Conecte-se agora

Judiciário publica seu Calendário de Feriados e Pontos Facultativos de 2012

Publicado

em

O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Adair Longuini, instituiu por meio da Portaria nº 116/2012, publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 3 a 6), o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para o exercício de 2012, sem prejuízo dos plantões judiciários.

O objetivo é que ele sirva de referência na programação da agenda do Poder Judiciário e informe o cidadão sobre os feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder, garantindo a continuidade do funcionamento normal dos serviços forenses.

De acordo com a portaria, mediante a imperiosa necessidade de serviço, fica ao encargo dos magistrados e chefes imediatos a convocação dos servidores subordinados hierarquicamente para cumprirem o expediente nos dias declarados como facultativos, em regime de plantão, devendo ser respeitado o direito à compensação das horas, em conformidade com a Resolução TJAC nº 161/2011.

Na data comemorativa de aniversário dos municípios, por ser considerada Feriado Municipal, não haverá expediente normal nas referidas comarcas, apenas em sistema de plantão.

Quanto aos pontos facultativos municipais referentes a dia de santos e padroeiros, a portaria estabelece que ficará a encargo do magistrado Diretor do Foro da Comarca do Interior e, na Capital, da Presidência aderir ou não a eles.

AGÊNCIA TJAC

Anúncios
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Conectar

Deixe uma resposta

Cotidiano

Divulgado resultado do processo seletivo que contrata profissionais de saúde ao Iapen

Publicado

em

Foi divulgado nesta quarta-feira, 21, o resultado final e homologação do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais de nível médio e superior para atuação na Unidade Básica de Saúde do Complexo Penitenciário de Rio Branco.

O resultado está disponível na página 18 do Diário Oficial do Acre de nº 12.905. Os cargos pleiteados foram: técnico em enfermagem, microscopista, auxiliar de farmácia, auxiliar de saúde bucal, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, cirurgião-dentista, médico e nutricionista.

Para mais informações, os candidatos podem entrar em contato pelos telefones (68) 3223-2257 ou (68) 3223-9833, das 8 às 12h, e também na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio do endereço eletrônico: concursos.seplag@ac.gov.br.

Continuar lendo

Cotidiano

Comissão da Aleac derruba dois de três vetos de Gladson Cameli, um deles do PT

Publicado

em

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Uma Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Acre analisou nesta quarta-feira (21) vetos do governador Gladson Cameli em leis visando destravar a pauta legislativa.

Um dos projetos de lei, o 75/2020, do deputado Daniel Zen (PT), que obriga bancos a fornecer condições sanitárias mínimas aos clientes foi vetado integralmente por Gladson Cameli, mas a Comissão derrubou o veto.

Outro PL, de autoria do deputado Fagner Calegário, que trata do uso de veículos apreendidos que não comprovem origem, teve o veto mantido.

O PL de Chico Viga, que cria a Central de Informações sobre pacientes internados por Covid-19, também teve o veto derrubado.

Continuar lendo

Cotidiano

Judiciário do Acre transfere feriado do Dia do Servidor Público para sexta-feira, dia 30

Publicado

em

O Tribunal de Justiça do Acre transferiu o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, que é comemorado no dia 28 de outubro, para sexta-feira, dia 30 de outubro.

A Portaria Nº 1528/2020, assinada pelo desembargador-presidente Francisco Djalma, suspende o expediente forense nos Órgãos Jurisdicionais e Administrativos do Poder Judiciário do Estado do Acre, no dia 30, e prorroga para terça-feira, dia 3, os prazos que se iniciarem ou encerrarem na referida data.

A transferência acompanha a medida procedida pelo Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Governo do Acre.

Continuar lendo

Cotidiano

Dia das eleições terá ruas interditadas, reforço de coletivos e fiscalização na Capital

Publicado

em

O dia das eleições, 15 de novembro, deve ser cercado de segurança em Rio Branco, inclusive no trânsito. Haverá, por exemplo, interdição de ruas e avenidas com reforço no transporte coletivo.

Dez agentes de trânsito se somarão ao trabalho de segurança viária com patrulhamento ostensivo em todas as regionais de Rio Branco.

Uma equipe dedicada à engenharia de tráfego estará de prontidão. Caminhonetes, vans e motocicletas serão empregadas nas demandas da Coordenadoria Integrada de Fiscalização do Detran em apoio às ações da Polícia Militar.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Recomendados da Web

Mais lidas