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Brasil: arrecadação soma R$ 105,8 bilhões e bate recorde para meses de abril

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O governo arrecadou R$ 105,8 bilhões em abril deste ano, com impostos, contribuições federais e demais receitas, como os royalties. O valor representa novo recorde histórico para este mês, segundo a a Secretaria da Receita Federal. A série histórica começou em 1985 para todos os meses. Em valores corrigidos pela inflação (IPCA), teve início em 2003.

Em comparação com abril do ano passado, ainda de acordo com dados oficiais, a arrecadação registrou aumento real de 0,93%. Até o momento, o maior valor já arrecadado em meses de abril havia sido em 2013: R$ 104,9 bilhões (valor já corrigido pela inflação).

Acumulado do ano
Nos quatro primeiros meses deste ano, de acordo com o Fisco, a arrecadação federal também bateu recorde histórico ao totalizar R$ 399,3 bilhões. Na comparação com o mesmo período de 2013, o crescimento real foi de 1,78%, informou o Fisco.

Em termos nominais – ou seja, sem a correção pela inflação dos valores arrecadados no mesmo período de 2013 –, a arrecadação cresceu R$ 28,86 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano. Assim, o crescimento foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou aos cofres da União.

Desonerações
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação cresceu em 2014, atingindo um novo recorde para os quatro primeiros meses de um ano, mesmo com as desonerações de tributos anunciadas pelo governo nos últimos anos (folha de pagamentos, IPI de automóveis e cesta básica, entre outros), que tiveram o impacto de R$ 34,97 bilhões nesse período. Já nos quatro primeiros meses de 2013, o impacto das desonerações foi menor: R$ 22,33 bilhões.

Fatores que impactaram a arrecadação
Segundo a Receita, alguns fatores explicam o crescimento da arrecadação no primeiro bimestre de 2014. Entre eles estão o crescimento da economia brasileira. Os dados mostram que, mesmo a produção industrial tendo ficado praticamente estável (+0,24%) no período, as vendas de bens e serviços avançaram 2,32%, enquanto a massa salarial cresceu 10,12% e o valor em dólar das importações subiu 2,38%.

O governo também arrecadou mais, neste ano, no Imposto Sobre Produtos Industriais do fumo. De acordo com a Receita Federal, houve “aumento expressivo” do volume de saída de cigarros, para o consumo, dos estabelecimentos produtores em relação ao mesmo período do ano passado.

Outro fator que influenciou para cima os valores que ingressaram nos cofres da União no primeiro trimestre deste ano foi a recomposição gradual do IPI de automóveis em relação ao mesmo período de 2013. Embora a alíquota tenha subido em janeiro deste ano, ainda permanece abaixo do patamar considerado “normal” pelo governo. A arrecadação deste tributo subiu 17,78% nos quatro primeiros meses deste ano.

Também houve alta real de 1,88%, no acumulado de 2014, da arrecadação do Imposto de Renda das Pessas Físicas (IRPF) – por conta do crescimento nos valores arrecadados em ganhos de capital de alienação de bens (+20,33%) frente ao mesmo período do ano passado. O IR sobre rendimentos de capital, por sua vez, avançou 11,9%, em termos reais, no acumulado deste ano por conta da arrecadação incidente sobre fundos de renda fixa e juros sobre capital próprio.

Por outro lado, o governo também enumerou alguns fatores que puxaram para baixo a arrecadação federal neste ano. O Fisco citou, por exemplo, o recuo de 10% na arrecadação do IPI incidente sobre bebidas, resultado de queda na produção e de compensações efetuadas pelas empresas. Também caiu a arrecadação do IRPJ e da CSLL das empresas por conta, principalmente, na estimativa mensal de instituições financeiras em janeiro e fevereiro.

A Receita Federal também informou que houve queda de 8,8% na arrecadação do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) no primeiro quadrimestre de 2014 porque o governo zerou, em junho do ano passado, a tributação para ingresso de moeda estrangeira no país. A queda aconteceu apesar do aumento da tributação para pessoas físicas no fim de 2013.

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Cotidiano

Bope fecha “boca de fumo” e prende traficante no São Francisco

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Uma ação dos Policiais Militares do Choque do Batalhão de Operações Especiais (Bope) resultou na prisão de um traficante de 21 anos e na apreensão de entorpecentes na noite deste sábado (8) em uma residência localizada na rua Santa Inês, no bairro São Francisco, em Rio Branco.

A Polícia estava fazendo um patrulhamento de rotina na região quando recebeu uma denúncia anônima que havia uma casa que estava sendo usada para venda de tráfico de drogas. A guarnição policial se deslocou até o local. O traficante foi abordado e durante uma revista nos cômodos da residência foi encontrado 5kg de oxidado de cocaína pura, 165 gramas de skunk, material para embalo dos entorpecentes, balança de precisão e uma quantia de R$ 765,00 reais em espécie oriundo das vendas das drogas.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão e o traficante foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes Defla (Defla) para os devidos procedimentos.

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Cotidiano

Pastores realizam live solidária para arrecadar alimentos neste sábado; participe

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Um grupo de pastores decidiram se reunir neste sábado, 08, para realizar uma live solidária no intuito de arrecadar alimentos para as famílias que estão passando necessidades, em decorrência da crise instalada pelo Coronavírus.

Ao ac24horas, o pastor Nilson Gusmão, da Igreja do Evangelho do Quadrangular, informou que a live contará com a presença de quatro amigos pastores que abraçaram a ideia.

“A gente já vinha fazendo isso algum tempo, mas a gente percebeu que, a dificuldade aumentou para algumas pessoas. Nosso objetivo maior é ajudar as pessoas e famílias carentes que estão passando necessidade. Estamos fazendo a nossa missão. É uma obrigação nossa de a gente poder fazer e ajudando essas pessoas”, pontuou.

As pessoas que podem contribuir com a doação de alimentos basta deixar o nome na live do chat do Youtube ou do Facebook, que a igreja entrará em contato para buscar os mantimentos . A live terá início às 18 horas pelo Youtube:

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Cotidiano

Ministério da Agricultura divulga relação de produtos da agricultura familiar com bônus em agosto

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Os produtos que registraram queda de preço de mercado terão descontos no momento de amortização ou liquidação do crédito, de acordo com o governo federal. A relação dos produtos do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) com direito ao desconto em agosto nas operações de crédito nas instituições financeiras já está disponível. A lista com os produtos e os estados contemplados tem validade de 10 de agosto a 9 de setembro deste ano, conforme a Portaria nº 27, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os produtos com bônus são: açaí, banana, borracha natural cultivada, cacau (amêndoa), cana-de-açúcar, castanha de caju, feijão caupi, maracujá, mel de abelha e raiz de mandioca.

Para os agricultores que têm operações de investimento sem um produto principal, que é a fonte de renda para pagamento do financiamento, há o bônus da cesta de produtos. Nesses casos, os descontos são calculados por meio de uma composição dos bônus do feijão, leite, mandioca e milho.

Os estados que integram a lista deste mês são: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Sergipe.

O recebimento de bônus do PGPAF ocorre quando o valor de mercado de algum dos produtos do programa fica abaixo do preço de referência, permitindo ao produtor utilizar o valor como desconto no pagamento ou amortização nas parcelas de financiamento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os descontos de todos os cultivos são calculados mensalmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e divulgados pelo Mapa.

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Cotidiano

Na fase amarela, Prefeitura de Cruzeiro do Sul revoga decreto de reabertura do comércio

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Com a mudança realizada na última avaliação do Covid-19, onde Cruzeiro do Sul saiu da fase laranja para a amarela, a Prefeitura revogou nesta sexta-feira (07) o decreto nº236, de 09 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas que estabelecem as regras de reabertura dos estabelecimentos comerciais de Cruzeiro do Sul. A novidade do decreto é voltada para liberação dos restaurantes e bares em 50%, com distanciamento de 1,5 metros entre as mesas. As equipes de fiscalização estarão nas ruas acompanhando o cumprimento das regras.

“Todo esforço vem sendo feito para que a gente saia desse processo da pandemia, com menos problemas causados a sociedade. Estar hoje na faixa amarela significa que todo esforço da nossa gestão tem trazido resultado para população”, enfatizou o Prefeito Ilderlei Cordeiro.

Com o novo decreto, todo comércio, na parte de vestuário, calçado e afins, que estavam com restrição de 30% passam a funcionar com 60% de capacidade. Já o Mercado Joãozinho Melo e Shopping passam a atuar com 50%. O funcionamento das igrejas foi liberado em 30%.

“A prefeitura orienta que o distanciamento, de 1,5 e de 2 metros, continue sendo realizado com afinco, para que o município permaneça na faixa amarela, e possa na próxima avaliação passar para faixa verde, liberando mais espaços”, complementou o prefeito.

O decreto estabelece ainda a continuidade do uso de máscara obrigatório. O não uso implica em multa para o cidadão e para o estabelecimento que permitir a entrada. Todos os locais devem dispor também de álcool em gel ou pia com água e sabão.

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