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Promotor contesta liminar que determina demolição da torre da Rádio Boas Novas

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Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Essa obra é santa”. Foi como a diretora da Rádios Boas Novas (RBN), Gabriela Câmara definiu o pedido de audiência preliminar proposto pelo promotor de Justiça, Romeu Cordeiro Barbosa Filho, do Ministério Público Estadual (MPE), para conciliação no pedido de demolição da torre de transmissão da única emissora de rádio evangélica, do Acre.

Segundo documento encaminhado pela 9ª Promotoria Cível à juíza de direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, a audiência agendada para o dia 19 deste mês, servirá para que o juiz fixe os pontos controvertidos e decida as questões processuais pendentes, sendo que o MPE agirá na qualidade de fiscal da lei.

O promotor contestou os argumentos da liminar da administração petista, do prefeito Raimundo Angelim, sobre os supostos danos ambientais e perigo oferecido aos vizinhos da edificação. “Um simples olhar pelas janelas da sede da Procuradoria Geral de Justiça, demonstra que existem inúmeras torres similares à que se solicita a demolição”.

No documento, o promotor alega ainda, que embora a legislação municipal abra exceções para funcionamento das torres autorizadas antes da edição do Plano Diretor, “entendo que a concessão de uma liminar determinando demolição, sem justificativa prévia, geraria a meu sentir, uma grave intranquilidade social, acerca da manutenção de dispositivos similares”.

Nos autos do processo contra a RBN, a prefeitura afirma que a emissora estaria cometendo “grave lesão urbanística e ambiental”, sem apontar as anomalias de engenharia que resultem em desabamentos, acidentes ou riscos evidentes à saúde pública. No prosseguimento da ação, a prefeitura terá que apresentar as provas requeridas pelo MP.

A diretora da RBN, Gabriela Câmara disse que “não tinha dúvidas que seria feito Justiça”. Para a empresária, o desenrolar da questão significa “a vitória do povo de Deus. Essa obra é santa. Acredito que não ferimos as leis com a mudança da antena da emissora em alguns metros. Tudo que fizemos foi com autorização dos órgãos competentes”.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS

No caso da construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Segundo Distrito e da Rodoviária Internacional, a administração municipal não teria observado as recomendações do Plano Diretor de Rio Branco e teria autorizado as obras sobre o maior aquífero da cidade, levando ao risco de contaminação as águas que poderia abastecer a cidade.

A queda de braço entra a direção da RBN, dos familiares da deputada federal Antônia Lúcia (PSC) e prefeitura de Rio Branco, administrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) evidenciou um suposto ranço político entre as partes. A disputa despertou ainda, a atenção dos evangélicos do Estado, que em sua maioria são ouvintes da emissora gospel.

Na análise de algumas pessoas, a demolição da torre da rádio evangélica poderia significar um grave prejuízo eleitoral para a Frente Popular do Acre. Ameaçada pelo crescimento da oposição na capital, a coligação poderia entrar na disputa eleitoral deste ano, com alguns pontos a menos, favorecendo a tomada do poder pelos oposicionistas.

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Acre

Deixados para trás: Belo Jardim, um bairro abandonado em Rio Branco

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O bairro Belo Jardim, formado a partir de invasão no fim dos anos 80, é um prato cheio para os oportunistas políticos que buscam se eleger na próxima eleição e nas outras seguintes no Acre. Com pouco mais de 8 mil famílias, de acordo com contagem da Associação de Moradores, vive dias de “esquecimento” pela atual gestão. Aliás, esquecimento foi a frase mais ouvida pela reportagem do ac24horas que percorreu as vielas da região por três dias.

Basicamente, segundo os moradores, o bairro tem uma lema até pejorativo: “no verão, poeira, no inverno, lama”. A pauta sugerida pela própria comunidade é uma forma de chamar a atenção das autoridades.

As reclamações são as mais variadas, desde a precariedade das ruas, à falta d’água, fato recorrente que atinge principalmente a parte mais afastada do bairro.

Durante o tempo que Kennedy Santos esteve pela região, conheceu a rua Tancredo Neves, que está sendo recuperada pelos próprios moradores. O dinheiro é fruto de vaquinha organizada entre eles. Confira a reportagem na íntegra:

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Acre

Instável, produção de leite cai 2,9% no Acre no 2º trimestre

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No Acre, no segundo trimestre de 2020, a aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária federal, estadual ou municipal foi de 2,93 milhões de litros.

Este resultado significa um aumento de 27,6% em relação ao 2° trimestre de 2019, e retração de 2,9% em comparação com o 1º trimestre de 2020.

Regularmente, os 2° trimestres são períodos de menor captação, devido à etapa de entressafra nas principais bacias leiteiras do país, conforme avaliação do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre.

Além da sazonalidade, a pandemia da Covid-19 influencia pesadamente na economia leiteira. Tanto que os afiliados ao Projeto Balde Cheio, coordenado por várias instituições, entre elas a Ufac, adequaram a rotina de trabalho para possibilitar a continuidade da atividade produtiva durante a pandemia e reduzir prejuízos.

Mesmo com todo esforço e políticas específicas, a cadeia leiteira guarda complexidades. Como exemplo, praticamente nada mudou em uma década: em 2010 foram inspecionados 10 mil litros e em 2019, 11 milhões -mas chegou a 14 milhões em 2012, segundo o Anuário do Leite 2020, produzido pela Embrapa.

A produção total chegou a 70 milhões de litros em 2008 mas caiu para 43 milhões em 2018, que são os dados disponíveis no Anuário.

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Acre

Unidades de Saúde da zona rural de Rodrigues Alves não funcionam

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Nesta sexta-feira, 18, Liliane Silva Alves, grávida de quase 9 meses, teve que sair da comunidade rural Luzeiro, em Rodrigues Alves, andar a pé e mais uma hora e meia de barco pelo Rio Juruá, até chegar na sede do município para uma consulta de pré-natal. Perto da casa da grávida, na zona rural, há duas unidades de saúde recém-construídas, mas que seguem fechadas. No Luzeiro, a Unidade de Saúde da Família – USF Djalma Gomes construída pela prefeitura está pronta, mas não funciona.

Perto do Luzeiro, na Gleba da Pucalpa, a Unidade Básica de Saúde – UBS José Souza Correia, chegou a ser inaugurada, mas segue fechada com cadeado no portão.

As unidades foram erguidas pelo ex-prefeito Sebastião Correia. Ele morreu de infarto no dia 27 de julho, horas depois da inauguração na Pucalpa e o atual gestor de Rodrigues Alves, Jailson Amorim, não pôs nenhuma das unidades de saúde para funcionar.

Liliane, que poderia fazer o pré-atal perto de casa, reclama. ” Acordei de madrugada , andei no ramal e mais uma hora e meia de barco para fazer o pré natal com a enfermeira na cidade. Meu marido gastou R$ 50 de combustível para a gente ir e voltar sendo que eu poderia fazer tudo aqui mesmo se os postos de saúde estivessem funcionando”.

A Unidade de Saúde da Família USF João Santos de Alencar da Comunidade São Gerônimo, que chegou a ser inaugurada pelo prefeito Jailson Amorim, no dia 13 de agosto, mas também não tem atendimento para a comunidade local. Na sede do município, também há problemas: não há medicação básica para diabéticos, hipertensos e o público em geral.

O secretário de Saúde de Rodrigues Alves, Everton da Silva Farias, explicou que há problemas na rede de energia elétrica das novas unidades e o principal é a falta de médicos, enfermeiros e técnicos. Ele disse que o atendimento às comunidades será feito de forma itinerante com intervalos de 15 dias, mas só depois que a prefeitura conseguir resolver a falta de medicamentos no município .” Na terça feira, 22, faremos um pregão para a compra de medicamentos e aí vamos começar a fazer o atendimento itinerante da zona rural e para isso teremos que tirar profissionais das unidades da cidade”, citou o secretário.

Rodrigues Alves tem, segundo dados do IBGE de 2017, 17.945 habitantes e cerca de 78 % da população mora nas zonas rural e ribeirinha do município.

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Acre

CRM mantém fiscalização do atendimento à pandemia no interior

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O Conselho Regional de Medicina do Acre está em fiscalização pelo interior do Acre. Nesta quinta-feira (17), o Hospital Epaminondas Jacome e quatro unidades de saúde de Xapuri foram vistoriadas.

A inspeção foi realizada pelos conselheiros Alberto Soares Neto e Ana Isabel Coelho. O objetivo é acompanhar o funcionamento das unidades de saúde do estado do Acre durante a pandemia.

Entre as unidades que foram fiscalizadas estão Unidade Básica de Saúde Tia Vicencia; Unidade de Saúde da Família Mauro José Lima de Souza, USF José Francisco Silva; e USF Dr. Felix Bestene Neto.

A equipe de fiscalização verificou tanto a disponibilidade dos equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores de Saúde, medicações e de profissionais lotados na unidade. Além do fluxo e protocolo de atendimento dos pacientes.

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