Ordem promoveu ciclo de palestras em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, incluindo a criação de Sala do Advogado no Vale do Juruá
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seccional Acre, dá um salto em investimento na capacitação técnica e jurídica dos profissionais do setor, incluindo a promoção de infraestrutura voltada para facilitar o serviço dos advogados que atuam no interior do Estado. Na última semana (dias 20 e 21) foi realizado um ciclo de palestras em Rio Branco e em Cruzeiro do Sul.
Na ocasião, a equipe liderada pelo presidente da Ordem no Acre, Marcos Vinícius Jardim, fez a inauguração da Sala do Advogado, com ambiente climatizado e espaço de estudos com 20 lugares para que os profissionais cruzeirenses possam preparar ainda melhor a defesa de seus clientes.
Ainda durante a visita ao Vale do Juruá, a OAB/AC lançou convênio com a AASP, para a oferta de cursos jurídicos via satélite, que serão disponibilizados na própria Sala do Advogado, já que o espaço está devidamente aparelhado para tal fim. “Trata-se do cumprimento de uma promessa de campanha de interiorização da Escola Superior de Advocacia (ESA) aos municípios de nossa Seccional”, detalha Marcos Vinícius.
Assim como aconteceu em Rio Branco, as palestras em Cruzeiro do Sul foram ministradas pelo criminalista Valber Melo e o conselheiro nacional do Ministério Público (CNMP), ministro Almino Afonso, ambos reconhecidos nacionalmente. “Viemos ao Acre falar dos mecanismos do controle externo, tanto da magistratura quanto do Ministério Público”, explica Almino Afonso.
Ele também destaca a importância do conselho nacional, que, no seu ponto de vista tem sido um grande tutor de políticas unificadas. “O MP tem prestado relevantes trabalhos à sociedade brasileira”, enfatizou, lembrando a necessidade do órgão como mecanismo de controle social, e, assim, seguir seus princípios constitucionais em que os atos devem ser norteados, isto é, pela a impessoalidade, pela a moralidade, e, acima de tudo, pela eficiência.
Criminalidade em debate
“A pauta mais atual é a do Código Penal, que está passando pela análise de uma equipe de juristas e expõe pontos a serem discutidos com a sociedade por meio de audiências públicas no Brasil inteiro, com temas que vão desde o aborto, à maioridade penal e a desproporcionalidade das penas”. Esclarece o criminalista e conferencista, Valber Melo.
Para ele, as ações desenvolvidas pela OAB/AC, como as palestras e investimento na infraestrutura, são de grande importância para a sociedade. “Com isso, os advogados aprimoram a sua capacidade técnica e o reflexo é acontece na sociedade”, inclui.
Investimento na interiorização
O advogado e membro do conselho acreano, Thiago Poersch, diz que as palestras realizadas em Cruzeiro do Sul, assim como os demais investimentos, fazem parte do cumprimento de uma promessa de campanha da Ordem, que é a interiorização as ações e a promoção de palestras públicas. “É uma vitória dessa diretoria, conseguir levar para o interior dois palestrantes de renome nacional”, frisa.
Amadurecimento institucional
O presidente da OAB Acre, Marcos Vinicius Jardim afirma que as ações desenvolvidas na capital e municípios são fruto de um amadurecimento institucional da Ordem. Segundo ele, as palestras da última semana em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, destacam a questão doutrinária a respeitos de quesitos técnicos, citando ainda como exemplo a prisão preventiva a até os fundamentos dos sistemas de controle externo do MP e do Poder Judiciário.
“Trazemos para o Acre temas palpitantes e que estão tendo relação direta com a vida das pessoas. Nesse duplo aspecto, a OAB se sente satisfeita e orgulhosa em trazer essas questões em forma de palestras”, explica, ao também ressaltar que os advogados do Vale do Juruá contarão a partir de agora com dezenas de cursos, em uma iniciativa inédita, voltada para os profissionais daquela região. “Agora a gente está deixando disponível o que há de melhor no país, no que se refere à capacitação técnica e de capacitação jurídica”.
