Conecte-se agora

Procuradoria encontra pendências em três registros de candidatos à Presidência

Publicado

em

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) encontrou pendências nos pedidos de registro de três candidatos à Presidência da República e de dois à vice-presidente. Após analisar a situação dos 22 registros solicitados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a procuradoria constatou a falta de certidões criminais e outros documentos. Após serem notificados, os candidatos têm sete dias para resolver a pendência. Se a situação não for resolvida, os registros podem ser rejeitados pelo TSE.

Os candidatos Mauro Iasi (PCB), Eymael (PSDC) e Levi Fidélix (PRTB) não entregaram à Justiça Eleitoral certidões criminais expedidas pela primeira e segunda instâncias da Justiça estadual. Segundo a PGE, a candidata Sofia Pádua Manzano, que pediu registro para concorrer à vice-presidência pelo PCB, também não entregou as certidões. Belsasar Roberto Lopes, candidato à vice pelo PSDC, não entregou comprovante de desincompatibilização de cargo publico.

A entrega do registro não garante a participação do político nas eleições. O pedido será julgado por um juiz eleitoral, que vai verificar se todas as formalidades foram cumpridas.

Para estar apto a concorrer às eleições de outubro e ter o registro deferido por um ministro do TSE, no caso de presidente da República, ou por um juiz eleitoral, para os demais cargos, os candidatos devem entregar diversos documentos exigidos pela legislação.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos devem apresentar declaração de bens, certidões criminais emitidas pela Justiça, certidão de quitação eleitoral que comprove inexistência de débito de multas aplicadas de forma definitiva, entre outros documentos.

O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. O segundo será realizado no dia 26, nos casos de eleições para governador ou à Presidência da República em que o primeiro colocado não atinja 51% dos votos válidos, excluídos os votos brancos e nulos.

Anúncios

Cotidiano

Polícia Federal prende em Portugal suspeito de invasão hacker ao TSE

Publicado

em

Operação coordenada pela Polícia Federal (PF) em parceria com a Polícia Judiciária Portuguesa prendeu neste sábado, 28, em Portugal, um suspeito de envolvimento no ataque hacker ao sistema Tribunal Superior Eleitoral do (TSE), que divulgou dados do tribunal no dia do primeiro turno das eleições municipais.

Segundo a PF, o inquérito policial aponta que um grupo de hackers brasileiros e portugueses, liderados por um cidadão português, foi responsável pelos ataques criminosos aos sistemas do TSE no primeiro turno das Eleições de 2020.

Estão sendo cumpridos, no Brasil, três mandados de busca e apreensão e três medidas cautelares de proibição de contato entre investigados nos estados de SP e MG. Além da prisão, em Portugal, é cumprido um mandado de busca e apreensão. As ações se desenvolvem com por meio da Operação Exploit.

Os mandados cumpridos no Brasil foram expedidos pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, após representação efetuada pela Polícia Federal e manifestação favorável da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral.

A Polícia Federal apura o acesso ilegal aos dados de servidores públicos divulgados no dia 15 de novembro, além de outras atividades criminosas do grupo. Os crimes apurados no inquérito policial são os de invasão de dispositivo informático e de associação criminosa, ambos previstos no Código Penal; além de outros previstos no Código Eleitoral e na Lei das Eleições. Segundo a corporação, não foram identificados quaisquer elementos que possam ter prejudicado a apuração, a segurança ou a integridade dos resultados da votação.

 

Continuar lendo

Cotidiano

TRE-AC sorteia seções eleitorais que passarão por auditoria na votação deste domingo

Publicado

em

A Comissão de Auditoria da votação eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC) sorteou, na manhã deste sábado, 28, as cinco seções eleitorais do município de Rio Branco, cujas urnas eletrônicas serão submetidas aos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

A finalidade da ação, segundo o Tribunal, é reafirmar a confiabilidade, a segurança e a transparência do processo eleitoral que será concluído neste domingo, 29. Presidida pelo Juiz de Direito Fernando Nóbrega, a auditoria é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.603/2019, alterada pela Resolução TSE nº 23.624/2020.

De acordo com o resultado do sorteio, realizado no auditório do Ministério Público estadual, localizado nos altos da Galeria Cunha, centro de Rio Branco, serão submetidas à auditoria da votação eletrônica, no dia da votação (29/11/2020), as urnas eletrônicas pertencentes às seguintes seções eleitorais: 0439 (1ª ZE – Rio Branco); 0370 (9ª ZE – Rio Branco) e 0767 (1ª ZE – Rio Branco).

As outras duas seções eleitorais sorteadas para os procedimentos de verificação da autenticidade e integridade dos sistemas, cuja auditoria será realizada nas respectivas seções pelos juízes eleitorais, foram a 0101 (9ª ZE – Rio Branco) e a 0779 (1ª ZE – Rio Branco).

Participaram do sorteio, realizado de forma manual, como determina a resolução do TSE, todas as seções eleitorais do município de Rio Branco. A atividade aconteceu sob a supervisão da comissão de auditoria, do Promotor de Justiça Adenilson Sousa, na presença dos auditores externos Geverson Paulo Moreira Frota e Mariana da Silva Souza Frota.

Representantes de coligações e partidos políticos e demais entidades fiscalizadoras, embora tenham sido convocadas para o ato, não compareceram. Todos os atos da auditoria serão transmitidos ao vivo pelo canal do YouTube TRE-AC Notícias, no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UC9a9vb-wc1QAsCpBl3B5wbw.

Com informações do Portal do TRE-AC.

Continuar lendo

Cotidiano

Segundo turno das Eleições 2020 terá os mesmos protocolos contra a Covid-19

Publicado

em

Eleitores de 57 cidades em todo o Brasil, entre elas Rio Branco, voltam às urnas neste domingo (29) para escolher seus prefeitos no segundo turno das Eleições Municipais de 2020. Para garantir a proteção de todos durante a votação, O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manterá todos os protocolos sanitários e os cuidados adotados no primeiro turno, realizado em 15 de novembro.

O TSE informou que os protocolos inseridos no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 foram elaborados por uma consultoria gratuita formada por especialistas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein. O objetivo é evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus nas seções eleitorais.

Assim, a orientação do TSE é para que o eleitor saia de casa, vote e retorne à sua residência sempre usando máscara facial. Antes e depois de votar, o eleitor deverá higienizar as mãos com álcool gel, que estará disponível em cada seção. Enquanto estiver na seção, ele deverá também respeitar o distanciamento entre uma pessoa e outra, definido pelos marcadores adesivos que estarão no chão.

Máscaras

O uso de máscara facial é obrigatório para que o eleitor possa entrar e permanecer na seção eleitoral. A medida também vale para os mesários, que, além das máscaras, deverão utilizar face shields (protetores faciais). Caso o eleitor se dirija à seção eleitoral sem usar máscara e insista em descumprir o protocolo sanitário, ele poderá ser impedido de entrar.

A recomendação para que o eleitor leve a sua própria caneta também continua valendo no segundo turno. Mas o uso da caneta é apenas para o eleitor assinar o caderno de votação. Ela não deve ser utilizada na cabine de votação, diante da urna, como chegou a ser erroneamente divulgado por meio da internet.

Identificação

A exemplo do primeiro turno, ao entrar na seção eleitoral, o eleitor deverá mostrar um documento oficial com foto, esticando o braço para que o mesário possa, a distância, verificar os seus dados de identificação. Nos locais de voto, não será permitido ao eleitor se alimentar, beber ou praticar ação que necessite a retirada da máscara facial.

O eleitor também deve ficar atento à proibição do uso de aparelho celular dentro da cabine de votação. A proibição tem por intuito proteger o sigilo do voto. A Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) proíbe expressamente o ingresso, na cabine de votação, com celular, máquina fotográfica e filmadora.

Segundo informa a Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TSE), as recomendações para a preservação da saúde de eleitores e mesários estão previstas na Resolução TSE nº 23.631/2020 e no Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020.

Continuar lendo

Cotidiano

Cientistas e pecuaristas do Acre debate avanços na criação de gado na Amazônia

Publicado

em

As alternativas tecnológicas para o desenvolvimento da criação de bovinos na Amazônia serão discutidas na live “Intensificação da Atividade Pecuária”, na próxima quinta-feira, dia 3 de dezembro, às 17h30 no canal da Embrapa no Youtube.

Pesquisadores e pecuaristas acreanos e de outros Estados estarão debatendo e reafirmando que é possível ter uma criação sustentável sob vários aspectos, inclusive ambiental.

A adoção de sistemas integrados, suplementação bovina, recuperação de áreas degradadas, manejo e arborização de pastagens têm sido foco da pesquisa agropecuária e são opções sustentáveis e rentáveis para condução da atividade no maior bioma brasileiro.

A live faz parte da série de debates on-line “Amazônia em Foco”, em que são destacadas diversas culturas da agropecuária amazônica. Os pesquisadores Ana Karina Salman (Embrapa Rondônia), Maykel Sales (Embrapa Acre), Moacyr Dias-Filho (Embrapa Amazônia Oriental/PA) e o pecuarista Edilson Barbosa, do Acre, conversam sobre estudos e práticas que demonstram que é possível ter resultados sustentáveis dessa atividade, nos aspectos econômico, social e ambiental. O público poderá participar com perguntas e comentários por meio do chat.

Quase um terço do rebanho bovino brasileiro se encontra na região amazônica. Para Maykel Sales, os cuidados com o rebanho e a pastagem proporcionam ganhos em cadeia. Atividades pecuárias focadas em alimentação animal e manejo adequado do rebanho e da pastagem são mais produtivos, degradam menos o meio ambiente e atuam de forma a mitigar impactos ambientais, seja na recuperação de suas pastagens, na melhoria de suas áreas de preservação permanente e reserva legal ou na redução da necessidade de abertura de novas áreas. “Além disso, a melhoria no manejo proporciona impactos imediatos na renda e, consequentemente, na qualidade de vida do produtor”, enfatiza.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas