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O Instituto de Estudos Jurídicos do Acre (In juri Ac), em homenagem a Severino de Souza Oliveira (Severino Barro Alto – in memoria),  tem a honra de convidar a comunidade jurídica em geral e aos advogados em particular, assim como, o público em geral para a reunião técnico-científica que ocorrerá em sua sede-própria,  à Rua Amazonas, 899 – em Rio Branco (AC), com início  às 08:00h do dia 29 de setembro do corrente ano, com a seguinte programação:

TEMA:

DA PRÁTICA DE ESTELIONATO  E FRAUDES CORRELATAS NAS DESAPROPRIAÇÕES  PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE; NO SUL DO ESTADO DO AMAZONAS e NA PONTA DO ABUNà –  ESTADO DE RONDÔNIA.

PALESTRANTE :
Dr. VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITO – OAB/AC 376 

Advogado, Ex Procurador Geral do INCRA no Estado do Acre (SR-14) – Professor  de Direito Agrário da Universidade Federal do Acre (UFAC).

DEBATEDOR:
Dr. ANTONIO CARLOS CARBONE – OAB/AC 311

Advogado,  Procurador aposentado do INCRA (SR-14) com larga experiência na regularização e  compra (para si e/ou terceiros) de imóveis rurais na Amazônia.

MEDIADORES:
Dr. SILVIO FERREIRA LIMA (OAB/AC- 2.439)
Dr. ANTONIO OLÍMPIO  DE MELO SOBRINHO (OAB/AC 3.354)
Dr. MARCOS RANGEL  DA SILVA (OAB/AC 2001)

PUBLICO ALVO:

Herdeiros, credores e devedores,  habilitados ou não, nos Autos de Inventário 0000105-53.2012.8.01.0001- Vara de Órfãos e Sucessões – Comarca de Rio Branco –AC.

ABRANGÊNCIA e LIMITAÇÕES:

Em virtude da extensão dos aspectos  jurídicos  e  da superfície dos territórios abrangidos pelo  tema   o Dr. Vicente Manoel Souza de Brito, Dr. Antônio Carlos  Carbone e os advogados mediadores,  se  restringirão, em obséquio à ordem e ao andamento dos trabalhos, aos seguintes processos ajuizados no:

TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS – 1ª. REGIÃO (TRF-1)
Seção Judiciária do Estado do Acre:
Autos de Desapropriação:  n° 2008.30.00.003250-5
Anulação de domínio: n° 2008.30.00.003957-3
Agravo de Instrumento  (TRF-1) n° 0074477-77.2010.4.01.0000
Seção Judiciária do  Estado do Amazonas:
Ação ordinária  nº 11378-39.2010.4.01.3200
Agravo de Instrumento n°  73343-15.2010.4.01.0000
Interdito Proibitório n°  2007.32.00.000037-6

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE:
Arrolamento nº 0000105-53.2012.8.01.0001
Procedimento ordinário n° 0011636-44.2009.8.01.0001
Execução de Título Extrajudicial n° 0022199-63.2010.8.01.0001
Busca e Apreensão n° 0012536-22.2012.8.01.0001
Ação de prestação de contas n° 0015564-95.2012.8.01.001
Reclamação Cível (Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco) n° 0013088-71.2012.8.01.0070

ADMINISTRATIVO:
PROCESSO INCRA ( RO) 4.129/75 referente ao Seringal Rio Novo, sito em Lábrea (Am) com mais de  80.000 (oitenta mil hectares).

No  processo administrativo, e em outros abrangidos pela palestra/debate,  o homenageado Severino de Souza Oliveira  teve como advogado o Dr. Antônio Carlos Carbone, no evento, um dos palestrantes.

SEGURANÇA

Para a   proteção e segurança dos palestrantes e do público presente o Instituto de Estudos Jurídicos do Acre  (In juri Ac) contratou a empresa de LR  Serviços de Segurança  Ltda (CNPJ  63.594.949/0001-87)  para constituir e implementar  a estratégia e logística do evento. Para maior tranquilidade dos  interessados, a empresa contratada colocou à disposição,  para orientação e questionamentos,  durante  24 horas diárias até o final do evento, os seguintes agentes:

Chefe da segurança:  Rangel  (68- 9971-0210) –
Logística: Ortiz (68-9986-9754 Celular –  68 – 3211-1048 –Comercial)
Apoio Jurídico: João Pessoa (68-9985-3212)

LOCAL: Rua Amazonas, 899, Aviário, (Sede própria) – Rio Branco-AC

DATA: Dia 29 (sábado) de setembro de 2.012

HORÁRIO:
08,00h /09:00h – Credenciamento;

09:15h/9:30h – Apresentação do Palestrante,  Dr. Vicente Brito, pelo advogado João Tezza (OAB/AC -105) , decano dos advogados militantes no Estado do Acre e sócio fundador, e remido, do Instituto de Estudos Jurídicos do Acre (In juri Ac);

09:30h/10:30h – Palestra do Dr. Vicente Brito sobre o tema:

DA PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO (tentado e consumado)   E FRAUDES CORRELATAS  NAS DESAPROPRIAÇÕES  PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE, NO SUL DO ESTADO DO AMAZONAS e   PONTA DO ABUNà –  ESTADO DE RONDÔNIA.

Aspectos sociais: do invasor – passando pelo grileiro – ao latifundiário (teoria e prática).

Aspectos econômico-financeiros: Reforma agrária: terra para muitos, grana para poucos?  (teoria e prática)

12:00h/14:00h – Rodízio de pizza  (à vontade) oferecido pela “ala jovem” da OAB/AC.

14/00h/15:00h – Comentários sobre a palestra/tema  pelo Dr. ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB/AC 311);

15:00h/15:30h – Comentários e sugestões pelos Debatedores.

15:30h/16:00h – Perguntas do  público e respostas dos palestrantes.

16:00h – Encerramento.

Terminados os trabalhos será servido  sucos e refrigerantes ao distinto público ocasião em que os presentes poderão confraternizar-se (se quiserem) com os palestrantes.

O INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ACRE (In juri Ac) desde já agradece a presença de todos.

Rio Branco (AC), 23 de setembro de 2012.

João Tezza – OAB/AC-105

 

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Acre

Cantor beija mulher casada em show e ela pede para apagar vídeo

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Segundo a colunista Fábia Oliveira do jornal O Dia, Thullio Millionário, um cantor de forró, tem por hábito beijar as meninas que sobem ao palco para dançar com ele. E é beijão lascado mesmo! Não tem selinho não!

Pois bem. Noite dessas, como de costume, o cabra estava no palco e subiu uma morena linda. Ele, é claro, tascou um beijão. O vídeo, para desespero da moça, foi parar na internet e  então ela correu para pedir para apagar. O motivo ela mesma explicou: “Por favor, retire o vídeo. Sou uma mulher casada e não quero perder meu filho e meu esposo. Errei muito. Sou a mulher do vídeo com blusa preta e saia jeans azul”.

A moça em questão é essa que a gente publica apenas a imagem, sem mostrar o rosto.

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Acre

Câmera flagra momento em que “novinha” rouba motocicleta

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Rubens Azevedo da Silva teve sua moto furtada na manhã deste sábado, 20, por volta de 9 horas da manhã, na Travessa Roraima, no bairro da Capoeira na capital acreana.

Um vídeo de uma câmera de segurança mostra o momento em que a moto é levada por uma mulher, que aparenta ser jovem. Ela se aproxima da motocicleta e ao que parece, usa uma chave mestre para conseguir dá partida e se evadir com o veículo.

A motocicleta é uma Honda, de placa MZV 4166. Quem tiver informações sobre a moto pode ligar para o 190 e informar à polícia. Um Boletim de Ocorrência já foi registrado pelo proprietário.

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