Em coletiva realizada nesta quinta-feira, 02, os promotores eleitorais do Ministério Público Estadual do Acre (MPE) Danilo Lovisaro do Nascimento, Francisco José Nunes Cavalcante, Meri Cristina Amaral Gonçalves e o Procurador de Justiça Cosmo Souza, apresentaram a estrutura que estará à disposição da sociedade durante o dia de votação.
Canal de comunicação entre o cidadão e o MPE
O promotor Danilo Lovisaro abriu à coletiva destacando a importância da participação da sociedade como fiscalizador no processo eleitoral. Ele ressaltou ainda que o MPE tem colocado a disposição da sociedade, desde o início do processo eleitoral, um canal de comunicação direto, onde o eleitor pode registrar denúncias de crime eleitoral, por meio do Disk Denúncia do MPE (68) 9931 1121, das redes sociais ‘WatsApps’ e de formulário eletrônico, disponível no site da instituição:www.mpe.ac.gov.br.
Crimes de ‘boca de urna’
Com a função de coibir crimes de ‘boca de urna’, a promotoria eleitoral do MPE promete unir forças as Polícias Civil, Militar e Federal. Danilo Lovisaro destaca as principais práticas delituosas, são eles: a compra e venda de votos, transporte ‘gratuito’ de eleitores, aliciamento do eleitor, fornecimento de alimentos (marmitex), distribuição de santinhos e outros. O cidadão que for pego em flagrante será detido e conduzido a sede da Polícia Federal, onde deverá responder inquérito civil, podendo ser condenado de seis meses a dois anos de detenção.
Da denúncia a apreensão
O promotor Francisco José Nunes Cavalcante destaca que o MPE além de receber denúncias de delitos estará averiguando inloco e da confirmação dos casos de flagrante, bem como da gravidade do delito a pessoa será apreendida temporariamente e, posteriormente, conduzida a sede da Polícia Federal para instauração de inquérito, dependo da gravidade do delito.
MPE nas ruas
De acordo com informações do Procurador de Justiça, Cosmo Souza, a estrutura que será disponibilizada para os dias das eleições será de 200 servidores em todo o estado, desses uma pequena parte estará dividida em duas equipes, uma na sede da Procuradoria do MPE, centro da cidade e a outra no Núcleo de Apoio Técnico (NAT), no bairro Bosque.
Os demais servidores estarão nas ruas atuando como fiscais de propaganda eleitoral. Para ajudar no deslocamento das equipes, será disponibilizado para o domingo, 5 de outubro, 40 veículos de passeio, que dará maior mobilidade e rapidez nas averiguações em seções e zonas eleitorais distribuídas na capital e interior.
