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TSE declara ficha suja, políticos que tem contas desaprovadas

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º), por maioria de 4 votos a 3, que os políticos com contas desaprovadas não poderão concorrer nas eleições de 2012. Os ministros endureceram a regra das eleições de 2010, que declarava quite o candidato que prestava contas, independentemente de elas serem aprovadas ou não. A quitação eleitoral é uma exigência para obtenção do registro para concorrer a um cargo.

O julgamento começou no dia 14 de fevereiro, com o voto do relator Arnaldo Versiani, que queria manter a regra mais branda aplicada em 2010. Ele foi seguido pelos ministros Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro, para quem a lei é clara ao exigir apenas a prestação de contas. “O tribunal não pode fazer interpretação extensiva”, disse Ribeiro.

A divergência foi aberta pela ministra Nancy Andrighi, que defendeu a aprovação das contas como condição para a obtenção do registro. “Entendo que não se pode considerar quite com a Justiça Eleitoral candidato que teve as contas desaprovadas porque isso tiraria a razão de existir da prestação de contas. A prestação de contas seria apenas uma mera formalidade, sem repercussão na situação jurídica do candidato”.

Para Andrighi, o candidato que foi negligente e não observou a legislação não pode ter o mesmo tratamento do candidato que cumpriu seus deveres. “A aprovação das contas não pode ter o mesmo efeito da desaprovação”, resumiu. Seu entendimento foi acompanhado pelos ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski. “Tratar igualmente aqueles que têm contas aprovadas e desaprovadas feriria a mais não poder o principio da isonomia”, disse Lewandowski.

Os ministros não definiram, no entanto, o prazo para que a desaprovação de contas interfira no registro. Atualmente, a Corregedoria do TSE tem o registro de 21 mil políticos que tiveram as contas desaprovadas em eleições anteriores. A dúvida é se um candidato que teve contas desaprovadas em 2008, por exemplo, poderia obter o registro para concorrer em 2012. Ficou definido que a rejeição de contas relativas às eleições de 2010 deixa o político não quite, e que as outras situações serão analisadas caso a caso.

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Acre

Analista judiciário é executado e o corpo é encontrado no Ramal da Zezé, no Belo Jardim

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O analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Francisco das Chagas Farias de Abreu, foi encontraram na noite de sexta-feira (17), com marcas de tiros, no Ramal da Zezé, região do bairro Belo Jardim, Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo informações de peritos que atenderam a ocorrência, o analista foi assassinado com tiros na cabeça. Na cena do crime, a perícia coletou pelo menos seis cápsulas de arma calibre 380, objetos plásticos e documentos de uma caminhonete.

O caso foi registrado na delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (Dhpp), que investiga a hipótese de um crime de latrocínio, roubo seguido de morte já que a vítima tinha uma caminhonete e não foi encontrada no local. No Ramal, ninguém disse ter visto quem atirou no trabalhador.

Curiosamente, dias atrás, em seu Facebook, o analista havia sido alertado para tomar cuidado com a bandidagem”.

 

 

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Acre

Estudantes da João Aguiar realizam protesto contra a falta de segurança na instituição

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Estudantes da escola João Batista Aguiar, no Manoel Julião, saíram pelas ruas do Conjunto neste sábado, 18, em protesto contra a falta de segurança no estabelecimento de ensino.

Eles usaram uma faixa e diversas cartolinas pedindo providências ao setor de Segurança Pública do Acre.  “Todo político que muito fala em segurança  é o que mais se compromete com a criminalidade”, dizia a faixa principal carregada pelos alunos.

Há meses que a escola vem sofrendo com roubos.  Nesta semana, por exemplo, criminosos  arrombaram portas e grades do prédio da instituição para entrar e levar bens.

Na ação, ele levaram um bebedouro, computadores e, ainda, parte da merenda escolar enviada à escola para a alimentação dos estudantes. Esse não foi o primeiro crime na escola. Vários registros já foram feitos na delegacia da região.

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Acre

Há uma conversa adiantada para que o Livres apoie o Coronel Ulysses, diz Jarude

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Flertando com a pré-candidatura do coronel Ulysses ao governo do Acre, o Livres (antigo PSL), partido que tem como principal proposta o Estado mínimo e o incentivo à iniciativa privada e à livre concorrência, foi apresentado a um grupo fechado de empresários e políticos do Juruá, em evento na noite desta sexta-feira, 17, no Ponto Alto Bier & Wein, localizado na Rua Beijamin Constant, no Morro da Glória, na cidade de Cruzeiro do Sul.

O vereador Emerson Jarude, de Rio Branco, foi o palestrante da noite. Emerson deixou claro que, a priori, a legenda não levou o nome de nenhum nome majoritário ao município.

O objetivo foi lançar os ideais do Livres no Juruá, a partir de Cruzeiro do Sul. “Neste momento não. O foco é a construção da nominata municipal. Quanto ao nome ao Governo, faremos essa agenda em Cruzeiro do Sul novamente. Há uma conversa bem adiantada para que o Livres o apoie”, disse Jarude ao se referir ao nome de Ulysses Araújo.

O evento teve a participação de representantes do Livres em Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Rodrigues Alves e Mâncio Lima, além de pessoas de Cruzeiro.

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