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Vídeo pornográfico de adolescente no Acre vai parar na internet e MPE abre inquérito Criminal

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Gravar vídeos e tornar público  nas redes sociais e no youtube sem medir as conseqüências, no Acre acabou virando caso de investigação criminal pelo Ministério Público Estadual.

Na publicação  no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (27), a 2ª Promotoria Criminal, mandou instaurar inquérito, a pedido do pai da adolescente J.S.M, residente em Cruzeiro do Sul no Acre, para investigar a procedência do material considerado pornográfico publicado na internet onde ela se exibe na web cam, fato esse segundo ela própria relatou,  teria gravado o vídeo para agradar o namorado conhecido por M. A. S. Jr.

Muito embora o fato investigatório seja inédito no Acre, é comum vídeos onde adolescentes se exibem na rede mundial de computadores em poses eróticas.

ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO
2ª Promotoria de Justiça Criminal – CZS
Portaria n. 001/2012

Aos 21 dias do mês de março de 2012, o Ministério Público do Estado do Acre, por meio dos Promotores de Justiça Ildon Maximiano Peres Neto e Iverson Rodrigo Monteiro Bueno Cerqueira, instaura, através da portaria em epígrafe, PROCEDIMENTO  INVESTIGATÓRIO CRIMINAL  para atendimento aos interesses indisponíveis de crianças e adolescentes da cidade de Cruzeiro do Sul/AC, o que, em tese, autoriza a tutela  dos direitos e interesses postos sob a proteção do Ministério Público pela legislação constitucional e infraconstitucional.

SUPORTE FÁTICO DA INSTAURAÇÃO
O armazenamento, a transmissão e divulgação de vídeo pornográfico com imagens da adolescente J. S.M., gravadas em webcam, conforme relatado por ela própria e por seu genitor em depoimento colhido no dia 15 de março de 2012. O crime teria ocorrido pela gravação do vídeo em telefone celular e sua respectiva divulgação na internet nos sites www.youtube.com e www.facebook.com. A divulgação no primeiro site teria ocorrido em agosto do ano passado, ao passo que a segunda em fevereiro deste ano. A adolescente informou que o vídeo foi feito para seu então namorado, M. A. S. Jr.

OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO

Necessidade de se investigar a ocorrência das infrações criminais acima aludidas, consistentes nos tipos penais previstos no art. 241-A e 241-B, ambos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a fim de que se possa subsidiar o eventual oferecimento de ação penal.

RESOLVE:

INSTAURAR o competente PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, para a completa realização das finalidades acima referidas; Registre-se e autue-se o presente expediente administrativo, numerando-se e rubricando-se documentos e termos, em ordem crescente, lançando as anotações de praxe em livro próprio;

Registrado e autuado o presente expediente administrativo, encaminhe–se cópia da presente Portaria à E. Procuradoria Geral de Justiça, em atendimento ao disposto no art. 5°, da Resolução n. 013/2006 do e. Conselho Nacional do Ministério Público.

Nomeio a Servidora P. M.B como responsável em secretariar os trabalhos relativos a este procedimento, devendo realizar as seguintes deliberações:

1. Oficiar à Escola Estadual Dom Henrique Ruth, a fim de que informe se a Srta. J. B, nascida em 30 de setembro (não há informação sobre o ano) estudou naquela instituição de ensino, sendo requisitadas informações sobre seu endereço e sua qualificação, mais ainda a escola onde estuda atualmente;

2. Juntar aos autos os depoimentos da ofendida, de seu genitor, mais ainda dos Srs. C.  S. A., J. U. L. D., da Sra. S. F. L. N;

3. Junte aos autos a cópia dos dados da representação do Facebook no país e do Boletim de Notícia Crime apresentado pela Sra. S. F. L. N;

4. Junte aos autos a cópia das notificações dos Srs. M. A. S. Jr., conhecido por Jr, bem como de O. O. X. S.

Ildon Maximiano Peres Neto Promotor de Justiça
Iverson Rodrigo Monteiro Bueno Cerqueira
Promotor de Justiça

Salomão Matos
Da redação de ac24horas
salomao.matos@gmail.com

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Acre

Empresário Luiz Morais morre aos 75 anos por insuficiência respiratória em Rio Branco

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Faleceu no final da tarde desta quinta-feira (23) em Rio Branco, aos 75 anos, o empresário Luiz do Nascimento Morais. Pioneiro na área de construção civil do Acre, proprietário da L. Morais, Consbrás e Costrubrás, Morais era natural do município de Sena Madureira, onde trabalhou como seringueiro.

No início da década de 70, Morais veio para Rio Branco e iniciou sua vida empreendedora, organizando sua empresa no ramo de Construção Civil. Uma das primeiras obras que ele participou foi na construção da Ponte Coronel. Wanderlei Dantas.

Depois, Morais construiu prédios como o Shopp Center Daniele, no centro da capital e trabalhou em obras públicas na construção dos Centros de Juventude dos bairros Rui Lino, Esperança e Estação Experimental.

O empresário deu entrada no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco, no início da semana. Diagnosticado com pneumonia, ele foi liberado pela equipe médica do HUERB.

Com menos de 24 horas que teve alta, a quadro clínico do empresário se agravou e ele foi atendido pelo Serviço Móvel de Urgência, e em seguida, internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Sobral.

“Foi quando iniciamos várias tentativas de transferência do pai para o Huerb, onde ele precisava fazer drenagem nos pulmões. Esbarramos na tal regulação, apelamos para todas as autoridades da saúde e meu pai não foi transferido, vindo à óbito por volta das cinco horas por insuficiência respiratória. Ele foi levado para a emergência da UPA já morto”, relatou Elizângela Morais, filha que acompanhou os últimos instantes de vida do pai na UPA.

A família reúne documentos e vai entrar com processo contra o Estado, acusando negligência médica desde a entrada no HUERB.

O Corpo do empresário está sendo velado na Capela Morada da Paz, no Calafate, onde ocorrerá o sepultamento às 14h30 de sexta-feira, 24.

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Acre

Cabo de alta tensão se rompe, mata capataz e 30 cabeças de gado na Transacreana

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A queda de um cabo de alta tensão no ramal Rio Branco da Capela, no km-100 da Transacreana, na manhã desta quinta-feira, 23, resultou na morte de um homem, 30 cabeças de gado, um cavalo e um cachorro em um propriedade rural da região. A vítima é o capataz Kelvin de Souza dos Santos, de 26 anos, que havia saído em seu cavalo para buscar o rebanho no pasto.

As Imagens foram registradas por moradores da região, que narraram o cenário da tragédia.

“Está não é a primeira vez que acontece isso naquela região. A Eletrobrás está com um sistema de iluminação precário, com fios cheios de remendo e que vez ou outra cai na estrada. Outros fazendeiros já perderam gado da mesma forma. Agora o fazendeiro perdeu um trabalhador que deixou dependentes, perdeu gado e a família quem vai indenizar?”, disse Jorge Neto, que mora no ramal.

A reportagem tentou ouvir a Eletrobrás, mas ninguém atendeu atendeu o telefone na empresa.

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Acre

Polícia Civil prende em flagrante traficante quando realizava entrega da droga

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Agentes de Polícia de Civil da Delegacia de Repressão a Entorpecente (DRE) prenderam em flagrante delito, na tarde desta quinta-feira, 23, Jean Carlos Lopes de Souza, 33 anos, vulgo “Jacaré” acusado de tráfico de drogas.

A prisão de “Jacaré” foi realizada após a especializada receber denúncia anônima dando conta de que o acusado estaria comercializando droga em um posto de combustíveis nas proximidades da Via Chico Mendes.

As ações do acusado já vinham sendo monitoradas e no momento em que realizava a entrega do produto, recebeu voz de prisão sendo conduzido a delegacia para ser lavrado o auto de flagrante.

Em posse do acusado foi encontrado um quantia em valor de R$ 738,00 além de 14 invólucros (produto usado na embalagem do entorpecente) contendo cocaína.

“Estamos intensificando nossas ações no sentido de identificar e prender essas pessoas que insistem em comercializar droga”, disse delegado Pedro Resende.

De acordo com a autoridade policial, o acusado será indiciado pelo crime de tráfico de drogas previsto na lei de Nº 11.343/2006 com pena prevista de 5 a 15 anos de reclusão.

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