O prefeito de Porto Acre, Carlinhos Portela (PSDB), realizou nesta segunda-feira, 4, o seminário da Gestão Tucana 2013/2015, na sede do diretório regional do partido, em Rio Branco.
Com a presença de filiados e a equipe da Prefeitura, Carlinhos discorreu sobre todas as áreas da administração pública, apresentando o “antes e depois”.
“Destaco que todas as realizações alcançadas durante estes 3 anos foram fruto de muita transparência e sinceridade com a coisa pública”, afirmou o prefeito.
Carlinhos fez questão de ressaltar que, ao assumir a prefeitura de Porto Acre, foi surpreendido por uma matéria do Fantástico que apresentava o município como um dos 10 piores do país. “Eu estava há 10 dias na prefeitura e não foi uma notícia muito agradável. Na sequência ainda tivemos que enfrentar uma crise econômica mundial e queda dos repasses do FPM (Fundo de participação dos Munícipios), mas tivemos ótimos resultados em um cenário de escassez financeira”, disse Portela.
Com a desoneração fiscal, especialmente com a redução do IPI determinada pelo Governo Federal, a queda no FPM de Porto Acre, no período de 2008 a 2014 foi de R$ 12.495.151,53.
Porto Acre está distante da capital acreana, Rio Branco, 52 quilômetros, mas possui peculiaridades que tornam o munícipio um desafio para a administração pública. Além da sede, outras quatro vilas necessitam das mesmas atenções públicas, como infraestrutura, educação e saúde.
Ao receber a prefeitura, Carlinhos Portela “herdou” também R$ 7 milhões em dívidas, sendo R$ 6 milhões à Previdência Social e o restante entre fornecedores e Eletroacre. Todos estes passivos foram negociados e são quitados mensalmente pela gestão.
Educação
Em 2013, Portela encontrou o sistema educacional com falta de oferta regular da merenda, capacitação pedagógica inexistente e dificuldades no transporte escolar, além da precariedade das escolas.
A merenda recebeu atenção imediata. Com recursos repassados pelo Governo Federal na ordem de R$ 0,30 (trinta centavos) diários por aluno, a Prefeitura complementou a verba com 113% de recursos próprios, sendo que 30% foram com aquisição de produtos dos agricultores locais.
Reconstrução de escolas, reforma e ampliação de unidades escolares nas zonas urbanas e rural, também com recursos próprios, foram outro destaque da administração Carlos Portela.
“As escolas São Vicente e Jairo Pires são exemples de reconstrução para garantir ensino básicos às crianças de Porto Acre”, destaca Carlinhos.
Em três anos a prefeitura também adquiriu três micro-ônibus tracionados e adaptados para cadeirantes.
Com os investimentos, a Educação em Porto Acre, que tinha como meta para 2015 a nota 3,5, conseguiu ultrapassar para 4,0.
Jovens e adultos também tiveram oportunidades. Com a realização de parcerias, 2.000 jovens receberam capacitação através de cursos no Instituto Dom Moacyr e Sistema S, além da criação de um pólo do IFAC na sede do município.
Saúde
Saúde foi outra área que recebeu atenção especial da administração Carlos Portela. No inicio de 2013 foi constatada ausência de atendimento básico nas unidades. O Ministério Público chegou a notificar o prefeito para resolver “irregularidades denunciadas”. “Eu nunca tive medo do MP, pelo contrário, vi ali um aliado para a execução correta das políticas públicas e fiz questão de tratar os promotores como parceiros”, informou.
Atualmente Porto Acre dispõem de 05 unidades de saúde com atendimento médico e enfermagem diariamente.
O programa Saúde Itinerante leva atendimento à Zona Rural do município e uma parceria com a Secretaria Estadual de Saúde possibilitou atendimento, em dois dias, de 1.099 consultas, 2.427 exames laboratoriais e 107 ultrassonografias às comunidades distantes da sede do município.
Até o final de 2016 Porto Acre contará com 09 unidades de saúde, sendo 5 concluídas até 2015 e outras quatro em fase de conclusão.
“Uma grande felicidade foi a aquisição da unidade móvel odontológica para atender a comunidade rural”, ressaltou Carlinhos.
Infraestrutura
Com 1.400km de ramais, Porto Acre, em 2013, possuía uma patrulha mecanizada com problemas mecânicos. Recuperar estradas e os 80 km de ruas tornou-se uma ação impraticável. Através do PAC 2, a administração Carlos Portela adquiriu uma mini patrulha, com caçamba e retroescavadeira, possibilitando a recuperação de 350km de ramais por ano.
Na sede do município e nas vilas, foram construídos 08 abrigos de passageiros, estando 2 em construção, com custo de R$ 4.700 oriundos de recursos próprios.
Também foram construídos 5.400 metros de calçadas, além do melhoramento do porto no ramal Flaviano Melo.
Assistência Social
A criação do projeto Prefeitura na Comunidade, em parceria com o MP na Comunidade, foi possível realizar duas edições em 2015, com casamentos coletivos, ações sociais e de cidadania.
A prefeitura também construiu e entregou o Centro de Acolhimento ao Idoso. Em janeiro de 2013 o recurso para esta obra estava na iminência de retornar para o Governo Federal e o empenho da equipe da prefeitura e negociação direta com a empresa de construção, foi possível em pouco mais de 50 dias garantir esta obra.
Agricultura e Meio Ambiente
Nesta área o destaque é para o PAIS – projeto de Produção Agroecológica Integrado e Sustentável, que atende 50 famílias com a produção de produtos agrícolas sem uso de agrotóxico. Este projeto foi selecionado para a a 8ª edição do Prefeito Empreendedor na Etapa Regional, ficando entre os 100 da etapa Nacional.
As feiras do Peixe realizadas em Porto Acre comercializaram 7,5 toneladas de pescado, considerados pelo Sebrae, com a mesma qualidade apresentada pelos produtores do Bujari, município que já possui experiência na produção de peixes.
Regulamentações
Nestes três anos de mandato, Carlinhos Portela apresentou à Câmara Municipal relevantes projetos de lei, que foram amplamente discutidos com a sociedade e foram aprovados: Regulamentação do Código tributário, Regularização fundiária, Estatuto do Servidor Público de Porto Acre e Reposição Salarial e Reajuste dos Servidores, são algumas leis que mereceram destaque.
“Faço questão de destacar que este é o Jeito Tucano de Governar: com transparência e sinceridade”, finalizou Carlinhos.
