O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Especializada de Conflitos Agrários, fará parte da parceria entre várias instituições de questão ambiental e organizações sindicais, para realização de ações conjuntas voltadas ao levantamento fundiário, para fins de regularização fundiária, das Bacias do Riozinho do Rôla e do Médio Iaco.
Em reunião nesta sexta-feira (4), no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), representantes de vários órgãos e movimentos sindicais, discutiram detalhes do compromisso com previsão de ser firmado na quinta-feira (10), por meio do Acordo de Cooperação.
Neste acordo, quinzenalmente, os participantes irão trocar subsídios técnicos necessários à realização do levantamento fundiário nessas duas áreas. Cada representante de determinado órgão ou sindicato ficará responsável pelas suas atribuições legais durante o levantamento de dados.
“Se nós não tomarmos uma providência, essas áreas serão tomadas completamente. Existem muitos conflitos fundiários no local entre posseiros e latifundiários, invasores de áreas e invasores que não são posseiros, além de conflito de acesso por meio de ramal e rio”, disse o superintendente do Incra, Idésio Franke.
O Riozinho do Rôla ocupa cerca de 50% do território do município de Rio Branco. Possui a maior área de floresta contínua e preservada, além de comportar o maior manancial de águas superficiais do município. Ele contribui consideravelmente para o abastecimento da cidade.
“Estamos somando forças com todas as instituições. O Ministério Público é parceiro no aspecto legal para verificar toda a questão da legalidade da regularização e tentar quebrar barreira. Queremos acelerar esse processo de regularização dessas famílias do Riozinho do Rôla e Médio Iaco”, disse o promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista de Souza.
