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TJ mantém prisão de marido de mulher encontrada morta

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Giane Justo de Freitas – acusado de matar a própria esposa.

A engenheira civil Silvia Raquel Mota de Freitas, de 39 anos, foi encontrada morta dentro da caixa d’água – localizada na parte inferior de sua casa -, no bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco. O crime aconteceu em agosto deste ano, sendo que dias depois do fato ele foi preso – tendo sido apontado como o possível autor do crime.

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Representado por seus advogados, Giane de Freitas impetrou um habeas corpus, por meio do qual requereu a liberdade.

O acusado justificou a ausência de elementos que sustentem o decreto da prisão e que o seu envolvimento com o crime “é mera conjectura”.

O pedido, no entanto, foi negado por unanimidade pelos membros do Órgão Julgado.

Relatora do processo, a desembargadora Denise Bonfim considerou que “há severos indícios de autoria delitiva do homicídio”. Ela também salientou a razão pela qual é preciso manter a prisão preventiva. “A segregação cautelar do representado justifica-se para a garantia da ordem pública”, explicou.

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A magistrada também ponderou que o crime imputado é grave e afetou consideravelmente a comunidade local, já que a vítima foi encontrada sem vida pelo representado (Giane), dentro de uma caixa d’água em sua residência.

Além disso, Denise Bonfim sustenta que a prisão do acusado se faz necessária para assegurar a aplicação da lei penal.

Um detalhe que chama a atenção para o caso é que no mesmo dia em que o corpo da vítima fora encontrado, Giane de Freitas esteve pela manhã no sindicato dos moto-taxistas, com o objetivo de ceder a sua permissão. “Essa atitude deixa antever uma possibilidade de ausentar o distrito de culpa”, diz o voto.

A engenheira civil Silvia Raquel era servidora pública do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e professora da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO).

A Sessão da Câmara Criminal foi composta pela desembargadora Denise Bonfim (presidente), desembargadores Samoel Evangelista e Francisco Djalma (membros) e o procurador de Justiça Álvaro Pereira, membro do Ministério Público Estadual.

 

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Destaque 2

Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 3 milhões neste sábado

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A Mega-Sena deste sábado (10) pode pagar R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas, segundo a estimativa da Caixa Econômica Federal.

O sorteio do concurso 1.668 vai ser em Santa Fé do Sul, em SP, a partir das 20h.

As apostas podem ser feitas até as 19h desta quarta-feira (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país. O valor da aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50.

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Destaque Direita

Em Rio Branco, 1.600 famílias podem sofrer com enchentes

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Faltando pouco mais de três metros para atingir a cota de alerta do rio Acre, aproximadamente 1.600 famílias ainda aguardam serem contempladas com uma das mais de 10 mil casas do Programa Habitacional Cidade do Povo.

Em Rio Branco, o nível do rio Acre está em 10,06 m, a cota de alerta é de 13,50 m; caso as chuvas continuem, mais uma vez essas famílias terão que ser removidas para o abrigo situado no Parque de Exposições.

No ano passado, 1.671 pessoas foram contempladas com o Cidade de Povo. A previsão, dada no ano passado, pela Secretária Estadual de Habitação era que novas unidades seriam entregues às famílias que residem em áreas consideradas de riscos.

Em entrevista a um canal de televisão local, o secretario adjunto, Rostênio de Sousa, assegurou que essas famílias terão total prioridades, porém confirma o atraso na entrega das unidades previstas para o início do primeiro semestre de 2015.

Segundo ele, a demora se dá em virtude do comprometimento das obras devido a cheia do madeira e problemas burocráticos. “O cronograma é estabelecidos, mas temos que romper problemas burocráticos que vão desde a documentação dessas famílias, que precisam estar em dias, até a unidade pronta”, declarou o secretário adjunto de Habitação.

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Destaques Central

Marina Silva: novo governo Dilma é um grande equívoco

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Candidata derrotada à Presidência da República em 2014, a ex-ministra Marina Silva (PSB) interrompeu nesta quinta-feira (8), suas férias para divulgar um texto com críticas às primeiras medidas do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff (PT). “Os indícios preocupantes que já anunciavam um segundo mandato da presidente Dilma ainda mais divorciado das necessidades reais do Brasil e do povo brasileiro, infelizmente, já estão se confirmando”, escreveu a pessebista. “O discurso de posse, a escolha de alguns ministros, as primeiras medidas tomadas ou anunciadas, tudo transmite contradição, ausência de sentido e a noção de um grande equívoco”, completou.

Assim como o senador Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB à Presidência, Marina tem usado as redes sociais como tribuna de oposição. A ex-ministra voltará à ativa no dia 15, quando participará de uma reunião de seu grupo político, a Rede de Sustentabilidade, em Brasília. “Marina não tem muita ansiedade em disputar espaço no cenário nacional, mas ela vai se posicionar”, diz Bazileu Margarido, dirigente da Rede e um dos mais próximos interlocutores da ex-ministra, que disputou duas vezes o Palácio do Planalto – em 2010, pelo PV, e 2014, pelo PSB.

Para evitar a dispersão de sua base de eleitores, Marina pretende fazer uma caravana de viagens pelo Brasil a partir de abril. O objetivo será a formação de diretórios estaduais da Rede. O grupo está na fase final de coleta de assinaturas e espera estar regularizado enquanto partido em abril. Na carta divulgada hoje, Marina também criticou o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante e o ex-presidente Lula. “Se o ministro Mercadante diz que o candidato em 2018 é o Lula, então está pronto o roteiro, cada um tem sua fala, é só decorar e repeti-la mesmo quando desvinculada de qualquer nexo com a realidade”.

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Destaque Direita

Com Gladson, R. Damasceno comemora aquisição de recurso

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imageA Prefeitura de Tarauacá projeta utilizar uma emenda parlamentar no valor de R$ 650 mil destinada pelo deputado federal e senador diplomado Gladson Cameli (PP) para a construção do Mercado do Peixe no município. A emenda será empenhada e, em seguida, será liberado o recurso para o início dos trabalhos.

A obra atenderá as reivindicações dos profissionais da pesca que atualmente não contam com um local adequado para a comercialização do produto. No início do mês de Dezembro, o prefeito Rodrigo Damasceno, esteve reunido em Brasília com o senador apresentando a demanda.

O prefeito Rodrigo Damasceno informou que de agora em diante os esforços serão concentrados no sentido de liberar o recurso. “Nossa expectativa é de poder licitar a obra até o mês de Fevereiro. O fato é que o primeiro passo já foi dado e queremos agradecer o senador Gladson Cameli pela destinação desta emenda. Acreditamos que até o final deste ano, estaremos entregando essa obra para os pescadores de Tarauacá”, comentou.

De acordo com o que foi anunciado, o Mercado do Peixe será construído nas proximidades do Mercado Municipal.

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