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Sem aval da Justiça Eleitoral, Rede luta para sobreviver sem dinheiro público

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Há 32 partidos políticos reconhecidos pela Justiça Eleitoral, mas mesmo sem o aval da legislação um 33º tem tentado atuar como tal nos últimos meses: tem candidatos, executiva nacional, diretórios regionais, filiados e até programa uma convenção para definir o seu papel nas eleições de outubro.

Por falta do apoio popular mínimo exigido por lei, a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, viu sua formalização ser barrada em outubro no Tribunal Superior Eleitoral, que arquivou o processo.

Apesar de não ter nem previsão de quando irá retomar o pedido de registro, o movimento segue ativo, com a declarada pretensão de governar o país a partir de janeiro de 2015, ao lado de Eduardo Campos (PSB).

A sigla do hoje governador de Pernambuco é um dos principais pilares para o funcionamento do que Marina classifica como “o primeiro partido clandestino” da história democrática.
Em primeiro lugar, abrigou boa parte dos “marineiros” que precisavam de uma legenda para disputar as eleições de outubro, incluindo Marina.

A provável vice na chapa presidencial de Campos se filiou ao PSB, da mesma forma que aliados como Walter Feldman e Alfredo Sirkis, nomes “da Rede” para a disputa dos governos de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente. Diversos militantes foram para PV, PPS, Pros e Solidariedade, entre outros.

“Eles se portam como um partido de fato e nós o tratamos assim”, diz o secretário-geral do PSB, Carlos Siqueira, que afirma ter passado por situação similar na ditadura militar (1964-1985). “Eu era do MDB Jovem, mas na verdade apenas ‘estava’ no MDB Jovem. Era na verdade do Partidão”, diz, em referência ao então clandestino PCB (Partido Comunista Brasileiro).

De fato, embora esteja abrigada no PSB, Marina e seus aliados recusaram participar dos órgãos de direção da legenda e continuam atuando “partidariamente” na Rede.

Como todo partido precisa de dinheiro para funcionar, a Rede também montou a sua estrutura de financiamento, mas não conta com um dos principais pilares desse mecanismo: o fundo partidário, dinheiro público destinado às legendas oficialmente reconhecidas. Sobre o outro pilar, as doações de empresas privadas, ela diz não ter recorrido até agora.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Por não ser um partido, a Rede não presta contas à Justiça Eleitoral. À Folha, também não passou os números de sua contabilidade. Mas dirigentes dizem que a situação não é boa e que o movimento tem passado por contenção de despesas para evitar um desequilíbrio maior nas contas.

O aperto orçamentário tem dificultado, por exemplo, a definição de data e local da “convenção nacional” em que a Rede de Marina, filiada ao PSB, anunciará o apoio definitivo a esse partido.
Segundo os “marineiros”, são três as fontes de financiamento atuais: a primeira são as doações de simpatizantes. De acordo com eles, não há empresas envolvidas, só pessoas físicas. A segunda, a contribuição dos cerca de 5.000 pré-filiados, em valores variáveis que chegam a 5% do salário líquido, em caso de detentor de mandato.

Para gerir essa receita, os aliados de Marina criaram a Associação de Apoio às Ações de Sustentabilidade, responsável pelo pagamento dos prestadores de serviço. Os deslocamentos aéreos de Marina, hospedagem e demais gastos são bancados com essas receitas, diz a Rede.

A terceira fonte é o PSB, que costuma arcar com a totalidade dos gastos para os eventos Campos-Marina, como os encontros regionais para discutir o programa de governo da dupla. O do Rio de Janeiro, por exemplo, marcado para o dia 15, deverá custar em torno de R$ 85 mil.

“Se Marina solicitasse apoio a eventos só da Rede, os custearíamos sem problema, até porque ela é nossa filiada e a lei o permite, mas nunca houve o pedido”, afirma o secretário-geral do PSB.

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Cotidiano

Começa hoje (18) a segunda fase da campanha de vacinação contra o sarampo

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A segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa nesta segunda-feira, 18, em todo o país. As pessoas, na faixa etária de 20 a 29 anos de idade, são o alvo desta etapa.

De acordo com o último boletim epidemiológico sobre sarampo do Ministério da Saúde, esta faixa etária é a que mais acumula número de casos da doença.

Um dos motivos é que esse público, segundo o Ministério da Saúde, não tomou a vacina em nenhuma fase da vida e, se tomou, não voltou para aplicar a 2ª dose, necessária para a proteção.

A ação será realizada em conjunto pelas três níveis de governo: federal, estadual e municipal.

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Cotidiano

Receita Federal paga nesta segunda-feira (18) 6ª restituição do Imposto de Renda

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A Receita Federal paga nesta segunda-feira (18) as restituições do sexto lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. No Acre, cerca de R$6 milhões devem ser pagos.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

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