Os quatro policiais acusados de matar Magdiel Welligton Chaves Victuri, no dia 21 de abril deste ano, na cidade de Capixaba, localizada cerca de 80 km da capital tiveram prisão provisória revogada pela Justiça. A decisão foi publicada na última segunda-feira (7). Os fatos envolvem Anderson Roberto Abreu Pinho, Jocélio de Souza Brito, José Andrias de Araújo Pereira e José Lopes Pereira – este último – absolvido. O caso é polêmico, o motivo da morte de Magdiel pode não ter sido o suposto espancamento sofrido pelos policiais, mas a falta de estrutura no socorro a vitima. Viúva pede Justiça e acredita que o Juri Popular vai pedir a condenação dos réus. Manifestações pró-acusação foram feitas até no interior de Rondônia, onde a vitima morava.
A SENTENÇA – A Juíza da Direito da Vara Criminal de Capixaba, Ivete Tabalipa, no começo da semana, disse, em sentença, que a materialidade está comprovada pelo laudo cadavérico, e embora não afirme o motivo da morte, reconhece que a assistência médica foi precária, o que foi comprovado nos depoimentos, ante a ausência de médico, de ambulância, tendo a vitima sido transportada para Senador Guiomard no banco de traseiro de uma camionete.
Em seu relatório a juíza também suspeitou dos depoimentos de testemunhas que receberam camisetas com a foto da vitima – material distribuído pela esposa de Magdiel – uma delas, conhecida como Sabrina.
“O testemunho de Sabrina está comprometido, pois de onde afirma que estava no início da ação e pelo tempo que demorou a chegar, quando já havia o aglomerado de gente, não dava pra ver os fatos, conforme sua versão. Ademais, o testemunho é parcial, pois vestida com a camiseta que a esposa da vítima distribuiu com a foto da vítima. Porém, também confirmou que eram 3 policiais que bateram, dando a entender que era essa a versão que circulava no local.” Diz o relatório.
A magistrada continua narrando em sua sentença que a versão dos réus é que a vítima reagiu, e que 3 dos 4 policiais usaram técnicas de contenção para imobilizá-lo, mas sem excesso, que a vítima chutava, que se desequilibrou e caiu, e mesmo no chão ainda tentava dar chutes laterais. Que segundo os PMs, quando conseguiram algemar o “fugitivo” ele já respirava com dificuldade, mas também disse a julgadora que esta é versão isolada do contexto fático.
Com relação ao policial José Lopes Pereira, segundo a Justiça, o Ministério Público não provou que ele incentivou ou aderiu à suposta conduta dos demais, ou ainda tenha praticado qualquer ato que tenha contribuído para a ação que culminou na morte. Disse ainda que 2 testemunhas (Marcos e Sabrina) excluem a sua participação no evento, afirmando que ele não bateu na vítima.
“Quanto ao pedido de liberdade provisória, verifico que os réu são primários, não vislumbro perigo de fuga, pois militares, e o fato de terem sido pronunciados por crime hediondo não afasta a possibilidade da concessão da liberdade provisória, se analisadas as circunstancias concreta, se mostrar desnecessária a prisão”, afirmou a Juíza, decretando a soltura de 3 dos policiais (revogação da prisão) e a absolvição do sargento José Lopes.
Mas segundo a Juíza, as alegações dos réus para justificar o ato são de mérito e devem ser apreciadas por quem de direito, o Tribunal do Júri. Mesmo em liberdade, os três militares que tiveram prisão relaxada vão ter que cumprir medidas cautelares, uma delas, proíbe os mesmos de saírem do estado, frequentarem bares, boates, festas e similares, além da proibição de trabalho externo.
A VERSÃO DOS ADVOGADOS DE DEFESA – Para os advogados de defesa dos policiais, Wellington Frank e Mário Rosas, a vítima estava embriagada na ocasião dos fatos, e que tentou atropelar o Sargento PM José Lopes Pereira, causando dano à viatura policial e escoriações no corpo de policial militar. Disse ainda a defesa que as lesões são decorrentes de a vítima ter se desequilibrado e caído ao solo, afirmando que as lesões descritas no laudo não correspondem àquelas descritas pelas testemunhas de acusação.
O Dr. Wellington Frank afirma que as testemunhas foram cooptadas pela esposa da vítima, sendo que o evento morte ocorreu por ausência de médicos e primeiros socorros adequados em Capixaba, pois Magdiel Victuri foi transportado para Senador Guiomard, após a abordagem policial com o uso adequado da força, sem observância das regras mínimas de primeiros socorros, em carro inadequado e sem acompanhamento médico.
O OUTRO LADO – a viúva de Magdiel, Jerusa Brito, discorda de ter influenciado as testemunhas com a distribuição de camisas, afirmou hoje (9) à tarde para a reportagem, que o caso comoveu toda a cidade de Capixaba. Ela pede justiça no caso e continua acreditando, mesmo com a sentença, que o Juri Popular condenará os acusados.
“Esse policial que foi aboslvido era o comandante da operação no dia do crime, duas testemunhas dizem que ele bateu no meu marido, bateu menos, mas participou”, confessa Jerusa.
Após a notícia de absolvição de um dos réus e do relaxamento da prisão dos três policiais envolvidos, a mãe de Magdiel, que mora em Ouro Preto do Oeste, fez uma manifestação na cidade, onde Magdiel foi mototaxista. O vídeo será peça no dia do julgamento.
“Todos estão inconformados e pedem justiça”, concluiu Jerusa.
