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O STF e o SPT

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A semana foi histórica! Milhões de pessoas, sim, eu disse milhões, pararam para assistir, atentas, ao julgamento, referente à possibilidade ou não de o STF admitir os “tais” EMBARGOS INFRIGENTES dos PETISTAS & CIA, condenados no crime que ficou conhecido como “mensalão”.

Caso forem aceitos, um novo julgamento deverá ocorrer e, quem sabe, pela nova composição do Tribunal, com novos personagens nomeados pelo Presidente da República… de notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (CF) um novo resultado pode acontecer.

Resumindo, quem achava que essa longa história fosse acabar se enganou. Tem mais pena nessa ave e, se os embargos forem aceitos, até mesmo a prescrição de alguns desses crimes pode ocorrer, reforçando duas crenças consecutivas muito fortes no Brasil:

           1)   A esperança não é a última que morre. O último a morrer é um processo penal;

           2)    Que quem tem dinheiro, condições financeiras, tem defesa eterna.

Paralelo ao que ocorre no STF, é interessante notar e refletir sobre a postura de muitos parlamentares que trabalham a negativa renitente de que não houve crime algum de seus companheiros.

Para eles, o que existe é uma conspiração elitista contra personagens que, revolucionariamente, como nunca antes da história desse país, estavam mudando a nação.

Essa tentativa de desacreditar todo o longo trabalho realizado pelos órgãos competentes parece configurar como a única chance de defesa, pois para essas pessoas, admitir o escândalo seria coisa igual a uma foice visitando o pescoço.

Nesse jogo dos sete erros, podemos entender que, se temos um órgão que analisa juridicamente o caso, o STF, parece haver na sociedade política uma entidade ideológica que busca a marcha reversa do que está acontecendo: o SPT.

Os ministros dessa ideia são criativos, convictos e verbalmente talentosos para refutar as provas existentes que serviram para denunciar seus companheiros. Querem se aproveitar da máxima que diz que temos memória curta, e o que aconteceu ontem já pode ser um passado questionável.

Então não estranhe se aparecer alguém com a cara mais sorridente aqui pelo Acre dizendo que o mensalão nunca existiu. É uma forma singular de retórica, algo como afastar da espécie peixe a sardinha pelo simples fato de estar na lata.

Não estranhe se alguém condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção ativa e formação de quadrilha, ou alguém que deva cumprir 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, estiverem ocupando cargos da importância de uma Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmera federal (CCJ). É uma forma de nos fazer refletir sobre os limites de nossa tolerância e o de nossas gargantas, para engolir um sapo desse tamanho.

 Não estranhe se o SPT fizer coisas fora do comum para proteger seus amigos e tentar confundir a opinião pública com seus guisados de chavões, sucos de demagogia e batida de oportunismo midiático. O alvo é a pizza! É isso que querem. Querem que acabe nisso.

Joaquim Barbosa foi muito feliz ao dizer a uma revista francesa que:

É a primeira vez que tantas personalidades tão poderosas são chamadas para depor. Imagine: há ex-líderes políticos, empresários, até o ex-presidente de um banco. No Brasil, existe essa tradição arraigada de longa data segundo a qual um rico não comparece perante um juiz. Nesse sentido, esse processo provocará uma conscientização. Ele marcará a ruptura de um modelo de corrupção neste país. É por isso que precisamos ter o julgamento mais claro e mais justo possível. Acrescento que o Supremo Tribunal não tem o hábito de fazer esse tipo de julgamento. É só o terceiro em toda sua história. Ademais, os meios políticos pensavam que o dossiê ia morrer de velhice na gaveta.

A semana que vem guarda fortes emoções. Falta ainda um voto a ser dado. O STF é soberano em suas decisões e, para o bem e fortalecimento do próprio estado democrático e de direito, deve ser respeitado.

Mas deixo-me dizer que se os embargos forem aceitos, se essa técnica advocatícia de “vencer pelo cansaço a justiça” lograr êxito, os membros do SPT comemorarão muito. Sentir-se-ão vitoriosos e ufanos, e eu, junto com uma boa parte da população brasileira, um grande FDP.

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Acre

Empresários entregam documento com propostas a Roberto Duarte

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O presidente da Federação do Comércio do Estado do Acre (Fecomércio), Leandro Domingos, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 28, com o candidato do MDB à prefeitura de Rio Branco, Roberto Duarte, na qual entregou um documento com propostas do setor comercial para serem implementadas em uma possível gestão de Duarte, caso eleito, para os próximos quatro anos.

Domingos destacou que em todo processo eleitoral, a instituição contribui com os candidatos entregando documento com as propostas do setor.

“Há muito o que ser feito pelos empresários. Reunimos neste documento, propostas de Gestão Pública para Rio Branco e as principais sugestões do nosso setor. Espero que sejam implementadas”, destacou o presidente da Fecomércio.

Entusiasmado, o emedebista afirmou que toda a proposta que gere benefícios para a população e que ajude quem gera emprego e renda deverá ser analisada com todo o destaque.

“Sempre defendi a iniciativa privada e agora não será diferente. Toda proposta que traga benefícios para a população e que privilegie quem gera emprego e renda, eu darei destaque”, salientou Duarte.

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Acre

Semana inicia com 11 novos casos e nenhuma morte por Covid-19

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O Estado do Acre registrou nesta segunda-feira, 28, apenas 11 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus. Assim, o número de infectados subiu de 27.874 para 27.885, nas últimas 24 horas.

Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), nenhum óbito foi registrado nesta segunda. Assim, o número oficial de mortos permanece em 657, em todo o estado.

O Acre, até o momento, registra 71.655 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.762 casos foram descartados. Ainda, 8 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.944 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 75 seguem hospitalizadas.

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Acre

Eleições 2020 no Acre tem aumento de 28% no número de candidatos

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O número de candidaturas registrado até o último sábado, 26, junto à Justiça Eleitoral para as Eleições 2020, aponta que o Acre teve um aumento de 28% no total de candidatos inscritos para concorrer este, se comparado com a quantidade registrada nas eleições passadas. Em 2020, o Estado teve 2.958 mil candidatos inscritos, enquanto que em 2016, foram 2.310 inscritos.

A Justiça Eleitoral ainda vai julgar cada caso e também pode haver desistências. Solicitações que não tenham sido feitas por meio digital também têm um prazo de até 48 horas para entrar no sistema, ou seja, os números podem aumentar.

Oitenta e oito candidatos estão inscritos ao cargo de prefeito e 88 a vice. Outros 2.782 cadastrados buscam uma cadeira na vaga de vereador. Este ano, Rio Branco, a capital, tem 7 candidatos a prefeito e 536 inscrições na disputa de vereador.

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Acre

Rio Branco é umas das cidades possíveis de haver segundo turno

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Entre os mais de 5 mil municípios brasileiros, noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de promover um segundo turno de votação para escolher os prefeitos e vice-prefeitos nas Eleições Municipais de 2020. É o que aponta o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo a Constituição, nos municípios com menos de 200 mil eleitores, os prefeitos e vice-prefeitos são eleitos em primeiro turno. Ganha aquele que tiver o maior número de votos.

Já nas cidades que têm mais de 200 mil eleitores, o candidato não precisa apenas ter mais votos do que os seus concorrentes. É necessário obter a maioria dos votos válidos — os votos válidos são aqueles que excluem os votos em branco e os votos nulos. Se ninguém alcançar essa marca no primeiro turno, os dois mais votados vão para a disputa em segundo turno.

Rio Branco, capital do Acre, tem, de acordo com a justiça eleitoral, são 256.673 eleitores. Entre as capitais, 25 têm mais de 200 mil eleitores e podem ter de realizar um segundo turno, de acordo com o TSE. As exceções são Brasília — em que não há pleito — e Palmas, no Tocantins, que não tem a quantidade mínima de eleitores para realizar um segundo turno. Os moradores da capital tocantinense vão eleger os responsáveis pelo município já no primeiro turno.

Se seguir a tendência das últimas eleições municipais, o número de cidades que vão precisar promover o segundo turno deve crescer este ano. Em 2012, 50 municípios tiveram segundo turno. Já em 2016, foram 55.

Em julho, o Congresso Nacional promulgou a emenda que adiou as Eleições Municipais deste ano. Antes previstas para outubro, as votações em primeiro e segundo turnos ficaram para 15 e 29 de novembro, respectivamente. O motivo é a pandemia da Covid-19.

Vale lembrar que o TSE decidiu ampliar o horário de votação das Eleições Municipais deste ano em uma hora. Os eleitores vão poder ir às urnas escolher os seus representantes das 7h às 17h. No entanto, entre o início da votação e 10h, o horário será preferencial para as pessoas com mais de 60 anos.

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