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Procurador-geral do MP recebe maior distinção concedida pelo Estado do Acre

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O procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), recebeu do governo do Acre, o título da Ordem da Estrela do Acre no grau de Grande Oficial. A solenidade ocorreu no Palácio Rio Branco na noite desta segunda-feira (29). A honraria é considerada a mais alta distinção concedida pelo Estado do Acre conferida a personalidades ou instituições que sejam consideradas dignas do reconhecimento da população acreana.

DSC_5807 cópia (1)“Divido a honraria com membros e servidores do Ministério Público que, junto comigo, com grande entusiasmo e confiança, se dispuseram e desenvolveram a gestão voltada para cada cidadão do nosso Estado. Faltam poucos dias para acabar o ano e teremos novamente 365 dias para sermos pessoas melhores. Primeiro, agradeço a Deus por estar aqui e agradeço também ao senhor governador por incentivar essa honraria”, disse o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Com a homenagem, o procurador-geral de Justiça diz sentir-se mais forte e decidido em buscar novos sonhos em prol de serviços para a sociedade acreana. Semana passada ele recebeu, durante a última sessão solene na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo, maior honraria concedida pelo Parlamento Estadual.

“O Ministério Público é a única instituição no Brasil que tem o dever constitucional de garantir a cidadania. Há muitos projetos em curso na instituição e nosso objetivo é fortalecê-los para o bem do povo acreano. Estou muito feliz com essa homenagem”, comentou.

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Roberto Barros; presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, desembargador Ilson Pequeno Alves Júnior; prefeito de Rio Branco, Marcus Viana; deputada federal Perpétua Almeida e o reitor da Universidade Federal do Acre (Ufac), Minoru Martins Kinpara – que não pôde comparecer à solenidade por agenda fora do Estado, foram outros homenageados no grau de Grande Oficial.

Foram homenageadas com os títulos Grande Oficial, Oficial, Comendador e Cavaleiro mais de 35 personalidades.

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Destaque Central 2

Servidores do Pró-Saúde fazem plantão nas galerias da Assembleia Legislativa do Acre

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Os servidores do Pró-Saúde ameaçados de demissão após uma decisão judicial ocupam as galerias da Aleac desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (12). Eles fazem plantão à espera da votação do projeto que tem como objetivo impedir as demissões e regulamentar os concursados.

O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Durante a sessão ordinária da manhã de hoje, a maioria dos deputados hipotecou apoio à iniciativa de Raimundinho da Saúde (PODEMOS), apesar de o governo vir demonstrando que poderá recorrer a Justiça para barrar.

Sem citar nomes, o governador Sebastião Viana (PT) alfinetou o projeto de lei de Raimundinho da Saúde, durante o lançamento da continuidade das obras do Huerb. O petista disse que o PL dizia que a árvore voa, sinalizando claramente que é contra a manutenção dos servidores do Pró-Saúde.

O deputado que ouviu calado a fala do chefe do executivo, se pronunciou durante a sessão de hoje, e disse que o Poder Legislativo poderá fazer uma árvore voar, acreditando que os seus colegas de parlamento não se posicionarão contra o projeto para não sofrer desgaste junto aos servidores.

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Acre

Receita disponibiliza formulário para compensar débitos de contribuição em site

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A Receita Federal disponibilizou formulário eletrônico para a compensação de débitos de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) devidos pelas empresas.

De acordo com a Receita, os créditos previdenciários passíveis de restituição ou reembolso para as empresas são: contribuição previdenciária indevida ou maior que a devida; restituição de valores referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão de obra e na empreitada, o reembolso de salário-família e salário-maternidade e o pagamento indevido ou maior de CPRB.

O formulário permite ao contribuinte compensar débitos de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, utilizando créditos de contribuições previdenciárias passíveis de restituição ou reembolso.

Para compensar débitos de CPRB é necessária a prévia transmissão de Pedido de Restituição ou de Reembolso por meio do programa PER/DCOMP.

É permitido compensar um débito de CPRB por formulário eletrônico, que está disponível nosite da Receita na Internet no seguinte caminho: Empresa / Restituição e Compensação/ Compensação de Débitos de CPRB.

Diferentemente das demais contribuições previdenciárias, que são recolhidas por meio de Guia da Previdência Social (GPS), a CPRB é recolhida por meio de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e declarada na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

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Polícia prende suspeito participar de latrocínio na casa de João Garapa

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suspeito_02Uma denúncia anônima levou a polícia ao esconderijo de Gleison Souza de Nascimento, vulgo “pico”. Pico estava sendo procurado por ser suspeito de ter participado do latrocínio que vitimou um sargento da PM na última terça-feira (30), na residência do empresário João Garapa, em Cruzeiro do Sul.

Ao chegar no quarto de hotel em que Pico estava hospedado, a polícia encontrou vários documentos em posse do acusado, que supostamente teriam sido roubados. Pico levava uma vida de bacana e estava há 15 dias fazendo farras no hotel. Aos policiais, pico disse que teria nível  superior com formação em Economia, e que tinha apartamentos e carros alugados em Rio Branco. O criminoso disse ainda que recebia dinheiro da Prefeitura de Mâncio Lima sem ter que trabalhar. A polícia ligou para a secretária de Gabinete da Prefeitura, Isete Pinheiro, onde a mesma negou que pico tenha algum vínculo com a prefeitura, e que o mesmo recebeu alguns meses de salário em 2009 por serviços prestados.

Na Delegacia, quando a polícia olhou a ficha criminal de pico, o mesmo estava com dois mandados de prisão em aberto, um de Rio Branco e outro de Cruzeiro do Sul. Pico tem apenas 23 anos e já é dono de uma extensa ficha criminal. Em Rio Branco o mesmo tem diversas passagens pelo presídio Franciso de Oliveira Conde, por crimes de repercursão. Em um dos crimes, pico responde por ter se passado por fiscal da Prefeitura de Rio Branco, onde o mesmo mantinha relações com mulheres em troca de casas populares. Em outro crime, pico roubou mais de oitenta mil reais em jóias. Pico já foi encaminhado à penitenciária Manoel Néri. As investigaçõs sobre o Latrocínio continuam, e a polícia está mantendo algumas informações sob sigilo para não comprometerem as investigações que estão em andamento.

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