Sabe aquela ideia de que o cidadão não pode falar com um promotor de justiça ou que ele estaria ocupado demais para atender um mero cidadão? Esqueça essa velha concepção, pois o Ministério Público Estadual do Acre (MPE-AC), por meio do Projeto MP na Comunidade, veio para quebrar essa barreira e desmitificar o acesso da sociedade ao MPE, quem assegura essa mudança de atitude é o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, responsável pela institucionalização do Projeto.
Entusiasta do projeto, Oswaldo D’albuquerque fala do MP na Comunidade
Segundo o procurador-geral, o Projeto MP na Comunidade tem como objetivo principal cumprir um dos mais importantes papeis da instituição que é cuidar dos interesses da sociedade e da coletividade, em especial nos casos que houver vulnerabilidade social. O Projeto já está na sua 13ª edição e está sendo realizada no bairro Calafate, um dos bairros mais populosos de Rio Branco. A cada edição aproximadamente 1.500 atendimentos são ofertados.
A meta é percorrer todos os bairros da capital e chegar aos 22 municípios acreanos. De 2013 pra cá, quatro municípios já foram contemplados com as ações, são eles: Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Tarauacá, Senador Guiomard e Sena Madureira. Os próximos a serem alcançados será Brasiléia, dia 29 de maio, e, em seguida, Manoel Urbano.
Moradores do Calafate são beneficiados com edição especial do MP na Comunidade
Uma unidade móvel dará ao Projeto MP na Comunidade uma nova dinâmica para os serviços ofertados aos moradores do Calafate, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social. Na praça do bairro, a unidade móvel é o ponto de referência para quem busca por atendimento durante toda a sexta-feira, 8 de maio.
Procurador-geral do MP atende dona de casa no Calafate
Uma equipe treinada estará atendendo as mais diversas demandas. Quem precisar de esclarecimentos ou consultas jurídicas poderá tirar suas dúvidas diretamente com os promotores de Justiça, já que a cada edição do MP na Comunidade os promotores e procuradores saem de seus gabinetes e vão de encontro à população ofertando atendimento personificado aos moradores.
A dona de casa Nancy Almeida foi umas pessoas da comunidade que foi atendida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, nesta sexta-feria, 8 de maio. Ela precisava tirar dúvidas acerca do processo do marido, que se encontra detido. “Foi muito bom porque não tenho como ir no centro todo dia. Aqui foi mais fácil porque não teve fila, fazia tempo que lutava e hoje consegui. Os processos dele davam sempre a mesma coisa e hoje deu pra resolver tudo”, disse Nancy.
Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a aproximação com a comunidade possibilita, de forma mais rápida e célere, a resolutividade das demandas apresentadas pela sociedade. “Nosso objetivo maior é aproximar ainda mais o cidadão do Ministério Público e, com isso, oferecer à população mais carente: cidadania e o exercício pleno da dignidade dessas pessoas. O sentimento que nós move é o acolher. Todos os atendimentos ofertados aqui seguem um cronograma de resolutividade imediata e aqueles que precisam de uma intervenção administrativa ou jurídica obedecem um cronograma e um pós-atendimento até a fase final de resolutividade do problema ou conflito”.
FOCO NO ATENDIMENTO – A edição especial do MP na Comunidade irá proporcionar ações prioritárias junto aos idosos, mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, além de visitar escolas, unidades de saúde, centros de referência de assistência social, entre outros locais, que recebem as demandas desses grupos sociais, como também de toda a comunidade. Na oportunidade, o Ministério Público estará debatendo, verificando o andamento e a aplicação dessas políticas públicas e como podem ser melhoradas, explicou a diretora de Planejamento do MPE, Beth Oliveira.
SERVIÇOS OFERTADOS – Na 13ª Edição do MP na Comunidade do Calafate são ofertadas consultas processuais, esclarecimentos sobre direitos violados, acolhimento de denúncias e atendimentos compartilhados com as instituições parceiras nas áreas de saúde, assistência social, segurança, além das especialidades voltadas para crianças, idosos e pessoas com deficiência, que recebem atendimento prioritário. As equipes sociais do MP na Comunidade realizam ainda visitas, antes e depois das ações, junto as escolas, unidades de saúde, centros de referência de assistência social, entre outros locais, a fim de averiguar, dar resolutividade e acompanhamento as demandas daquela comunidade.
