Conecte-se agora

“Governo bobeou no Código Florestal”, diz Jorge Viana

Publicado

em

CLAUDIO ANGELO
DE BRASÍLIA

O petista Jorge Viana (AC), relator do Código Florestal no Senado, disse que o governo “bobeou” na condução da matéria na Câmara e colheu como resultado o texto do relator, Paulo Piau (PMDB-MG), que ele considera um retrocesso na legislação ambiental brasileira.
“Destruíram tudo”, afirmou Viana.

Governo não aceita mudanças no Código Florestal, diz ministra

Segundo ele, o movimento ambientalista também tem culpa no processo, ao “lavar as mãos” e pedir o veto total da presidente Dilma Rousseff ao texto do Senado. Sem citar nominalmente a conterrânea e ex-companheira Marina Silva, Viana disparou: “Uma parte do movimento ambiental não desceu do palanque até hoje”.
Leia a entrevista que o senador concedeu à Folha:

Folha – De quem é a culpa pelo fato de o Código Florestal ter chegado aonde chegou, num texto que a ministra do Meio Ambiente chamou de anistia e que a bancada ruralista chamou de medroso?


Jorge Viana:
Eu não sei quem é o culpado, mas mexer na legislação ambiental do Brasil é muita responsabilidade. O Brasil até aqui é uma referência de país tropical que está conseguindo, nos últimos 10, 12 anos e da Rio-92 para cá, mudar de uma agenda negativa para uma agenda positiva. O governo FHC, em 2001, ampliou a área de reserva legal. O governo Lula iniciou um processo de redução real do desmatamento para menos de um quarto do que era há dez anos. Eu defendo uma atualização do Código Florestal, que é de 1965. [Mas] um país que tem a maior biodiversidade do planeta não pode fazer a atualização da sua legislação ambiental mais importante com retrocesso.

Geraldo Magela/Agência Senado
Para o petista Jorge Viana (AC), governo terá de aceitar texto que considera um retrocesso na legislação ambiental brasileira
Para Viana, governo terá de aceitar texto que considera um retrocesso na legislação ambiental brasileira


No que o texto representa retrocesso?


Jorge Viana:
A emenda 164 já tinha sido uma afronta. Ali houve um confronto de uma base parlamentar com o governo, usando um tema que é de Estado, de interesse nacional. No Senado essa proposta chegou como o maior problema do governo Dilma. Veio como problema político, problema na forma e no conteúdo. O Senado começou a construir uma solução. Foi um processo suprapartidário. Encontrou-se uma mediação, um equilíbrio. Aí o texto volta para a Câmara, e eu acho que começaram alguns erros. Primeiro do governo, quando não atentou para a escolha do relator, que agora se mostrou um desastre.

Por que o governo deixou?


Jorge Viana:
No Senado não prevaleceu a vontade do governo, a SRI não entrou no processo, fizemos uma conexão direta com as autoridades ambientais. A ministra Izabella, a pedido nosso, mediou o processo. Claro que aí tivemos um certo descompasso, visto que no Senado nós resolvemos pela primeira vez encarar o passivo ambiental, que é a obrigatoriedade de recomposição de áreas, e ajudar o Brasil a sair dessa situação de faz-de-conta ambiental. Porque, no fundo, a origem da mudança no código já é um problema: ela não é meritória. O código não está sendo mudado porque o Brasil resolveu fazer uma atualização. Tudo foi consequência do decreto de 22 de julho de 2008. Ele resolveu parar de botar o lixo debaixo do tapete: eu multo, mas você não paga. A legislação é rígida, mas você não cumpre. O decreto falou o seguinte: quem quiser ter crédito vai ter que registrar no cartório sua reserva legal e sua área de preservação permanente. Aí a bancada ruralista mais fundamentalista simplificou tudo e disse: a gente muda a lei e fica todo mundo legal. O Brasil não pode simplesmente mudar a lei para que todo mundo fique na legalidade.

O erro foi só do governo?


Jorge Viana:
Tem um erro de origem de parte do movimento ambiental com o Congresso. Uma parcela do movimento ambiental que cumpriu um papel importante na última eleição, fazendo estar presente a temática ambiental na eleição de 2010, uma parte desse movimento não desceu do palanque até agora. Tem alguns companheiros que eu acho do maior valor, que deram e vão seguir dando uma contribuição importante para o Brasil, estão trocando a política ambiental pela política convencional, de puro e simples enfrentamento político com o governo. O movimento ambiental no Brasil tem identidade própria, não é uma correia de transmissão de movimentos internacionais, mas ele não pode se apequenar.

Mas eles dizem que foram alijados do processo pelo próprio governo.


Jorge Viana:
Primeiro vamos a uma constatação: o resultado da eleição de 2010 não ampliou a participação do ambientalismo no Congresso. Isso é lamentável. É fato que houve um alijamento absoluto dos movimentos ambientais na Câmara. Isso não foi verdade no Senado. Muitas das mudanças que eu propus vieram da contribuição que eu recebi do movimento ambiental. Lamentavelmente, uma parcela não assumiu nem mesmo aquilo que eles ajudaram a fazer. E aí é que eu falo que tem um equívoco. Eu mesmo vi uma entrevista de um ambientalista que eu considero importante, que é o [João Paulo] Capobianco, que se mostrou um burocrata incompetente no Ministério do Meio Ambiente e agora se acha no direito de criticar tudo e todos fazendo a pior das políticas, que é lavar as mãos. Inclusive fala mal dele mesmo, porque diz que a política ambiental do Brasil é pré-histórica. Então ele é o dinossauro.

Ele falou que o governo é pré-histórico, não que a política ambiental é pré-histórica.


Jorge Viana:
A pessoa que levantou a voz e fez coro com os ambientalistas depois que a Câmara votou foi a presidente Dilma. A ministra Izabella tem feito um papel importante nesse período, e uma parte do movimento ambiental, em vez de enfrentarem os ruralistas, tentaram enfrentar e enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente. Isso é péssimo, porque já tem muita gente querendo enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente. ªVeta tudoº, para mim, é lavar as mãos. Depois que o projeto saiu do Senado e foi para a Câmara o governo ficou atordoado, errou em não ter cuidado da relatoria…

Dá para caracterizar melhor esse erro? Foi falta de articulação política?


Jorge Viana:
Acho que houve uma bobeada do governo, mostra que tem que fazer uma concertação na articulação política, porque não é possível: era um grave problema, uma derrota da presidente Dilma quando veio pro Senado, e na hora de voltar para a Câmara para dar um prosseguimento regimental isso ficou solto, os ruralistas fundamentalistas se apropriaram dessa matéria e isso virou um problema maior que o texto original da Câmara. Destruir toda a legislação de proteção às águas no Brasil… metade dos rios brasileiros tem menos de 5 metros de largura. O texto da Câmara simplesmente tira toda a proteção das águas no Brasil. Isso é criminoso. Talvez agora essa posição do relator nos aproxime a todos que tenham sensatez e bom senso. O relatório do deputado Piau é tão ruim, o retrocesso é tão grande, que quem sabe surja um movimento na Câmara dos Deputados, some o governo, a sociedade e as lideranças importantes do movimento ambiental tomem um protagonismo de retomar o texto do Senado, que era o do entendimento.

Por que a Câmara agora está dizendo que não houve acordo nenhum?


Jorge Viana:
Acho que eles se aproveitaram de que o movimento ambientalista lavou as mãos e pediu o veto total e dos erros do governo na condução do processo. Os setores rurais mais radicais tomaram conta. Por enquanto eles foram eficientes em fazer um relatório ruim, atrasado e que é uma afronta ao Brasil. Mas eu acho que o jogo não está perdido. Ela é muito ruim para o meio ambiente, mas é muito ruim para os produtores. Se ela for votada nesses termos, no outro dia vai para os tribunais.

Por que o governo não interveio durante a construção do texto do deputado Paulo Piau?


Jorge Viana:
Quando o texto voltou para a Câmara alijaram a ministra do Meio Ambiente, o governo ficou o tempo todo vacilando e o que era uma solução virou um problema. O ministro da Agricultura era quem teria força de frear essa insensatez dos radicais ruralistas. Lamentavelmente o ministro se mostrou fraco para conter essa insanidade.

Se o sr. pudesse dar um conselho à presidente Dilma, o que recomendaria?


Jorge Viana:
Quem sou eu para dar conselhos à presidente! Sei que a bancada ruralista está dividida. O açodamento dos radicais foi tão grande que mesmo alguns defensores do ruralismo acham que tem que ter mediação. O governo precisa agir agora, não sei se construindo um voto em separado, regimentalmente ainda tem o que ser feito. No limite o governo tem instrumentos para não aceitar uma proposta que venha expor o Brasil ao ridículo às vésperas da Rio +20.

Que instrumentos são esses? Mesmo que a presidente vete o artigo 62…


Jorge Viana:
Não é só o 62. Eles destruíram tudo. É uma anistia geral e irrestrita, é muito pior que a emenda 164. Tirou desde os princípios às salvaguardas e destruiu o Cadastro Ambiental Rural. Não tem solução. A presidente pode, obviamente, fazer uma legislação, mesmo por MP, que signifique o equilíbrio. Mas é muito importante que a gente tenha uma legislação votada pela Câmara.

Tem condição de votar no dia 24?


Jorge Viana:
A mexida foi tão grande que não me surpreenderia se o calendário mudasse.

Anúncios
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Acre

Brasiléia e Cobija reabrem Ponte da Amizade depois de seis meses

Publicado

em

Após seis meses de fechamento causado pela pandemia do novo coronavírus, a Ponte da Amizade, que liga a cidade acreana de Brasiléia à capital do departamento boliviano de Pando, Cobija, foi liberada para o tráfego entre os dois países. O ato de reabertura foi realizado nesta segunda-feira, 21.

A Ponte Internacional, que faz a ligação entre Epitaciolândia e Cobija, já está reaberta desde o último dia 11, depois de comerciantes, empresários e populações das três cidades fronteiriças fazerem fortes apelos pelo fim do bloqueio que promoveu crise econômica e social na região.

Naquela ocasião, a Ponte Wilson Pinheiro permaneceu fechada por decisão das autoridades locais em razão da falta de contingente das áreas de saúde e segurança pública para fazer o monitoramento nas duas passagens para o lado boliviano. Porém, passou a haver uma pressão também dos empresários de Brasiléia para a abertura da segunda ponte.

No ato de reabertura, os prefeitos Fernanda Hassem e Gatty Ribeiro, de Brasiléia e Cobija, afirmaram que restrições sanitárias continuarão, apesar da liberação do tráfego. Os dois lados terão barreiras que controlarão o acesso exigindo o cumprimento das normas impostas pelos dois países.

Na ponte internacional, entre Epitaciolândia e Cobija, o horário de funcionamento continua restrito ao período das 7 às 18 horas, nos dias úteis, e das 7 horas às 14 horas nos feriados e fins de semana. Na Ponte da Amizade, as regras e horários são os mesmos e a circulação é restrita aos residentes das três cidades.

Continuar lendo

Acre

Bope recebe apoio do deputado federal Alan Rick

Publicado

em

O deputado federal Alan Rick (DEM), visitou na última sexta-feira, 18, a convite do Comandante-Geral da PM, Coronel Paulo, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o estande de tiro da unidade que está sendo reformado com recursos de emenda individual do deputado no valor R$ 300 mil.

A reforma, segundo Alan Rick, contará com cobertura, iluminação e modernização do estande de tiro. “Tenho priorizado recursos para o sistema de segurança do Acre. Nos últimos seis anos foram mais de R$ 10 milhões. No que se refere ao estande, é muito importante que os policiais tenham um local adequado com estrutura que possa suprir todas as necessidades de treinamento, pois isso reflete diretamente na qualidade do trabalho”, destaca o parlamentar.

O Comandante-geral, Coronel Paulo, lembra que “a construção da cobertura vai ser uma melhoria do local para as instruções de tiro, principalmente no período chuvoso”, e representa também uma forma de motivar os policiais, uma vez que vai otimizar a realização das instruções com armamento, munição e tiro nos cursos. “Consequentemente teremos profissionais mais capacitados”, diz o coronel.

Cia. de Cães

Alan Rick também visitou a Companhia de Policiamento com Cães, que tem seu Canil bem ao lado do BOPE e, na oportunidade, assistiu demonstrações da atuação dos cães por seus treinadores, os Tenentes De França e Gonzaga fizeram demonstrações de como funciona o trabalho tático com cães. “Foi bom ouvir um pouco do trabalho que vem sendo realizado pelos policiais no combate ao tráfico de drogas e crime organizado. É admirável o trabalho desses policiais. Me comprometi a ajudar a Companhia com recursos para melhorar a infraestrutura do Canil e tratamento dos cães”, disse Alan Rick.

Continuar lendo

Acre

“Aqui não tem Socorro”, diz Jarbas ao mostrar ‘lagoa verde’

Publicado

em

Revoltado com a falta de atenção do poder público na periferia, o empresário do ramo de construção de rodovias e pavimentação asfáltica e candidato à Prefeitura pelo Avante, Jarbas Soster, usou as redes sociais para mostrar uma situação curiosa que ocorre na Rua Amoty Pascoal, bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco.

Ao lado de dois moradores do bairro, Jarbas mostra a ‘lagoa verde’ e pede que o poder público compareça e dê um fim ao problema que se vem arrastando há anos no bairro.

No vídeo, os moradores cobram uma ação da prefeitura e pedem que o Ministério Público (MPAC) compareça ao local. A moradora relatou que na rua moram idosos e crianças e que o mal cheiro a noite é insuportável.

“Traz material e vamos tirar a população do meio da lama e do esgoto. Tem crianças e idosos que moram aqui. Socorro e Edson [Infraestrutura] vamos trazer a máquina aqui para ajudar esse povo”, afirmou Jarbas.

 

Continuar lendo

Acre

Major Rocha não entende porque pautas da PM estão paradas

Publicado

em

O vice-governador Major Rocha (PSL) usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira, 21, para falar acerca do protesto realizado em frente ao Palácio Rio Branco, por membros da Associação dos Militares do Acre (AME).

Em um longo texto, Rocha celebrou a convocação dos concursados para o quadro da Polícia Civil do Acre, mas ressaltou que é importante também atender as demais promessas realizadas pelo governo (Cameli/Rocha), quando ainda em campanha em 2018.

Rocha elencou as reivindicações que vão desde o realinhamento horizontal, a promoção sub judice e o banco de horas e reconvocação indenizatórios, além de outras pautas dos demais segmentos [Iapen e ISE] que compõem a segurança pública do Estado

Rocha diz que não entende o porquê de muitas destas reivindicações se encontram paradas na Casa Civil e pontuou que essas decisões estão acima das possibilidades enquanto vice-governador. Ele afirmou que se não houver a vontade expressa do chefe do executivo [Cameli] não passarão de meras promessas.

“Muitas dessas promessas não geram impactos financeiros ao estado e possuem legalidade para a concretização. Difícil entender o que faz com que tais pleitos não avancem, já que atenderiam reivindicações legítimas. Triste que não sejam concretizados, reconhecendo o esforço dos nossos profissionais da segurança e melhorando a imagem do governo perante as categorias que a compõem”, afirmou.

“Lamentavelmente, essas decisões estão acima das minhas possibilidades enquanto vice-governador. Se não houver a vontade expressa do chefe do executivo não passarão de meras promessas. Ainda assim, tenho cobrado exaustivamente o cumprimento de tais compromissos”, encerrou.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas