Depois de várias tentativas frustradas de negociação, os herdeiros do publicitário Sérgio Alves Januário decidiram ingressar com ação judicial para receber divida da campanha de 2010, contraída pelo então candidato da Coligação Produzir para Empregar, Sebastião Bocalom, atual pré-candidato ao governo pelos Democratas.
Além de Bocalom, também deve compor o pólo passivo da ação movida pelos herdeiros do publicitário, a Direção Estadual do PSDB, na pessoa de seu atual presidente, deputado federal Márcio Bittar, pré-candidato ao governo pelo PSDB.
Nos termos do parágrafo 3º, do art. 29, da Lei nº 9.504/97, os partidos políticos podem assumir eventuais débitos de seus candidatos que não tenham sido quitados até a data da apresentação da prestação de contas de campanha.
Isso foi feito no pleito de 2010, quando o então Presidente Nacional do PSDB, Sérgio Guerra (falecido), por meio da Resolução 012/2010, autorizou o Partido no Acre a assumir os débitos da campanha de Bocalom, como alternativa para que este prestasse contas de seus gastos junto a Justiça Eleitoral.
O que foi feito mediante termo de assunção de dívida, o PSDB no Acre assumiu que deve um montante de R$ 250 mil a empresa do publicitário Sérgio Januário, se comprometendo em quitar o débito em cinco parcelas de R$ 50 mil cada.
Ocorre, que a quinta parcela, com vencimento estabelecido para 15 de março de 2011, nunca foi paga a Sérgio Januário, que faleceu em 2012, quando enfrentava uma série crise financeira. Procurado pela família de Sérgio, Bocalom negou a dívida.
Sérgio, entretanto, teve a cautela de entregar aos filhos antes de morrer todos os documentos comprovando o débito junto com o material de campanha. Acervo que ac24horas teve acesso com exclusividade.
Assim, nos termos do § 4º, do art. 29, da Lei nº 9.504/97, o PSDB do Acre pode responder, juntamente com o candidato à época (devedores solidários), pela dívida com a empresa de Sérgio Januário.
Nas eleições de 2010, a empresa Fast Video Comunicação e Marketing, tendo como titular Sérgio Januário, celebrou contrato no valor de R$ 389 mil para produção de publicidade e propaganda eleitoral de todos os candidatos da Coligação Produzir para Empregar.
Pelo estabelecido no contrato de prestação de serviços, o valor seria pago em duas parcelas de R$ 130 mil e uma parcela de R$ 129 mil. A primeira vencendo em 25 de julho, a segunda em 25 de agosto e a terceira em 25 de setembro, ou seja, o pagamento deveria ser quitado antes da campanha.
Todavia, passada a campanha e surgida a necessidade de prestar contas, o Comitê Financeiro da Coligação Produzir para Empregar ainda tinha em aberto um débito de R$ 250 mil, ocasião que decidiu pedir socorro à Nacional do PSDB.
O resto a pagar de campanha da Coligação Produzir para Empregar aos herdeiros de Sérgio Januário é de R$ 50 mil.
“Este episódio me entristece” e diz Bocalom que suspeita de armação política no caso
O candidato ao governo do Acre, Tião Bocalom (DEM) negou na noites desta sexta feira, 08, a existência da dívida com a família do publicitário Sérgio Januário. “Se ela acha que há alguma dívida, que entre na Justiça. Toda dívida que existia da campanha de 2010, foi acolhida pelo PSDB nacional. Até onde sei a dívida foi quitada”.
Tião Bocalom afirma que não há dívidas de sua campanha, na disputa pelo governo, em 2010. “O PSDB do Acre e PSDB nacional não ficaram devendo nada. Inclusive, o PSDB nacional ajudou a fazer os pagamentos de todos os compromissos. Tenho documentos de tudo que pagamos neste período”.
O atual presidente do DEM suspeita de armação política no caso. “Este episódio me entristece. Eu tenho uma consideração muito grande por esta família. Sérgio Januário sempre ajudou muito nas campanhas, ele sempre foi um grande parceiro. Infelizmente, ele não está vivo para apresentar sua versão”.
“Por que só agora, a esposa dele veio apresentar está dívida? Pode ser interesse do PT nesta história. Tivemos uma campanha em 2012, por que ela não cobrou naquela época? Tudo isso é muito estranho. Há interesses de terceiros por trás desta cobrança”, afirma Tião Bocalom.
“Bocalom encaminhou um documento que pede que a direção nacional assuma a dívida juntamente com ele, mas os líderes nacionais entendem que a dívida não é do PSDB”, diz Márcio
O presidente regional do PSDB, deputado federal Márcio Bittar disse que a dívida não pode ser atribuída à sua passagem como presidente do ninho tucano. “A dívida é do Bocalom. Em conversa com a viúva, ele negou que tivesse a conta, mas ela acabou encontrando o contrato na papelada do marido”, diz Bittar.
Segundo Márcio Bittar, o ex-presidente do PSDB, Tião Bocalom, tentou fazer com que a executiva nacional tucana assumisse a conta. “Bocalom encaminhou um documento que pede que a direção nacional assuma a dívida juntamente com ele, mas os líderes nacionais entendem que a dívida não é do PSDB”.
“A dívida é dele. Eu não tenho nada a ver com isso. Ele é que alega que a conta é do partido, mas a direção nacional repassou muito dinheiro. Claro, a direção vai se defender mostrando os repasses que fez. Inclusive, ele fez um acordo, quando foi para o DEM, informando que tinha algumas dívidas a saudar”, enfatiza Bittar.
Márcio Bittar acredita que a direção nacional do DEM encaminhou recursos para Bocalom quitar seus débitos. “O DEM fez acordo para pagar algumas contas de campanha de Bocalom. Sobre o contrato com Sérgio Januário, quem deve explicações é o próprio Bocalom que assinou o contrato”, finaliza.
Quem foi Sérgio Januário
Sérgio Januário era jornalista e produtor de TV. Morreu aos 43 anos, em setembro de 2012, vítima de infarto, decorrente de complicações pulmonares e diabetes.
Era um apaixonado pela política, chegando ao ponto de transformar sua casa na Estação Experimental, não apenas em produtora de campanha, mas num verdadeiro quartel general dos candidatos da oposição.
Foi o publicitário que mais esteve ao lado de Bocalom nas muitas tentativas de se eleger prefeito e governador dos acreanos. Dizem os mais próximos, que nos períodos difíceis, ele e sua equipe chegaram a fazer cota para ajudar o candidato.
Era sereno, tranqüilo e amava o que fazia. Só não tinha talento para ganhar dinheiro, tanto que morreu pobre, e teve que se desfazer dos bens da família antes de morrer, depois de 48 dias num leito de uma Unidade de Terapia Intensiva.
Era acreano e pai de três filhos. Aqueles que conviveram com ele, sabe do amor e da devoção que ele tinha por aqueles que hoje viram as costas para os seus herdeiros.
