Conecte-se agora

Secretário de Sebastião Viana é condenado por dano moral a deputado

Publicado

em

O secretário de comunicação do governo do Acre, Leonildo Rosas foi condenado pela juíza da 2a Vara Civil da Comarca de Rio Branco, Thaís Khalil, a indenizar o deputado Major Rocha (PSDB) pelo crime de dano moral. Rosas, Natalício Braga e o jornal Página 20 terão que pagar R$ 10 mil ao parlamentar tucano.

A decisão foi publicada no Diário da Justiça, do dia 03 de abril. A juíza Thais Khalil jugou procedente o pedido  indenizatório, apresentado pelo advogado de Rocha, nos termos do artigo 269, Inciso I, do CPC. O valor de R$ 10 mil deverá ser corrigido monetariamente a partir do dia 26 de abril de 2011.

Segundo a decisão judicial, os réus terão que pagar “custas e honorários advocatícios, estes no importe de 15% sobre o valor da condenação.  O pagamento deve ser efetuado no prazo de 15 dias, contados do transito em julgado da sentença, sob pena de incidir multa de 10% sobre o montante”.

Caso o pagamento não seja efetuado em 30 dias, o nome dos réus será encaminhado à Fazenda Publica, “para fins de inscrição em Divida Ativa”. Procurado pela reportagem, o secretário Leonildo Rosas disse que desconhece a decisão de Thaís Khalil. “Desconheço a sentença. Ainda não fui notificado, mas assim que receber o comunicado da Justiça, vou procurar meu advogado para saber se cabe recurso e entrar com as medidas necessárias”, finaliza.

Captura de Tela 2014-04-07 às 09.20.55

Propaganda

Destaque

MPAC fará mutirões em delegacias do interior para dar andamento a inquéritos parados

Publicado

em

unnamed

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoverá, a partir do dia 4 de agosto, mutirões nas delegacias de polícia do interior do estado. Os trabalhos começarão pelo município de Sena Madureira, onde, atualmente, encontram-se paralisados 500 inquéritos.

A intenção é dar celeridade aos inquéritos parados nas unidades policiais, efetivando as conclusões das investigações. A medida integra uma série de encaminhamentos efetuados após deliberações feitas durante a 1ª Reunião Setorial de Trabalho nas áreas criminal e de execuções penais, realizada no dia 27 de junho desse ano.

“Com a deliberação, estão sendo adotadas providências concretas para solucionar os problemas”, esclarece o procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque.

O mutirão será institucionalizado no âmbito do Ministério Público Estadual, por meio de um Ato expedido pelo procurador-geral, visando à implementação de um projeto estratégico.

“Será como se tivéssemos a nossa própria Meta da Enasp; porém, abrangendo todas os atos infracionais e não apenas os crimes tentados e consumados contra a vida”, destaca a coordenadora criminal do MP Estadual, procuradora Patrícia Rêgo, ao fazer referência à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, que promove a articulação dos órgãos responsáveis pela segurança pública e coordena ações de combate à violência com a implementação de políticas nacionais de segurança.

Continuar lendo

Destaque

Nota de pesar

Publicado

em

Sindmed_ac_logo_D

A diretoria do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) lamenta a morte da servidora Ivanilde Costa Rodrigues, 63 anos, ocorrida dentro do Hospital de Sena Madureira, durante uma tentativa de assalto.

A classe médica se solidariza com a família da vítima, uma servidora pública que estava exercendo seu trabalho até a hora da fatalidade.

A diretoria do Sindmed refirma ainda a necessidade dos gestores realizarem um reforço no serviço de segurança em todos os hospitais e UPAs em decorrência do aumento dos casos de ameaças,  agressões, assaltos e furtos ocorridos nas unidades. Fato este já relatado pelo Sindicato, quando da visita a Sena Madureira.

Desde 2013, o Sindicato dos Médicos do Acre vem encaminhando denúncias sobre a falta de segurança dentro dos hospitais dos municípios e da capital. A situação é grave e chega prejudicar o atendimento feito por médicos e funcionários.

A direção do Sindmed-AC

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required
Propaganda
Propaganda

Mais lidas

welcome image