Conecte-se agora

“Não podemos admitir que a liberdade de expressão seja aviltada no Acre”, diz Rocha

Publicado

em

O deputado Major Rocha (PSDB) fez um protesto na manhã desta terça-feira (18), contra o que ele classifica como “ataque contra a liberdade de expressão”. Sob olhares atônitos dos colegas, o tucano passou aproximadamente quanto minutos em silêncio. Ele justifica que a iniciativa serviria para alertar que os direitos de informar livremente estariam sendo ameaçados no Acre.

Segundo Rocha, as duas liminares concedidas para suprimir uma reportagem do portal de notícias ac24horas – que questionava uma suposta chantagem entre membros dos poderes Judiciário e Executivo afrontam uma história de lutas pelas liberdades. “O Poder Legislativo não poder fica inerte diante dos abusos e arbitrariedades que acontecem em terras acreanas”, destaca o deputado.

Ele informa que acompanhou a matéria “que tratava de uma gravação de um professor que relatava a possibilidade da existência de um complô de membros do judiciários para fazer uma chantagem contra o Executivo.

rocha _DL_1745

“A reportagem representava o bom jornalismo, ouvindo todos os lados e dando oportunidade para toas as partes apresentarem suas manifestações”, enfatiza.

Para o tucano, a população e as autoridades “não podem ver este direito aviltado de forma a levar o nosso Estado a viver os tempos que a imprensa não podia noticiar. Foi a imprensa acreana responsável por desvendar irregularidades desta e de outras gestões. O desembargador teve todas as oportunidades para se manifestar na matéria, mas não fez”, ressalta.

O parlamentar acredita que a “agilidade” que a Justiça tratou a questão para defender o desembargador, não é a mesma que é concedida ao cidadão comum. “É inadmissível que uma liminar pleiteada por pessoas que precisam de tratamento de saúde leve até sete dias para ser apreciada. Uma liminar para um mortal comum tem que esperar semanas”, afirma Major Rocha.

Uma carta atribuída a um jornalista, que exalta a falta de liberdade de expressão no Acre, foi lida pelo parlamentar tucano. “Não se vê esta agilidade que fizeram para cassar uma matéria do ac24horas, em outras questões judiciais. Queria ver a agilidade do judiciário para esclarecer quem foram os desembargadores que vazaram informações privilegiadas sobre a Operação G7”, finaliza Rocha.

Propaganda

Destaque Central 2

Servidores do Pró-Saúde fazem plantão nas galerias da Assembleia Legislativa do Acre

Publicado

em

Os servidores do Pró-Saúde ameaçados de demissão após uma decisão judicial ocupam as galerias da Aleac desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (12). Eles fazem plantão à espera da votação do projeto que tem como objetivo impedir as demissões e regulamentar os concursados.

O PL foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. Durante a sessão ordinária da manhã de hoje, a maioria dos deputados hipotecou apoio à iniciativa de Raimundinho da Saúde (PODEMOS), apesar de o governo vir demonstrando que poderá recorrer a Justiça para barrar.

Sem citar nomes, o governador Sebastião Viana (PT) alfinetou o projeto de lei de Raimundinho da Saúde, durante o lançamento da continuidade das obras do Huerb. O petista disse que o PL dizia que a árvore voa, sinalizando claramente que é contra a manutenção dos servidores do Pró-Saúde.

O deputado que ouviu calado a fala do chefe do executivo, se pronunciou durante a sessão de hoje, e disse que o Poder Legislativo poderá fazer uma árvore voar, acreditando que os seus colegas de parlamento não se posicionarão contra o projeto para não sofrer desgaste junto aos servidores.

Continuar lendo

Acre

Receita disponibiliza formulário para compensar débitos de contribuição em site

Publicado

em

A Receita Federal disponibilizou formulário eletrônico para a compensação de débitos de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) devidos pelas empresas.

De acordo com a Receita, os créditos previdenciários passíveis de restituição ou reembolso para as empresas são: contribuição previdenciária indevida ou maior que a devida; restituição de valores referentes à retenção de contribuições previdenciárias na cessão de mão de obra e na empreitada, o reembolso de salário-família e salário-maternidade e o pagamento indevido ou maior de CPRB.

O formulário permite ao contribuinte compensar débitos de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta, utilizando créditos de contribuições previdenciárias passíveis de restituição ou reembolso.

Para compensar débitos de CPRB é necessária a prévia transmissão de Pedido de Restituição ou de Reembolso por meio do programa PER/DCOMP.

É permitido compensar um débito de CPRB por formulário eletrônico, que está disponível nosite da Receita na Internet no seguinte caminho: Empresa / Restituição e Compensação/ Compensação de Débitos de CPRB.

Diferentemente das demais contribuições previdenciárias, que são recolhidas por meio de Guia da Previdência Social (GPS), a CPRB é recolhida por meio de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e declarada na Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

Continuar lendo
Propaganda

Mais lidas

Copyright © 2019 Ac24Horas - Todos os direitos reservados.