O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já solicitou ao Conselho Nacional de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal (STF) a criação de mais 300 vagas para compor o cadastro de reservas do concurso público regido pelo edital nº 02/2013, para quem não se classificou dentro das 300 vagas oferecidas. Desta forma, o tribunal pode absorver 600 servidores no total, que assumiriam as vagas hoje ocupadas por funcionários temporários, caso o CNJ e o STF autorizem a criação das vagas.
Até agora, o tribunal publicou a nomeação de 217 aprovados das 300 vagas oferecidas para níveis superior, médio e fundamental para as comarcas de Manaus e região metropolitana (Careiro, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Iranduba, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva).
A validade do concurso é de dois anos a partir da homologação, ocorrida em 8 de outubro de 2013, e pode ser prorrogado uma vez por igual período.
De acordo com o presidente do TJAM, Ari Moutinho, o Tribunal é uma instituição que cresce a cada dia, necessita de servidores e os aprovados que estão no cadastro de reserva podem ser aproveitados.
“Nós criamos novas varas, juizados, instalamos comarcas no interior do estado e nós precisamos de servidores. Eu fiz um ofício em 14 de abril ao presidente do Supremo e também presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, pedindo que ele permitisse eu criar mais 300 vagas de assistente judiciário – nível médio. Isto é o zelo, a responsabilidade funcional do presidente, que não quer mais contratar temporários. Nós temos cadastro de reserva, com uma fila de aprovados”, ressaltou o presidente do TJAM.
Nomeações
Dos 217 nomeados, 149 já foram empossados e estão assumindo suas funções nas unidades do Judiciário estadual. As cerimônias de posse têm sido feitas de forma coletiva: em janeiro, fevereiro e abril, para os nomeados nos meses anteriores; a próxima posse está marcada para 2 de junho, para os últimos nomeados.
Os atos de nomeação foram disponibilizados no Caderno Administrativo do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 4 de dezembro, 10 de janeiro, 6 de março e 30 de abril. Paralelamente à nomeação dos concursados, houve a dispensa dos servidores contratados: até o momento foram publicados 176 atos de dispensa.
“Desde dezembro há uma portaria expedida pelo desembargador presidente que estabelece o cronograma de nomeações que vai de dezembro de 2013 a maio de 2014, que deverá ser cumprida na íntegra, com a dispensa dos servidores temporários e a nomeação de todos os concursados até o dia 20 de maio de 2014”, afirmou o secretário-geral de Administração do TJAM, Genésio Vitalino da Silva Neto, em coletiva à imprensa no último dia 28 de abril.
Na ocasião, o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa acrescentou que está fazendo isto “com alta responsabilidade, cumprindo preceito constitucional, com a realização do concurso, tanto dos servidores, quanto dos magistrados, que está terminando agora”.
Todos os servidores nomeados passam por entrevista inicial, apresentação de exames e outros documentos para cumprir as exigências do edital. Depois de empossados, eles participam do Curso de Formação Inicial realizado pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (EASTJAM), a fim de prepará-los para integrar o quadro de servidores da instituição.
