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Polêmica do CNJ: magistrados do Acre estão na lista dos investigados

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Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com

Durante entrevista concedida para Rádio Alvorada, o presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Acre [Asmac], juiz Giordano Dourado, confirmou que magistrados do Tribunal de Justiça estão na lista dos investigados pelo Conselho Nacional de Justiça.

O Supremo Tribunal Federal manteve semana passada a autonomia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar magistrados com suspeita de conduta irregular. O CNJ pode iniciar investigações, independentemente das corregedorias regionais, decisão contrária ao que defendeu o relator do caso, ministro Marco Aurélio, para quem a atuação do órgão deveria ser “subsidiária”, de auxílio.

Para Giordano a Associação dos Magistrados do Brasil pretendia com ação direta de inconstitucionalidade [ADIN], definir os limites do Conselho. O magistrado ver como menos importante o fato de quando a instituição deve ou não iniciar uma investigação. “O mais importante é você ter a formatação constitucional do CNJ sendo definida pela Suprema Corte”, acrescentou.

Com relação à alegação de corporativismo de infrações cometidas por pares, Giordano disse que não é uma exclusividade apenas do Judiciário, “em todos os setores da sociedade há discriminada essa impressão de que se membros de um órgão for julgar seus pares, existe corporativismo”, comentou. Citou ainda exemplo de deputados julgados pelo Conselho de Ética. Giordano disse que como todo poder o Judiciário tem seus problemas e não descartou em tese, a existência de corporativismo.

– O Judiciário não é um poder infalível, é composto por homens, recebemos essa impressão de corporativismo com muita tranquilidade, mas acredito que dos três poderes, o Judiciário é o mais rigoroso na apuração das infrações – concordou.

Sem citar nomes, Giordano disse que os magistrados do Acre que tem seus nomes em apuração pelo CNJ não cometeram falta disciplinar. Ainda de acordo as suas declarações, em várias situações essas reclamações feitas à Corregedoria decorrem de processos, de decisões de um juiz.

 

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Acre

“Onde e em quem votar” são as dúvidas dos eleitores acreanos

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“Onde votar” é um dos questionamentos mais identificados pelo Google Trends no Acre nos últimos dias, algo que não é difícil descobrir. A Justiça Eleitoral mantém uma página específica para que os eleitores possam tirar essa dúvida.

“Onde votar” apresentou 37 manifestações na última semana. ´Em quem votar´ é a outra indagação mais comum, com 19 registros, nas buscas do Google no Estado do Acre quando o assunto é eleição 2020.

A consulta ao local de votação pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral. Por meio da opção Consulta por nome é possível verificar o número do título.

Pela página https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao o eleitor saberá rapidamente onde exercerá o direito ao voto, bastando preencher o formulário com o número do título ou CPF, nome da mãe e data de nascimento.

Google Trends é uma ferramenta do Google que mostra os mais populares termos buscados em um passado recente. A ferramenta apresenta gráficos com a frequência em que um termo particular é procurado em várias regiões do mundo, e em vários idiomas.

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Acre

Após críticas, Ufac afirma que não tem relação com debate

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A Universidade Federal do Acre (Ufac) publicou nota afirmando que o debate promovido pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) no último sábado, 24, não tem qualquer relação com as ações promovidas pela instituição e pontuou que não houve utilização de quaisquer recursos públicos da instituição no debate.

A nota vem à tona, após críticas acerca das exclusões dos candidatos à prefeitura de Rio Branco, Roberto Duarte e Jamyl Asfury, do debate promovido pelo DCE que ocorreu no último sábado (24), na Federação das Indústrias do Acre (FIEAC).

Em Nota, a Ufac veio a público reafirmar seu respeito à democracia e seu apartidarismo e pontuou que a atual gestão da universidade tem entre suas características a capacidade de dialogar com todos.

“Não há relação possível a ser estabelecida entre as ações promovidas no formato do debate proposto pelo DCE com os recursos públicos destinados e utilizados de forma proba e eficiente nas atividades da Ufac. A correlação é inadequada, pois a Ufac não faz parte da organização dos debates on-line com os candidatos à Prefeitura de Rio Branco, uma vez que a ação está sendo realizada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), instituição independente e que é responsável por suas próprias agendas”, afirmou Ufac em Nota.

Em outro trecho, a Ufac destacou que o foco da instituição é em Ensino, Pesquisa e Extensão e relembrou as ações de apoio que vem sendo desenvolvida pela instituição nesta pandemia da covid-19, tanto para seus alunos mais carentes com bolsas e auxílios financeiros e educação de qualidade, bem como com a sociedade, realizando ações para o combate à disseminação do coronavírus.

“Por fim, a gestão superior da Ufac reitera seu compromisso com a Democracia e com o povo acreano, mantendo a transparência nos atos e as portas sempre abertas a todos que queiram contribuir com a Educação no Acre”, afirmou.

Veja a nota na íntegra: 

Nota de esclarecimento

A Universidade Federal do Acre (Ufac) vem a público reafirmar seu respeito à Democracia e seu apartidarismo. A atual gestão da universidade tem entre suas características a capacidade de dialogar com todos. Assim, a reitoria tem construído agendas durante o mês de outubro com visitas aos parlamentares, independente de qual sigla partidária represente.

A Ufac é um patrimônio da sociedade acreana, instituição respeitada pela credibilidade, trabalho de qualidade e valor que agrega ao Estado, sendo a única Universidade Pública do Estado do Acre. Por sua vez, a Instituição tem compromisso e responsabilidade social e preza pela transparência das informações que são divulgadas, de modo que a informação sobre a realização de debate pela Ufac ou em suas dependências não são verdadeiras, de modo que nenhum evento está sendo autorizado a ser realizado pelo Comitê Covid-19.

Assim, não há relação possível a ser estabelecida entre as ações promovidas no formato do debate proposto pelo DCE com os recursos públicos destinados e utilizados de forma proba e eficiente nas atividades da Ufac.

A correlação é inadequada, pois a Ufac não faz parte da organização dos debates on-line com os candidatos à Prefeitura de Rio Branco, uma vez que a ação está sendo realizada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE), instituição independente e que é responsável por suas próprias agendas.

A Universidade tem demonstrado cada vez mais seu comprometimento com o Estado do Acre, com seu povo, oferecendo ações de apoio em momentos difíceis como a da atual pandemia de covid-19, tanto para seus alunos mais carentes com bolsas e auxílios financeiros e educação de qualidade, bem como com a sociedade, realizando ações para o combate à disseminação do coronavírus. O foco da instituição é em Ensino, Pesquisa e Extensão.

Na segunda-feira, 26, esta Instituição de Ensino Superior (Ifes) inicia o Ensino Remoto Emergencial (ERE), ação que foi exaustivamente planejada para que nenhum aluno fique prejudicado.

Por fim, a gestão superior da Ufac reitera seu compromisso com a Democracia e com o povo acreano, mantendo a transparência nos atos e as portas sempre abertas a todos que queiram contribuir com a Educação no Acre.

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Acre

Com 25 pessoas na UTI, Acre tem 111 internações por Covid-19

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A taxa geral de ocupação de leitos de Unidade Tratamento Intensivo (UTI) exclusivos para pacientes com a Covid-19 no Acre está em torno de 26%. Os dados são do boletim deste domingo (25).

Os dados são do Boletim de Assistência ao Enfrentamento da Covid-19, emitido pela Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). O boletim mostra a ocupação de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS), por especialidade do leito e por regional.

Segundo dados oficiais, das 111 internações em leitos do SUS, 61 testaram positivo para Covid-19, ou seja, a maioria das pessoas que buscam atendimento médico foram infectadas pelo vírus. Os leitos clínicos, pediátricos e obstétricos registram 86 internações em decorrência da Covid-19.

Na região do Baixo Acre, que engloba as cidades de Rio Branco, Sena Madureira, Plácido de Castro e Acrelândia, das 70 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI), 19 estão ocupadas registrando uma taxa de ocupação de 27%.

Já região do Juruá, que engloba Cruzeiro do Sul, Tarauacá e Marechal Thaumaturgo, dos 20 leitos de UTI existentes, cinco estão ocupados, registrando 25% de ocupação. Os leitos clínicos somam 95 e 05 estão ocupados, registrando 5% de ocupação.

Já regional do Alto Acre, que engloba as cidades de Brasileia e Epitaciolândia, dois leitos de enfermaria estão ocupados, num total de 19 leitos disponíveis. A regional do Alto Acre é a única que não tem leitos de UTI para a Covid-19.

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Acre

Preço da gasolina cai, mas valor do gás de cozinha dispara no Acre

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O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira, 26, a tabela que os Estados adotarão, a partir de 1º de novembro de 2020, como preço médio ponderado ao consumidor final para os combustíveis.

O preço da gasolina continua recuando no Acre, segundo essa tabela. Saiu de R$ 5,06 na tabela da segunda quinzena de setembro para R$ 5,05 na planilha publicada hoje no Diário Oficial da União.

O preço do óleo diesel também foi reduzido, mas o gás de cozinha aumentou de R$ 6,90 na última tabela para R$ 6,97 nos valores de hoje.

Veja a tabela atualizada:

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