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Processo sobre haitianos vira segredo de Justiça

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Salomão Matos
Da redação de ac24horas com informações da Agência Brasil

A situação dos haitianos que estão imigrando para o Brasil em busca de melhores condições de vida virou segredo de Justiça. Em janeiro, o Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com uma ação cobrando o reconhecimento da condição de refugiados a esses imigrantes e o fim de barreiras para que eles possam transitar livremente pelo país. Ao decidir o caso liminarmente na última semana, a Justiça colocou o processo sob sigilo para prevenir perturbações internacionais.

O MPF também pediu na Justiça o fim da ameaça de deportação dos haitianos e solicitou imediato auxílio humanitário aos imigrantes que já se encontram no país, como fornecimento de água, alimentação, moradia provisória e serviços básicos de saúde até que eles tenham condição de se manter. O MPF já disse que não irá recorrer da decisão liminar. O caso agora está na Advocacia-Geral da União (AGU), que até agora não se manifestou sobre o assunto.

O MPF argumenta que a condição de refugiado deve ser concedida porque a legislação brasileira permite essa classificação àqueles que sofreram violação de direitos humanos em seu país de origem. “Assim, considerando que os haitianos não estão migrando para o Brasil por outro motivo que não a extrema necessidade de buscar uma vida mais digna, de fugir de uma situação de absoluta privação dos direitos humanos mais básicos (…), não é possível deixar de reconhecer a condição de refugiados desses migrantes”, diz o documento.

Desde o terremoto que devastou o Haiti em janeiro de 2010, centenas de pessoas têm procurado o Brasil em busca de emprego e melhores condições de vida. O movimento migratório ganhou destaque no final de 2011, quando o governo do Acre começou a denunciar a precária situação dos haitianos retidos nas cidades de Assis Brasil e Brasileia. Segundo as autoridades locais, a União não estava dando assistência humanitária e nem colaborando com a emissão de documentos para que eles pudessem procurar trabalho no país.

O MPF estava acompanhando de perto a situação dos imigrantes por meio de um inquérito aberto no final do ano passado. Após ouvir as autoridades locais e os próprios haitianos, emitiu recomendações para que o governo federal aumentasse a ajuda, reconhecendo o refúgio e liberando os imigrantes para procurar trabalho em outras partes do país. De acordo com a ação civil pública do MPF, os pedidos não foram atendidos e não houve qualquer resposta.

No entanto, restringiu a entrada de imigrantes ilegais por meio de apresentação de visto e negou a condição de refugiados. Segundo relata o MPF, também houve uma recomendação para que as secretarias de direitos humanos não oferecessem apoio humanitário aos imigrantes ilegais e comunicassem os casos às autoridades policiais.

O MPF destaca que, desde então, dezenas de haitianos estão retidos na fronteira entre o Peru e o Brasil, impedidos de voltar ao país de origem por falta de recursos e sem condições de continuar onde estão por falta de oportunidades.

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Acre

Colisão entre caminhão e moto mata trabalhador no Amapá

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Uma colisão entre um caminhão Ford Cargo 815 E, de cor branca, placa NLN-8789 e uma motocicleta Titan, de cor preta, tirou a vida do trabalhador Ivanildo Conceição de Oliveira, de 49 anos, na noite desta sexta-feira, 23, na Estrada do Amapá, bairro Amapá, em Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Ivanilde trafegava sentido bairro-Via Verde, quando colidiu de frente com o caminhão que trafegava no sentido contrario. O motorista permaneceu no local.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, mas Ivanildo já se encontrava morto.

A área foi isolada pelos Policiais Militares do Batalhão de Trânsito (BPTRAN) para os trabalhos do perito em criminalística. O corpo do motociclista removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.

O condutor do caminhão foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para prestar esclarecimentos e depois liberado.

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Acre

“Esse pessoal fala de honestidade, mas tá roubando”, diz Jorge Viana

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O ex-senador Jorge Viana (PT) compartilhou um vídeo em seu canal do YouTube nesta sexta-feira, 23, chamando novamente a população acreana para uma reflexão nessas eleições.

Viana começa o vídeo falando acerca da situação do país e afirmou que aqueles que prometeram que o país seria melhor depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) falharam.

O petista disse ainda que a situação não está nada boa para os brasileiros e criticou o aumento dos preços dos produtos que compõem a cesta básica.

Em outro trecho, Viana criticou a “hipocrisia” daqueles que vestem a capa de moralidade e disparou contra os seus adversários que venceram as eleições de 2018.

“Esse pessoal fala de honestidade, mas tá roubando! Esse pessoal não tem moral porque não são do trabalho. Eu, Marcus e Angelim estamos nessa luta com Daniel Zen e pedindo o teu voto porque a gente acredita que é juntando as pessoas que gostam de trabalhar que saibam fazer planos e governar que a gente melhora a vida de todos. Vamos trazer a esperança de volta. Estão com tudo na mão e querem mais. Nós só queremos a oportunidade do trabalho, por isso, que a gente acreditando num futuro melhor e na força do trabalho, a gente pede o teu voto pro Daniel Zen, 13”, afirmou

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Acre

Vídeo mostra colisão que deixou motorista presa às ferragens

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Um vídeo capturado de um circuito de vigilância mostra o momento em que a condutora de um veículo modelo Etios Sedan bate contra um poste de energia. O fato aconteceu na madrugada desta sexta-feira, 23, nas proximidades do 7º BEC, sentido centro, em Rio Branco.

Nas imagens, a motorista em alta velocidade acaba perdendo o controle do carro e invade a calçada pelo lado esquerdo e colide forte contra o poste, ocasionando num apagão de energia na Avenida Nações Unidas.

A velocidade do carro no momento do acidente relembra até um dos filmes de maior bilheteria do mundo do cinema: Velozes e Furiosos. Apesar do forte impacto, o acidente deixou as duas jovens [condutora e passageira], de 26 e de 29 anos, com escoriações leves, mas conscientes e gesticulando com os socorristas.

Quem atendeu a ocorrência foi a guarnição do 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros (CBMAC), que foi acionada via 193, e fizeram o desencarceramento da motorista.

Duas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas até o local. Uma equipe da Energisa também foi acionada para desligar a fiação elétrica, que estava solta devido à colisão.

Veja o vídeo:

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Acre

Fenômeno ‘halo solar’ chama atenção no céu de Rio Branco

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O fenômeno natural “halo solar” voltou a aparecer no início da tarde desta sexta-feira, 23, no céu de Rio Branco. Dezenas de moradores de diversos bairros compartilharam por meio das redes sociais fotografias que captaram um círculo colorido ao redor do sol.

Especialistas afirmam que esse fenômeno ocorre quando a luz do sol atravessa nuvens altas com cristais de gelo. Já é a segunda vez em menos de um mês que o halo solar aparece na capital acreana.

O meteorologista Alejandro Fonseca já explicou à imprensa que não há um período específico, mas que em períodos chuvosos pode acontecer com mais incidência por conta da maior umidade na atmosfera.

O fenômeno também já foi visto neste ano de 2020 em cidades do interior do Acre, como Porto Walter, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.

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