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Guerra declarada – Sibá Machado acusa Denise Bomfim de abuso de poder, ilegalidades, vingança e perseguição a políticos ligados ao Governo do Acre

Ray Melo, da editoria de política do ac24horas

Publicado

em

Ray Melo, da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com

A guerra está declarada entre PT e o Tribunal de Justiça do Acre. Na tarde desta terça-feira (4), o deputado federal Sibá Machado (PT) protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma denúncia contra a desembargadora Denise Bomfim, que decretou a prisão de 15 pessoas ligadas ao Governo do Acre, durante a Operação G7, da Polícia Federal.

No documento dirigido ao ministro corregedor do Conselho Nacional de Justiça, o petista questiona a atuação da desembargadora Denise Bomfim na expedição dos mandados de prisão dos envolvidos na G7 e levanta  “suspeitas de abusos, ilegalidades, vingança e perseguições a pessoas, políticos e aliados do atual governador do Acre”.

Sibá Machado diz ainda, que a investigação foi autorizada por Denise Castelo Bomfim, que de acordo com ele, seria publico e notório que a desembargadora seria inimiga declarada do governador Sebastião Viana (PT). Segundo o petista, Bomfim prometeu vingança contra o governador e seus aliados, em virtude de ter sido vetada à presidência do TRE Acre.

O deputado relata a divulgação de notas pelo Governo do Acre e outros setores, como a Fecomércio e OAB-Subsecção do Acre-AC, que as investigações da PF autorizadas por Denise Bomfim “podem estar eivadas de abuso e de ilegalidades, denotando um pré-julgamento e perseguições pessoais, o que levou, por exemplo, a que presos ficassem incomunicáveis”.

Segundo o deputado petista, os envolvidos na Operação G7 teriam sido privados de acesso a informações e impossibilitados de denunciarem maus tratados e supostos abusos sofridos na unidade prisional onde cumprem prisão provisória. Sibá Machado afirma que teria sido barrado por ordem de Denise Bomfim ao tentar visitar os acusados que teriam denunciado violação de direitos humanos.

A denúncia do petista poderá acender o estopim da crise institucional que se avizinha no Estado. Os desembargadores se reunirão em sessão extraordinária do pleno do TJ Acre, nesta quarta-feira, para decidir se os agravos dos acusados serão votados na corte acreana ou serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A crise se agravou depois que o governador Sebastião Viana procurou o CNJ para vir ao Acre verificar in loco o que está acontecendo com todo o processo da Operação G-7.

Abaixo a íntegra da denúncia protocolada pelo deputado Sibá Machado, às 14h, desta terça-feira (4):

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO CORREGEDOR DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

SEBASTIÃO SIBÁ MACHADO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Geógrafo, no exercício do Mandato de Deputado Federal pelo Estado do Acre/AC, portador do RG nº 198294-SSP-AC, inscrito no CPF sob o nº 133.655.173-91, residente e domiciliado na SQN 202, Bloco ‘I”, Aptº. 603 – Asa Norte- Brasília-DF, CEP: 70832-090, vem perante Vossa Excelência, com base no art.103-B, § 4º, III, da Constituição Federal, e arts. 72 e seguintes do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, apresentar a presente

RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR

                        contra a MM. Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Acre-AC, Sra. Denise Castelo Bomfim, pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor:

1 – DOS FATOS

Conforme noticiados pela imprensa em âmbito Nacional e no Estado do Acre, no ultimo dia 10 de maio do corrente, a Policia Federal deflagrou um operação policia denominada “G7”, visando dar cumprimento a cerca de 30 (trinta e quatro) mandados de busca e apreensão e a ordens de prisão em desfavor de empreiteiros e de secretários do Estado, suspeitos de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações.

Segundo ainda noticias na mídia, a Polícia Federal indiciou 22 (vinte e duas) pessoas por formação de um suposto cartel para fraudar licitações e contratos no governo do Acre, entre eles um sobrinho do governador Tião Viana (PT) – Tiago Viana – e dois secretários de Estado. No documento, a PF anexou um relatório complementar com citações ao governador e uma conversa telefônica dele com um dos investigados para que o Tribunal de Justiça avalie se abre apurações sobre seu suposto envolvimento no caso ou encaminha o material ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dos 22 indiciados, 15 foram presos preventivamente no dia 10 de maio de 2013, quando foi deflagrada a espalhafatosa operação. Nove são pessoas próximas ao governador e ao seu irmão, o ex-governador e atual senador Jorge Viana (PT-AC).

1.2. FORMAÇÃO DE CARTEL, FRAUDE A LICITAÇÃO E A POSSÍVEL ILEGALIDADE DA AÇÃO DA POLICIA FEDERAL NAS INVESTIGAÇÕES

Apesar das matérias jornalísticas a que o Reclamante teve acesso mencionarem que as principais acusações penais eram da pratica de “crime de fraude a licitações”, previsto no art. 90[1], da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, outras publicações mencionava a pratica do crime de “formação de cartel”, previsto nos incisos II, III e VII do art. 4o[2] da Lei no 8.137, de 27 de dezembro de 1990. O crime de Cartel, segundo informações do Delegado Mauricio Moscardi, Chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado fornecida ao jornalistas, “ficou caracterizado, com os documento e depoimentos.

Registre-se, desde logo, que a participação da Policia Federal na investigação dos fatos retratados, conforme o disposto no inciso II, do art. 1º, da Lei nº 10.446, de 08 de maio de 2002, só se justificaria, como se justificou a priori, pela existência do crime “formação quartel”, o que, segundo muitos especialistas consultados, não restou provado pelo tais “documentos” e depoimentos “secretos”, até o presente, já que até agora muitos dos presos e acusados não tiveram acesso aos autos do inquéritos.

1.3. SUSPEITAS DE ABUSOS, ILEGALIDADES, VINGANÇA E PERSIGUIÇÕES A PESSOAS, POLITICOS E ALIADOS DO ATUAL GOVERNADOR DO ACRE-AC

A referida investigação foi autorizada pela Reclamada a MM. Desembargadora do Tribunal de Justiça, s Sra. Denise Castelo Bomfim, que, fato publico e notório, é inimiga declarada do atual Governador do Acre. Segundo informações que chegaram até o Reclamante, a referida Desembargadora prometeu vingança contra o Governador e seus aliados, em virtude de indicação de sua autoria para Tribunal Regional Eleitoral, no Estado do Acre-AC, ter sido vetada pelo Chefe do Poder Executivo Estadual.

Com efeito, conforme nota divulgado pelo Governador e outros setores do Estado do Acre, como a Fecomércio e a Ordem dos Advogados do Brasil-Subsecção do Acre-AC, a investigações perpetradas pela Policia Federal, sob o comando da Reclamada, podem estar eivadas de abuso e de ilegalidades, denotando um pré-julgamento e perseguições pessoais, o que levou, por exemplo, a que presos ficassem incomunicáveis e privados de acesso a informações e impossibilitados de denunciarem maus tratados e abusos sofridos.

Foi o que ocorreu, por exemplo, no ultimo dia 25 de maio do corrente, quando o Reclamante, na sua condição de Deputado Federal, responsável e obrigado a selar pelo cumprimento da lei e pelo respeito aos direitos humanos dos presos, ao tentar visitar os detentos que foram presos pela chamada operação “G7”, que haviam denunciados maus tratos e abusos, teve – por ordem expressa da Reclamante (conforme faz prova certidão em anexo) _ sua entrada impedida nas Unidades de Regime Fechado e Semiaberto.

2.  DO DIREITO

O artigo 37, da Constituição Federal, impõe que o servidor público, no exercício do cargo respeite os princípios da moralidade e da impessoalidade, dentre outros. Por sua vez o art. 9º, do CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA NACIONAL (Aprovado na 68ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça, do dia 06 de agosto de 2008, nos autos do Processo nº 200820000007337), estabelece que “ao magistrado, no desempenho de sua atividade, cumpre dispensar às partes igualdade de tratamento, vedada qualquer espécie de injustificada discriminação”.

Por sua vez, a Lei Complementara nº 35, de 14 de março de 1979, estabelece, em seu artigo 49, que juiz responderá por perdas e danos o magistrado que proceder com dolo ou fraude, verbis:

“Art. 49 – Responderá por perdas e danos o magistrado, quando:

I – no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude;

 Il – recusar, omitir ou retardar, sem justo motivo, providência que deva ordenar o ofício, ou a requerimento das partes.

             Parágrafo único – Reputar-se-ão verificadas as hipóteses previstas no inciso II somente depois que a parte, por intermédio do Escrivão, requerer ao magistrado que determine a providência, e este não lhe atender o pedido dentro de dez dias.”

Na esfera criminal e administrativa, da Lei nº 4.898, de 09 de dezembro de 1995, “regula o Direito de Representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade.”, em seu artigo 4º, estabelece o seguinte:

“Art. 4º Constitui também abuso de autoridade:

            a) ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder;

            b) submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei;

            c) deixar de comunicar, imediatamente, ao juiz competente a prisão ou detenção de qualquer pessoa;

            d) deixar o Juiz de ordenar o relaxamento de prisão ou detenção ilegal que lhe seja comunicada;

            e) levar à prisão e nela deter quem quer que se proponha a prestar fiança, permitida em lei;

            f) cobrar o carcereiro ou agente de autoridade policial carceragem, custas, emolumentos ou qualquer outra despesa, desde que a cobrança não tenha apoio em lei, quer quanto à espécie quer quanto ao seu valor;

            g) recusar o carcereiro ou agente de autoridade policial recibo de importância recebida a título de carceragem, custas, emolumentos ou de qualquer outra despesa;

            h) o ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal;

            i) prolongar a execução de prisão temporária, de pena ou de medida de segurança, deixando de expedir em tempo oportuno ou de cumprir imediatamente ordem de liberdade. (Incluído pela Lei nº 7.960, de 21/12/89).”

O Código Penal, em vigor, também considera crime certas condutas ou atitudes pessoais de servidores públicos, conforme o art. 319, verbis:

            “Prevaricação

            Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo          contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal:

            Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.”

 

 

3. DO PEDIDO

Ante todo o exposto, requer a este Conselho Nacional de Justiça sejam apurados os fatos acima narrados, instaurando-se o competente processo legal administrativo disciplinar para aplicação da penalidade cabível e prevista em lei para a espécie.

Para demonstração do alegado, requer a produção de todos os meios de prova em direito admitidos.

Termos em que,

pede e espera deferimento.

________________________, ______/______/_______.

(local) (dia) (mês) (ano)

_____________________________________________

(assinatura)



 

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Extra Total

Jovem de 20 anos surpreende a namorada com pedido de casamento no Via Verde Shopping

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Um pedido de casamento surpreendeu quem estava no Via Verde Shopping, em Rio Branco. Feito no corredor do centro comercial, o momento único na vida de um casal acreano teve direito a falsa entrevista ao vivo e plateia vestida a caráter, com plaquinhas de “quer casar comigo?” nas mãos.

O vídeo só foi publicado agora na internet, mas já está fazendo sucesso. Personagens dessa história, Douglas Rennan, de 20 anos, e Jhemelly Villas Boas, de 22, pretendem ir embora para os Estados Unidos, onde receberam uma oferta de emprego. Mas antes, vão casar aqui no Acre.

A entrevista ao vivo era apenas um pretexto de Douglas para que a namorada fosse até o shopping. Mal sabia ela que ali começaria uma nova fase na vida sentimental: Jhemelly aceitou o pedido e foi impossível conter as lágrimas.

De repente, com o início da entrevista, a surpresa: Douglas aparece no monitor da suposta emissora de televisão e, com um buquê nas mãos, emociona a jovem estudante com quem namora. Os dois estudantes só devem casar no ano que vem.

Para o produtor do clip, Daniel Dias, “fazer esse tipo de trabalho é um barato. A gente desenvolveu a ideia juntos, e chegamos a esse produto final. O Douglas é o grande idealizador desse projeto”, pontua o produtor audiovisual que trabalha no ramo há vários anos.

Além de emocionante, as imagens reproduzem a alegria dos dois estudantes, capaz de contagiar os amigos e familiares. Pelo menos vinte pessoas ajudaram na montagem da cena.

Douglas é taxativo em dizer que não pensou exatamente na entrevista, mas que está feliz por ter dado certo. Ele conta que foi a namorada quem colocou a ideia na cabeça dele. “Ela me disse que tinha vontade de receber um pedido de casamento gravado. Eu fiquei pensando nisso desde então. Meu nervosismo não me deixava pensar nisso direito”, diz.

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Destaque 5

Com a presença de Renato Rabelo, PCdoB do Acre realiza Conferência Estadual na capital

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O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) realizou neste domingo (22) sua 15ª conferência estadual. O evento foi sediado no auditório da Secretaria de Estado de Educação, em Rio Branco, e contou com a ilustre participação do presidente nacional da fundação Maurício Grabois e presidente de honra da legenda, Renato Rabelo.

Com o auditório da secretaria de Educação do Estado lotado com representantes dos vinte e dois municípios do Acre, coube ao ex-presidente da ALEAC, Edvaldo Magalhães, dá as boas vindas aos convidados.

Além da ilustre presença do líder comunista Renato Rabelo e da ex-deputada Perpétua Almeida, o evento foi prestigiado pelo governador Sebastião Viana (PT), o presidente estadual do PDT Luiz Tchê, os dois prefeitos do partido: Élson Farias (Jordão) e Romualdo Souza (Bujari), o deputado Daniel Zen (presidente estadual do PT), os representantes dos partidos PSB e PSOL também estiveram presentes no ato comunista. A bancada do PCdoB na Câmara Federal e na ALEAC foi representada por Moisés Diniz e Jenilson Leite, respectivamente.

Os presidentes eleitos nas conferências municipais nos vinte e dois municípios foram apresentados aos camaradas no evento. Destaque para o vereador João Luciano, de Marechal Thaumaturgo, que viajou três dias de barco até Cruzeiro do Sul, depois seguiu de ônibus até a capital do Estado, Rio Branco.

A professora Rita Batista, 70 anos, foi à homenageada do congresso da legenda. Há trinta anos ela assinou ata de fundação do PCdoB. Segundo a homenageada, “as conferências do partido são momentos históricos, pois é a partir destes atos que se discutem a política que o partido irá desenvolver no intervalo e uma análise mais profundas das ações que foram pactuadas na edição anterior”.

Para Edvaldo Magalhães, o partido se reinventou após as eleições de 2014, trazendo para o quadro da legenda novas lideranças, cuja batalha do novo pleito será ampliar o número de deputados na Assembleia Legislativa do Acre e eleger novamente Perpétua Almeida para à Câmara Federal.

Já o deputado estadual Jenilson Leite, único membro do PCdoB no parlamento acreano, afirmou que a legenda funciona como uma guardiã dos direitos do povo brasileiro, principalmente em tempos que o autoritarismo paira. Além disso, Leite defendeu que o partido tenha um represente na chapa majoritária, seja na de governador, seja nas suplências nas vagas para o Senado.

O governador Sebastião (PT) agradeceu o apoio que o PCdoB tem dado ao projeto da FPA. O chefe do Palácio Rio Branco também falou da perseguição que a mídia brasileira e parte do judiciário fazem ao ex-presidente Lula. O petista pediu no final de sua fala que a população reconduza Perpétua Almeida para ao Congresso Nacional, por ser uma grande defensora da democracia brasileira e pelas inúmeras qualidades que tens como represente do Estado em Brasília.

O deputado federal Moisés Diniz foi aclamado presidente estadual pelos próximos dois anos. Caberá ao congressista comandar o destino da legenda no pleito político de 2018. Diniz já esteve á frente do partido por dois mandatos. Segundo ele, sua missão agora “é ajudar a construir uma sigla moderna, influente e mais próxima do povo. E, especialmente, cuidar do PCdoB”.

Renato Rabelo, o palestrante da XV conferência, contextuou toda história política do PCdoB desde a revolução tenentista ainda no final dos anos 20 do século passado até os dias atuais. O líder nacional comunista também defendeu o legado político da gestão do ex-presidente Lula. Para ele, “o país cresceu mais de meio século sob a égide petista, mas como todos aqueles que priorizam a classe menos favorecida da nação brasileira, Lula tornou-se vitima de perseguição, como, por exemplo, Getúlio Vargas”. Rabelo defendeu ainda que a saída para a crise é política, através de votação nas urnas. “Não existe solução para um país, senão por meio da política, não será o judiciário, muitos menos uma nova intervenção militar que solucionará a crise pela qual o Brasil passa”. Por fim, Renato defendeu uma frente ampla juntando toda esquerda brasileira, juntos com aqueles que almejam a saída crise e que, além disso, seja contra a venda do patrimônio brasileiro.

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Acre

Número de endividados aumenta no Acre e supera a média do Brasil, revela Acisa

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Acre apresentou um aumento de 0,22% no volume de inadimplentes entre setembro deste ano e o mesmo período de 2016. O levantamento faz parte do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e foi divulgado pelo site da Associação Comercial e Industrial do Acre (Acisa).

O resultado acreano é superior ao verificado na média de toda a Região Norte (-2,59%) e do valor verificado em todo o país (-5,06%). Quando o último resultado é comparado com agosto, a quantidade de devedores aumenta a 1,39%.

O levantamento da Acisa apontou que as contas de luz e água (17,8%) apresentam o maior nível de inadimplentes, seguido pelo setor de comunicação (12,06%) e bancos (3,61%). As informações estão no Jornal A Tribunal deste domingo, 22.

Os maiores devedores são as pessoas que estão na faixa etária de 85 anos a 94 anos (15,53%), seguidos pelos idosos de 65 anos a 84 anos (10,53%). O terceiro lugar ficou com o grupo de idade que vai dos 40 anos aos 49 anos (8,11%).

Segundo a Acisa, para cada acreano que devia existiam 1.975 contas em atraso. O número foi menor que a média da Região Norte, que é de uma pessoa com nome sujo com 1.987 contas, e acima da média nacional.

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