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Aprovados em concurso voltam a reivindicar contratação imediata

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Agentes aprovados no último concurso da Policia Civil no Acre voltam a Assembleia Legislativa do Acre na manhã desta terça-feira (8) para pedir apoio aos deputados estaduais com relação à suas contratações. Eles alegam que a oferta de 250 vagas não resolve o problema de efetivo.

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“Desde 2012 até agora já se aposentaram 150 policiais civis e dos 250 aprovados, somente 198 estão concluindo o curso”, disse um dos integrantes que pediu para não ser identificado.

A assessoria de imprensa da Policia Civil no Acre confirmou que o concurso foi feito sem o cadastro de reserva. Afirmou que a forma municipalizada do certame foi amplamente discutida com o Sinpol. Por telefone, o secretário de Policia Civil, Emylson Farias, disse que acata “rigorosamente o que diz o edital, que tem força de lei”.

Ainda de acordo Emylson Farias, a categoria deve procurar a Secretaria de Gestão Administrativa. “Qualquer coisa fora do edital quem tem competência para debater é a SGA”, concluiu.

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Acre 01

Marcio Bittar envia mais R$ 45 milhões para recuperar e duplicar estradas no Acre

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O senador Márcio Bittar (MDB) anunciou nesta quinta-feira, 24, que irá enviar mais R$ 45 milhões ao Estado do Acre para que o governador Gladson Cameli possa realizar obras que vão beneficiar as cidades de Cruzeiro do Sul e Porto Acre. Cameli algumas contribuições para obras importantes ao Estado. O recurso deverá ser utilizado para duplicar a rodovia que liga o Centro de Cruzeiro do Sul ao aeroporto e na duplicação da rodovia que liga a capital acreana a Porto Acre.

“Desta vez, com apoio do presidente Jair Bolsonaro, estaremos amanhã (25) na presença dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Ernesto Araújo (Relações Exteriores), anunciando e confirmando que conseguimos mais R$ 45 milhões”, explica Bittar. Segundo o senador, do total, R$ 15 milhões serão destinados para ajudar o Estado a fazer a duplicação da rodovia que liga a região central de Cruzeiro do Sul ao aeroporto e R$ 30 milhões para contribuir com o governador na recuperação da estrada estadual que liga Rio Branco a Porto Acre.

“Esta é uma ajuda importante num momento tão difícil quando esse. Uma ajuda boa e positiva. Quero agradecer mais uma vez ao presidente Jair Bolsonaro e ao governador Gladson Cameli que me fez essa demanda”, disse o parlamentar.

O ministro do Desenvolvimento, que estará em Cruzeiro do Sul nesta sexta-feira, falou sobre as duas obras importantes que serão realizadas com o auxílio de Bittar.

“O senador tem feito um extraordinário trabalho a favor do Brasil, com um olhar todo especial para o Estado do Acre. São demandas históricas dessa região que estão sendo viabilizadas graças à determinação e trabalho de Márcio Bittar e à sensibilidade do presidente Bolsonaro”, conclui Marinho.

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Acre

Acre é o Estado que mais solicitou seguro-desemprego via web

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Caiu de 629 para 441 o número de solicitações de seguro-desemprego no Acre na primeira quinzena de setembro, em comparação à quinzena anterior, em agosto. A redução é de quase 30%. O Acre foi a localidade com maior percentual de requisições via web, 96,4% do total. Em contrapartida, Mato Grosso do Sul teve apenas 34,5% das solicitações on-line.

As superintendências regionais do Trabalho reforçaram as ações para garantir o atendimento não presencial aos cidadãos durante o período da pandemia da covid-19. Estão disponíveis canais adicionais de atendimento remoto.

Em nível de Brasil, nos primeiros 15 dias de setembro, a modalidade trabalhador formal registrou 218.679 requerimentos ao seguro-desemprego em todo o país. O número representa uma queda de 11,6% na comparação com a última quinzena de agosto, quando houve 247.445 requerimentos. Houve, portanto, neste comparativo, uma diferença de 28.766 requerimentos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Economia.

As três unidades da federação com maior número de requerimentos foram São Paulo (65.358), Minas Gerais (24.129) e Rio de Janeiro (17.420). As que tiverem menor número de solicitações foram Roraima (348), Acre e Amapá (476).

No acumulado de janeiro até 15 de setembro, foram contabilizados 5.203.736 pedidos de seguro-desemprego. O número representa um aumento de 6,7% em comparação com o acumulado no mesmo período de 2019 (4.876.556).

Do total de requerimentos em 2020, 55,9% (2.909.114) foram realizados pela internet. No mesmo período de 2019, apenas 1,6% dos pedidos (80.325) foram on-line. Do total de pedidos feitos na primeira quinzena do mês, 137.530 (62,9%) foram realizados via web, seja por meio do portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital.

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Cotidiano

Publicada lei que redistribui e padroniza o Imposto Sobre Serviços nos municípios

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Saiu no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 24, a publicação da Lei Complementar 175/2020 que dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória a redistribuição do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A lei também define quem são os tomadores dos serviços de planos de saúde, cartões de crédito e débito, consórcios e operações de arrendamento mercantil, atendendo a questionamentos dos contribuintes junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A instituição de obrigações acessórias e a definição clara de tomadores de serviço para a incidência tributária correta evitarão a possibilidade de dupla tributação ou, até mesmo, a incidência incorreta do imposto, além de pulverizar a distribuição do imposto entre os Municípios brasileiros.

As obrigações padronizadas em todo o território nacional reduzirão conflitos de competências, motivo de judicialização, uma vez que elimina a incidência de diferentes modelos ou formatos de obrigações acessórias.

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Acre

Nicolau visita obras de espaços culturais em Cruzeiro do Sul

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), realizou nesta quinta-feira (24), uma visita aos três espaços culturais de Cruzeiro do Sul que atualmente estão passando por reforma, o Teatro dos Nauas, o Salão Cultural Cordélia Lima e o Ginásio Poliesportivo Alailton Negreiros.

No Teatro dos Nauas, o parlamentar pôde verificar o avanço das obras. No principal palco teatral e de grandes eventos culturais do Vale do Juruá, os trabalhos estão a todo vapor. O espaço está passando por ampla reforma e revitalização nos ambientes interno e externo. Construído na gestão do ex-governador Orleir Cameli, esta é a primeira vez que o Teatro dos Náuas passa por uma reforma geral.

Ao destacar a importância dos espaços de esporte, cultura e lazer, Nicolau Júnior frisou que a recuperação viabilizada pelo governo do Estado, por meio do governador Gladson Cameli, terá uma importância significativa na vida da população cruzeirense.

“São espaços que já tiveram utilização e que sediaram campeonatos esportivos, grandes eventos, shows e que estavam abandonados. Em breve, a população poderá retornar a esses espaços que após a reforma, estarão mais modernos e aconchegantes. Para a população em geral e os artistas da terra, essa é mais uma prova da valorização e respeito do governo Gladson Cameli com a cultura cruzeirense”, enfatizou o presidente da Aleac.

O progressista destacou ainda a sensibilidade do governo no que diz respeito às questões culturais e ao cuidado com os espaços voltados a essa área. “Tudo está sendo preparado para que a sociedade de Cruzeiro do Sul possa ser contemplada com os ambientes como se deve. Além do cuidado com o patrimônio público e benefício em prol da sociedade, o governo também está contribuindo positivamente, na geração de novos postos de trabalho com as obras e aquecimento da economia local”, complementou.

Nicolau Júnior salientou ainda que mesmo com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo do Estado segue com seu cronograma de investimentos para alcançar todos os municípios acreanos.

“O governador tem trabalhado incansavelmente pelo desenvolvimento do nosso estado e essa é mais uma prova de sua seriedade com o povo. Há muito tempo a população cruzeirense esperava pela reforma desses espaços, e saber que em breve eles serão entregues totalmente revitalizados me deixa muito feliz”, frisou.

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