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Projeto “Cidade do Povo” de Tião Viana é investigado pelo Ministério Público

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Luciano Tavares,
da redação de ac24horas
[email protected]

O Projeto do governo do Acre, de construção de dez mil e quinhentas unidades habitacionais, conhecido como “Cidade do Povo” é investigado pelo Ministério Público Estadual, devido a possíveis irregularidades fundiária e ambiental.

O mais importante empreendimento habitacional, considerado “menina dos olhos” do governo Tião Viana está localizado em uma área próxima ao km-06 da BR-364, em Rio Branco e abrange o território do município de Senador Guiomard.  Mas em ampla publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, 11, os promotores Gláucio Ney Shiroma Oshiro, Alessandra Garcia Marques, Meri Cristina Amaral Gonçalves e Rita de Cássia Nogueira Lima determinam a instauração imediata de Inquérito para apurar vários indícios de falhas no projeto habitacional.

Para o MPE, o empreendimento proposto pela Secretaria de Habitação não oferece necessária segurança jurídica que possibilite o investimento, “como era de se exigir para um  mpreendimento de tamanha magnitude”, informa o texto.

 Segundo os promotores o caos fundiário de Rio Branco pode se agravar ainda mais com construção da “Cidade do Povo”.

Ainda para o MPE existem sérias dúvidas quanto à existência, localização e propriedade da área destinada à construção do empreendimento.

 A Promotoria de Urbanismo diz que há “discrepâncias e incongruências” nas plantas da área.

Outro problema é o risco ambiental. O megaempreendimento do governo pode afetar o aquífero Rio Branco, localizado próximo à região, o que é considerado grave pelos promotores, já que de acordo com estudos científicos, o reservatório natural de água é uma opção em médio prazo para o abastecimento de água em Rio Branco, que há algum tempo é comprometido por constantes secas.

Para o MPE não há necessidade de construir tamanha quantidade de unidades habitacionais, já que segundo dados da Fieac, o déficit do setor no Acre em termos numéricos é de 6.277, sendo que o governo constrói desde 2009, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, dez mil unidades.

Para o MPE, ao invés de construir mais casas o governo deve primar pela qualidade das unidades já entregues à comunidade.

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Acre

Bocalom deve iniciar campanha após voltar de visita à esposa

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Fora do Estado do Acre em visita à esposa, Elisabeth Bocalom, que vive há 5 anos numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) domiciliar na cidade de Maringá (PR), o candidato a prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), só deve iniciar a campanha nas ruas da capital acreana na próxima terça-feira, dia 29.

Bocalom chega ao Acre nesta segunda, dia 28, mas irá aguardar a chegada do senador Sérgio Petecão, principal liderança do partido, para dar início às andanças pela cidade. Ele tem como vice-candidata à prefeita a ex-deputada federal Marfisa Galvão, esposa do senador Sérgio Petecão (PSD).

Aos 67 anos, Tião Bocalom, que já foi vereador, prefeito por 3 vezes em Acrelândia e secretário de Estado, aposta no cuidado da zona rural para multiplicar a economia da cidade.

“Sou um liberal e cristão convicto é tento errar o menos possível. Estou na política para servir. A partir de hoje, humildemente como sempre fiz, estou me colocando à disposição de nossos queridos rio-branquenses, mais uma vez, para ser o prefeito que quer cuidar com muito amor de nossas crianças, jovens e adultos”, escreveu em mensagem disparada neste domingo, 27, nas redes sociais.

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Acre

Após suspensão de visitas, presos tentam nova fuga em massa

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Uma nova tentativa de fuga em massa foi registrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco neste sábado, em Rio Branco. Ao menos 11 presos, sendo 3 do pavilhão “B” da Unidade de Recolhimento Provisório, tiveram a tentativa de fuga frustrada por policiais penais do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).

De acordo com a direção da unidade, a equipe de plantão foi acionada pelos policiais que fazem a monitoração por vídeo, que perceberam a movimentação estranha no solário do pavilhão B. No local se encontravam três presos da cela 5 que haviam saído por meio de um buraco feito no forro.

A ação rápida dos policiais possibilitou a captura dos detentos antes que estes alcançassem a área externa do pavilhão.

Os 11 presos da cela 5 do pavilhão “B” foram conduzidos ao isolamento preventivo e responderão a procedimento disciplinar para apurar a falta cometida.

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Acre

Duas mortes e 149 casos de Covid-19 são registrados no Acre

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Foto: Júnior Aguiar - Secom

O Acre registrou neste sábado, 26, 149 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus. Assim, o número de infectados subiu de 27.710 para 27.859, nas últimas 24 horas.

Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), mais 2 óbitos foram registrados, 1 do sexo masculino e 1 do sexo feminino, ambos moradores de Rio Branco, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 656 em todo o estado.

O Acre, até o momento, registra 71.451 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.587 casos foram descartados. Cinco testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.885 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 80 seguem hospitalizadas.

Óbito masculino:

R. C. C. B., de 88 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 11 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu nesta sexta-feira, 25.

Óbito feminino:

S. M. S., de 59 anos. Moradora de Rio Branco, deu entrada no dia 4 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), vindo a falecer nesta sexta-feira, 25.

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Acre

Acusados de abuso sexual são alvos da Operação Criança Livre

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Dois homens foram presos em Xapuri neste sábado, 26, em uma operação da Polícia Civil, sob a suspeita de serem autores de abuso sexual contra crianças dentro do próprio núcleo familiar.

O grau de parentesco dos acusados com as supostas vítimas não foi divulgado pela polícia como maneira de preservar a identidade das crianças.

As prisões são resultado de um trabalho de investigação que ainda está sendo iniciado e que pode levar outros suspeitos a terem mandados similares expedidos pela justiça.

A operação, denominada “Criança Livre”, foi coordenada pelo delegado Bruno Coelho, titular da delegacia de Xapuri. De acordo com ele, ainda há um pedido de prisão aguardando decisão judicial.

As prisões são temporárias e têm validade de 30 dias por se tratar de crime hediondo. Ao fim desse período, dependendo das investigações, as prisões poderão ser convertidas em preventivas.

Durante o período da prisão temporária, os dois suspeitos permanecerão presos na delegacia de Xapuri, devendo ser transferidos para o presídio apenas caso ocorra a conversão.

O delegado informou ao ac24horas que várias pessoas estão sendo alvo das investigações. Ele afirmou também que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das prioridades do seu trabalho no município.

“Esse tipo de crime quando chega na delegacia tem prioridade na tramitação das investigações, e eu peço a todos os meus policiais que sejam bem enérgicos, é lógico que tomando todas as precauções, para não deixar passar em branco esse tipo de situação”.

Subnotificação

Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades, de acordo com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Childhood.

A proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, incluindo a violência sexual, é um dever de toda a sociedade. Em caso de qualquer suspeita de uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, denúncias pode ser feitas pelo Disque 100 ou algum dos diversos canais oficiais de denúncia.

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