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Empresário que fez doação à Segóvia impetra pedido de reconsideração no TRE

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Ray Melo,
da redação de ac24horas
raymelo.ac@gmail.com

Os advogados do deputado cassado, Denilson Segóvia (PSC) poderão contar com um novo argumento de defesa, na Justiça Eleitoral do Acre. O empresário Maurício Gomes de Souza, que atua no Estado do Amazonas, há mais de 10 anos, no mercado de alimentos, estivas e construção civil e imobiliária, entrou com um pedido de reconsideração do pedido de cassação do parlamentar, no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC).

O empresário que esteve na sede do TRE alega “ser membro da igreja quadrangular e irmão de fé”, do deputado Denílson Segóvia. “Eu não posso ficar calado diante de um ato de injustiça. Quando o parlamentar comunicou o prejuízo causado pela doação de campanha no valor de R$ 50 mil, resolvi tentar ajudar na defesa”, justifica Maurício Gomes.

Temendo uma ação judicial, por parte do deputado cassado, o doador impetrou na semana passada, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), um pedido de reconsideração da decisão da Corte Eleitoral, que cassou o mandato de Segóvia. O empresário apresentou à Justiça Eleitoral, todos os documentos da empresa MGS Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.

Maurício Gomes negou ainda, que a empresa seja fantasma ou tenha feito o uso laranja. O empresário alega ainda, que não recebeu intimação da Justiça Eleitoral do Acre, para oitiva, levando prejuízo evidente a defesa de Denilson Segóvia. Caso muito parecido com o episódio que motivou o mandado de prisão da deputada Antônia Lúcia (PSC), na época da campanha eleitoral de 2010.

“PURA ARMAÇÃO”

O empresário procurou descaracterizar que tenha existido qualquer tipo de ato lesivo, na doação de campanha que fez ao então candidato, Denilson Segóvia.

“Tenho outras empresas e, eu pessoa física poderia fazer essa doação. Venho ao TRE pedir que aceite meu pedido de reconsideração, já que houve um equivoco. O parlamentar não pode sofrer essa dura pena, por minha causa. Não posso cruzar os braços diante deste fato. Poderia ter substituído a doação para outra empresa de minha propriedade ou fornecido meu CPF, isso demonstra ausência de má fé”, enfatiza Maurício Gomes.

Segundo o doador, sua empresa é de notório conhecimento no mercado amazonense. Gomes diz ainda, que fez a doação por se tratar de uma candidatura do meio evangélico, além de o candidato pertencer a sua denominação religiosa.

 

“Minhas empresas são divulgadas nas maiores revistas comerciais do Amazonas, estou surpreso. A menor empresa do meu grupo nasceu em 2009. Só fiz a doação porque se tratava de uma candidatura do meio evangélico e, acima de tudo, de uma pessoa que tem raízes na igreja quadrangular”.

LINHA GRAMPEADA PELA PF

A deputada federal Antônia Lúcia (PSC), que também teve o mandato cassado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) entrou com um embargo para recorrer aos processos de cassação do mandato, apresentou mais uma prova, mostrando a suposta irregularidade no grampo telefônico feito pela Polícia Federal.

Mostrando uma conta telefônica, com nome, endereço e número de seu telefone fixo, datada do mês de outubro de 2010, Antônia Lúcia contesta as provas colhidas através de uma escuta que, ela afirma ser ilegal, e gravou todas as ligações do diretório do PSDB, do Acre. Segundo a parlamentar, no processo consta que sua linha telefônica tenha sido alugada para os tucanos.

“Foram muitas as arbitrariedades cometidas pelas investigações eleitorais. Grampearam o telefone do PSDB e afirmam que esta linha seja minha. Portanto, apresento a conta de minha linha de telefone fixo, para provar que nenhuma ligação partiu deste telefone que está em meu nome. Paguei tarifa mínima naquele mês, que alegam um volume incomum de ligações no telefone que está registrado em meu nome”, destaca Antônia Lúcia.

FALTA LEVE

Pequena falha em prestação de contas não gera cassação – “Uma falha de menor importância na prestação de contas de campanha não pode justificar a cassação de mandato”. O entendimento foi reafirmado pelo ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral, ao conceder a liminar que garantiu a manutenção do deputado distrital Raad Massouh em seu cargo na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Num processo semelhante ao do acriano, Denilson Segóvia, Raad Massouh teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por receber doação de R$ 30 mil de uma empresa constituída no ano da eleição. A doação, nestes casos, é proibida por resolução do TSE. Isso porque, de acordo com a legislação eleitoral, empresas podem doar o limite máximo de 2% de seu faturamento bruto no ano anterior.

Logo, se a empresa é constituída no ano da eleição, não há como aferir se a doação foi feita dentro dos limites permitidos por lei. Por conta dessa falha, o deputado teve o mandato cassado. O deputado distrital recorreu ao TSE. As advogadas Gabriela Rollemberg, Kelly Barros e o advogado Rodrigo Pedreira, que representam Massouh, sustentaram que a infração revela apenas descuido em relação às regras de prestação de contas de campanha, o que não tem gravidade suficiente para gerar a cassação do mandato.

“Está em jogo o próprio mandato obtido nas urnas pelo voto popular, o qual não pode ser suprimido por meros equívocos formais ou descuido no cumprimento das determinações da lei eleitoral”, sustentou a defesa. O relator do processo no TSE, ministro Marcelo Ribeiro, acolheu os argumentos.

O ministro anotou que a jurisprudência da Corte Eleitoral vem se sedimentando no sentido de que a cassação do diploma tem de ser proporcional à gravidade da conduta. Ribeiro também registrou que o TSE, ao julgar processo com discussão idêntica, decidiu pela aprovação da prestação de contas, com ressalvas, por considerar o fato uma falha de menor envergadura. No caso, as contas do comitê financeiro do PT.

Com a liminar, o deputado fica no cargo até o julgamento do mérito do processo no TSE.

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Acre

Nova onda de frio deve atingir Rio Branco na próxima quinta (29)

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Foto: ac24horas/Sérgio Vale

Quem estava esperando por uma semana ensolarada pode preparar os agasalhos. Isso porque o “Mago do Tempo”, pesquisador Davi Friale, emitiu nesta segunda-feira, 26, um boletim anunciando a chegada de uma onda de frente fria prevista para esta quinta e sexta-feira.

Segundo Friale, uma forte onda de frio polar chegará ao Acre, e deve atingir principalmente as cidades de Rio Branco e Brasiléia, fazendo com que as temperaturas caiam consideravelmente.

“Vai chegar ao Acre na próxima quinta-feira uma forte onde de frio polar, principalmente em Rio Branco e Brasiléia”, destacou.

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Acre

Acre inicia semana com 13 novos casos e mais 2 óbitos por Covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) divulgou novos números referentes à Covid-19 no Acre neste início de semana. De acordo com o boletim, nesta segunda-feira, 26, foram registrados 13 novos casos da doença no estado. Assim, o número de infectados subiu de 30.304 para 30.317 nas últimas 24 horas.

Mais dois óbitos foram registrados, sendo um do sexo masculino, e um do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 689 em todo o estado. O óbito do sexo masculino foi A.F.F., de 65 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 25 de outubro no Instituto de Ortopedia de Traumatologia do Acre (Into-AC) e veio a óbito no mesmo dia.

Já a vítima do sexo feminino foi M.F.L., de 75 anos. Moradora de Rio Branco, deu entrada no dia 7 de outubro no Into-AC, e veio a óbito no dia 25 de outubro.

Até o momento, o Acre registra 80.433 notificações de contaminação pela doença, sendo que 50.112 casos foram descartados, enquanto 4 amostras de RT-PCR estão em análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 27.901 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 52 seguem hospitalizadas.

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Acre

Vídeo mostra acidente que matou casal de acreanos em Porto Velho

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Um vídeo captado de câmeras de segurança mostra o exato momento em que o casal de acreanos Samuel Assis Lima de Miranda e Beatriz Aguiar colidiu a motocicleta contra uma árvore na madrugada desse domingo (25).A colisão aconteceu durante uma perseguição policial na cidade de Porto Velho, em Rondônia.

Eles trafegavam em uma motocicleta modelo Fan 160 quando uma guarnição policial flagrou o casal na contramão da Avenida Jorge Teixeira e deu ordem de parada.

Segundo a polícia, o condutor Samuel não atendeu e seguiu em alta velocidade. A jovem ainda teria gritado para o homem parar, mas ele não atendeu.

A PM fez acompanhamento e uma perseguição foi iniciada. A polícia informou que Samuel entrou na Avenida Tiradentes, ainda em alta velocidade e nas proximidades da Avenida Rio Madeira acabou colidindo a moto em uma árvore. Ambos morreram no local.

Os corpos do casal chegaram ao Acre na manhã desta segunda-feira (26). Ambos estão sendo velados pelas famílias em locais separados. Beatriz é velada na casa da família, situada no bairro Conquista, em Rio Branco e Samuel é velado numa funerária localizada na rua Isaura Parente, também na capital acreana. O enterro está previsto para ocorrer às 16h no cemitério São João Batista.

Veja o vídeo:

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Acre

“Onde e em quem votar” são as dúvidas dos eleitores acreanos

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“Onde votar” é um dos questionamentos mais identificados pelo Google Trends no Acre nos últimos dias, algo que não é difícil descobrir. A Justiça Eleitoral mantém uma página específica para que os eleitores possam tirar essa dúvida.

“Onde votar” apresentou 37 manifestações na última semana. ´Em quem votar´ é a outra indagação mais comum, com 19 registros, nas buscas do Google no Estado do Acre quando o assunto é eleição 2020.

A consulta ao local de votação pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral. Por meio da opção Consulta por nome é possível verificar o número do título.

Pela página https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-e-local-de-votacao/titulo-e-local-de-votacao o eleitor saberá rapidamente onde exercerá o direito ao voto, bastando preencher o formulário com o número do título ou CPF, nome da mãe e data de nascimento.

Google Trends é uma ferramenta do Google que mostra os mais populares termos buscados em um passado recente. A ferramenta apresenta gráficos com a frequência em que um termo particular é procurado em várias regiões do mundo, e em vários idiomas.

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