Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 19, o presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Raimundo Nonato, apresentou a versão da instituição quanto à polêmica envolvendo a magistratura acreana e uma possível interferência na decisão de processos julgados por juízes da primeira instância, o executivo e judiciário e suposta censura aos meios de comunicação.
Raimundo Nonato abriu à coletiva alegando reconhecer o papel e a importância da imprensa no aprimoramento das instituições democráticas e negou qualquer manifestação de censura praticada pelo poder judiciário. Ao mesmo tempo, o magistrado mandou um recado nada amistoso quanto à publicação de notícias envolvendo o nome de magistrados.
“Não se trata se censura ou coibição. Respeitamos o papel da imprensa, mas sabemos também que nenhum direito pode ser exercido de forma absoluta. Informamos ainda que toda e qualquer notícia que vier a denegrir a imagem do judiciário não iremos nos calar. Não vamos nos intimidar, vamos continuar com nossa atuação e luta pela reparação de qualquer eventual ataque aos magistrados. Agradecemos o papel da imprensa e destacamos também que o papel da imprensa é fundamental, mas não é absoluta”, disparou Raimundo Nonato.
Sem citar nomes, a justificativa do presidente se referia à reportagem publicada pelo ac24horas que foi retirada do ar, após pedido de liminar impetrada pelo desembargador Adair Longuini, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre.
“Quero esclarecer ainda que em nenhum momento o poder judiciário se colocou contra a liberdade de imprensa ou agiu com objetivo de censurar ou tolher a liberdade de expressão. O desembargador, assim como qualquer outro cidadão, apenas exerceu seu direito por entender que aquelas acusações feriam a sua honra e denegriam a sua reputação. Quero destacar ainda que os poderes (legislativo, executivo e judiciário) são independentes e anônimos entre si. Não há, portanto, qualquer interferência entre membros do poder judiciário.
Desembargador não manda em juiz! Cada juiz é um agente que decide de acordo com a lei e sua consciência. Essas acusações são infundadas e levianas”, enfatizou o magistrados.
Ao esmiuçar o assunto, o presidente da Asmac destacou ainda o fato do escândalo ter sido abordado no ambiente de sala de aula e aproveitou a ocasião para convidar publicamente o professor e advogado – autor das acusações – a se manifestar quanto as acusações e insinuações contra a magistratura acreana, em especial ao ex- presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Adair Longuini.
“Essa pessoa [advogado e professor Lucas Vieira Carvalho] fica convidada publicamente a responder por essas acusações feitas em ambiente se sala de aula e vir a público reafirmar, provar e comprovar aos membros dessa instituição (Asmac) e a imprensa, a fim de comprovar suas alegações. Estamos aberto ao debate. A Asmac repudia acusações levianas contra os juízes que foram jogados numa vala comum, onde estariam atuando e julgando processos de acordo com interesses pessoais e, isso não é verdade! Temos orgulho de pertencer a esse poder e repudiamos toda e qualquer afronta aos valores mais preciosos dos quais zelamos que é a imparcialidade e a independência dos magistrados”
