de lei, que foram amplamente discutidos com a sociedade e foram aprovados: Regulamentação do Código tributário, Regularização fundiária, Estatuto do Servidor Público de Porto Acre e Reposição Salarial e Reajuste dos Servidores, são algumas leis que mereceram destaque.

“Faço questão de destacar que este é o Jeito Tucano de Governar: com transparência e sinceridade”, finalizou Carlinhos.

 

 

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Cotidiano

Nicolau agradece deputados que participaram de sessão online: “foram 11 horas de transmissão”

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Após sessão extraordinária de ontem (3) o presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (PP), agradeceu o empenho dos parlamentares que participaram da sessão online.

A reunião remota que teve início às 10h, horário regimental, e que contou com a participação dos 23 deputados estaduais, foi encerrada às 21h.

Pela manhã, o presidente da Aleac suspendeu a sessão para que as comissões pudessem analisar e votar os projetos que se encontravam na pauta de votação.

Durante sessão extraordinária, mais de 10 matérias foram apreciadas sendo a maioria delas, propostas de autoria parlamentar para ajudar no enfrentamento ao Covid-19 no Estado.

“Não poderia deixar de agradecer aos deputados pelo trabalho de ontem. Foram 11 horas ininterruptas de transmissão online e os parlamentares permaneceram firmes até o final. Agradeço ainda as pessoas que acompanharam a sessão virtual mesmo com os problemas que tivemos devido a lentidão da internet. Estou muito grato e feliz”, disse Nicolau Júnior.

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Destaque Direita

Câmara vai convocar SEMCAS para explicar distribuição de cinco casas para uma única família

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É grande a repercussão do caso que veio à bala através de relatório do Ministério Público Estadual que apontou na manhã de ontem (23) a distribuição de cinco casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, para uma única família no Conjunto Esperança II, em Rio Branco. Na manhã de hoje na Câmara Municipal, o vereador Fabiano Oliveira (PP) requereu a secretária municipal de Cidadania e Assistência Social, Dora Araújo, para ser sabatinada e explicar os procedimentos adotados nos benefícios dados à família.

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A Mesa Diretora acatou o pedido e o requerimento ainda deve passar pela aprovação do plenário para que seja marcada uma data para a convocação da secretária. Segundo o requerimento, a secretária interina da SEHAB, Claudia Pinho Valle, deverá ser convidada para colaborar com as informações.

De acordo o documento divulgado na manhã de ontem (23) na imprensa oficial, uma das beneficiadas, Raquel Pinho, é professora, não morava no local onde as famílias foram cadastradas, é solteira e não tem filhos. O caso foi levado ao Ministério Público Estadual através de informações sobre obras paralisadas pelo Depasa em áreas alagadiças do Beco HIV, no entorno do igarapé Fundo em Rio Branco.

O vereador Fabiano justificou o requerimento informando uma série de denúncias com relação à má distribuição das Casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, “que vem deixando de fora centenas de famílias necessitadas e que estão com o aluguel social vencido passando por sérios constrangimentos”, acrescentou.

O debate ganhou adesão até de vereadores que fazem parte da base do prefeito. O vereador Alonso Andrade (PV) aparteou o colega dizendo que não concorda com as irregularidades que vem sendo publicadas com relação a distribuição das casas populares. “O caso é recorrente e merece a atenção desta Casa” disse Alonso.

O vereador Raimundo Vaz disse que é de total interesse do poder público esclarecer os fatos e ainda, contribuir com o município e o estado no sentido de colocar um fim nas questões que vêm causando indignação de quem realmente precisa de uma casa para morar.

“Essa questão precisa ser melhor esclarecida, não podemos mais conviver com todos esses questionamentos e denúncias em uma área social que é de fundamental importância para o desenvolvimento de um estado e um município mais justo”, acrescentou Vaz.

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Destaque Direita

Famílias que invadiram casas no Rui Lino III responderão por invasão de domicílio, diz Emilson

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As 13 famílias que invadiram as unidades habitacionais no Conjunto Rui Lino III durante o final de semana responderão pelo crime de invasão domiciliar, informou na tarde desta segunda-feira, 23, o secretário de Segurança Pública do Acre, Emilson Farias, durante entrevista coletiva, no Palácio das Secretarias.

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O secretário acrescentou ainda que os responsáveis pelas invasões foram encaminhados à delegacia para serem ouvidos. A retirada das famílias é feita por policiais militares.

“Houve de fato algumas famílias que entraram de maneira inadvertida e contrariando a própria ordem judicial. Aquelas pessoas estão sendo retiradas daquele local e estão respondendo por invasão de domicílio. Aquelas casas são casas que após uma análise econômica da Sehab, aquiescência da Caixa, será ocupada por quem determina os próprios requisitos da Caixa Econômica.”

A Secretaria de Habitação informou que fez um levantamento sobre a situação das famílias que invadiram as residências e constatou que todas elas são beneficiárias do aluguel social, que está sob responsabilidade da prefeitura de Rio Branco. Ainda de acordo com o levantamento não há atraso no pagamento desses alugueis.
As unidades do Rui Lino III foram construídas com recursos da Caixa Econômica Federal, que também é responsável junto com a Secretaria de Habitação pela seleção das famílias.

“Por mais que compreendamos que são pessoas simples que estão ali, temos que compreender que outras pessoas tão simples quanto elas ou às vezes mais simples podem estar também nesse fila de espera. Por mais que entendamos que essas pessoas que estão ali tem uma situação socioeconômica bastante fragilizada, que estão no aluguel social, elas podem tá passando a frente de pessoas que podem estar numa situação pior do que elas”, completa Emilson Farias.
Algumas das unidades tiveram suas portas e janelas arrancadas e furtadas. Esses casos também estão sob investigação.

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Destaque Direita

Davi Friale diz que friagem será de intensidade moderada, mas alerta sobre temporais em todo o AC

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O pesquisador meteorológico Davi Friale avisou que a frente fria que chegou ao Acre nesta segunda-feira, 23, deve provocar temporais em alguns pontos. Sobre a frente fria, ele disse que a temperatura estará abaixo de 22 graus com sensação térmica de 18 graus.

“Em Rio Branco e Brasileia, esta segunda-feira começa com ventos intensos de sudeste e queda brusca da temperatura, sendo que o céu ficará encoberto e a temperatura máxima estará abaixo de 22ºC, porém, com sensação térmica inferior a 18ºC, para quem estiver exposto a esses ventos intensos”, informa.

Já nesta terça e quarta pela manhã a temperatura deve despencar um pouco mais, entre 14 e 17 graus.

“A temperatura mínima, ao amanhecer de terça-feira e de quarta-feira, vai oscilar entre 14 e 17ºC, nas regiões de Rio Branco, Brasileia, Sena Madureira, Guajará-Mirim, Costa Marques, Vilhena e proximidades. Já, em Porto Velho, Ariquemes, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Boca do Acre e vizinhanças, as mínimas vão oscilar entre 17 e 20ºC, ao amanhecer dos próximos dias”.

Ele avisa ainda que a chegada da frente fria será forte, mas a friagem terá intensidade moderada e de curta duração, pois, na quarta-feira, a partir da tarde, o calor já estará voltando.

“No entanto – ainda a confirmar – outra friagem no final deste mês de maio e mais uma no início de junho, possivelmente, com maior intensidade, deverá atingir a Amazônia Ocidental.”

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Bombando

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