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Procurador-Geral do Acre recebe visita de cortesia do Senador Aníbal Diniz

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O Procurador-Geral, em exercício, David Laerte, recebeu na tarde desta terça-feira,10, em seu gabinete  a visita do Senador da República Aníbal Diniz (PT-AC). Na ocasião, os Procuradores do Estado Armando Melo, Marcos Motta, João Paulo Setti, Paulo Cesar Barreto, João Paulo Aprígio, Marize Anna Singui e o Corregedor-Geral Tito Costa também fizeram questão de recepcionar o parlamentar.

No encontro com os Procuradores, o Senador destacou a importância da PGE para o desenvolvimento do Estado. “Vocês são o DNA que mantêm a ordem do Direito Republicano. Através do belo trabalho que vocês fazem, o Estado do Acre pôde se organizar e crescer da maneira correta viabilizando políticas públicas, que garantem a segurança jurídica para que as mudanças necessárias sejam implementadas na vida do cidadão mais humilde”, elogia.

Além de enfatizar o prestígio da PGE perante o serviço público, Diniz colocou seu mandato a disposição para ajudar a instituição em demandas futuras. “Venho aqui através dessa visita de cortesia, colocar-me a disposição para ajudar a Procuradoria em qualquer situação. Quero ser parceiro de vocês que tanto ajudam o Acre. Minha contribuição a vocês é pouca, perto do que vocês fazem pelo Estado”, destacou o Senador que ficou entre os 7 melhores senadores do Brasíl, segundo levantamento da Revista Veja em parceria com o Núcleo de Estudos do Congresso – NECON – da Universidade do Rio de Janeiro.

Na oportunidade, o Procurador-Geral, em exercício, David Laerte, agradeceu ao Senador pela visita a Sede da PGE. “É a primeira vez que um Senador da República visita a nossa Sede. Fico feliz, em nome da classe pelos elogios e mais uma vez reforço o compromisso e o empenho para que com essa grande parceria institucional possamos ajudar o nosso Estado”.

O Corregedor-Geral, Tito Costa, presente no encontro, fez questão de elogiar o trabalho de Aníbal frente ao Senado Federal. “A questão não é ser apenas político, é ser preparado para exercer uma das funções mais importates do país. Você é um exemplo de homem que podemos confiar, sabendo, com toda certeza, que os interesses do Estado estão bem representados”.

O Procurador-Chefe da Procuradoria-Judicial, Armando Melo, frisou que graças ao trabalho do Diniz como Secretário de Estado em gestões anteriores, a PGE ao longo dos anos vem se tornando uma instituição de credibilidade. “Hoje temos orgulho de representarmos o Estado do Acre em todas esferas judiciais. Somos respeitados, temos uma estrutura física invejável. Um corpo de técnicos gabaritados graças ao empenho de pessoas visionárias como o senhor”, destacou.

Representando a Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), o Procurador-Chefe da Coordenadoria de Execução, João Paulo Setti, enfatizou a importância da presença do Senador. “a visita do senador revelou a sua nobreza enquanto homem público e de sua consciência de que o ente federativo, para a satisfação do interesse publico, necessita da PGE parceira e atuante”.

Ao final, a Procuradora-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE, Marize Anna Singui, resumiu as grandes missões da PGE para o futuro, como a implementação do novo Planejamento Estratégico, o concurso para novos Procuradores e a valorização da classe.

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Cotidiano

Jovem fica com bala alojada no tórax após tentativa de homicídio Baixada da Sobral

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Mais um jovem foi vítima de tentativa de homicídio nesta terça-feira (22). Desta vez, Edvilson Mendes dos Santos, de 20 anos, foi ferido com um tiro enquanto estava em frente de sua residência no início da noite desta terça-feira, 22, na rua Tião Natureza, situada no bairro Palheiral, região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

Segundo a polícia, Edvilson foi surpreendido por dois homens não identificados, que se aproximaram em uma motocicleta. O garupa efetuou vários tiros na direção do jovem, que ficou ferido com um tiro no tórax esquerdo. Após a ação, os criminosos fugiram do local.

Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e os paramédicos prestaram os atendimentos e conduziram a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco. O estado de saúde de Edvilson é estável, mas pode se agravar devido ao projétil ter atingindo o tórax e ficado alojado no corpo.

A Polícia Militar esteve no local, colheu as características da dupla na motocicleta, fez rondas na região, mas ninguém foi preso. A tentativa de homicídio será investigada pela Polícia Civil.

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Cotidiano

Mortos pela Covid-19 chegam a 651 no Acre, que soma mais 140 infectados

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Foto: Júnior Aguiar – SECOM

O Acre teve registro de 140 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado nesta terça-feira, 22. Assim, o número de infectados subiu de 27.106 para 27.246, nas últimas 24 horas. Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), houve ainda mais 2 óbitos, ambos do sexo masculino. Agora, o número oficial de mortos pela doença subiu para 651 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 69.620 notificações de contaminação pela doença, sendo que 42.367 casos foram descartados. Ainda, 7 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.470 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 69 seguem hospitalizadas.

Os óbitos são:

A. V. R., de 82 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 10 de agosto na Fundação Hospitalar do Acre, e faleceu no dia 19 do mesmo mês.

E. J. S., de 62 anos. Morador de Senador Guiomard, deu entrada no dia 1° de agosto no Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb), e faleceu nesta segunda-feira, 21.

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Cotidiano

Mais de 6 mil contribuintes terão direito ao 5º lote do IRPF 2020 no Acre

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A Receita Federal abre nesta quarta-feira (23), às 9 horas, a consulta ao quinto lote de restituição do IRPF/2020. O crédito bancário para 3.199.567 contribuintes, em todo o País, será realizado no dia 30 de setembro, totalizando mais de R$4,3 bilhões.

Desse total, R$226.353.008,42 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.761 contribuintes idosos acima de 80 anos, 44.982 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.685 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 21.303 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Foram contemplados ainda 3.120.836 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de setembro.

No Acre, o valor total de R$ 9.735.224,62 será distribuído entre 6.461 contribuintes. Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 124.543 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 191.321.790,56.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita Federal na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br).

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Cotidiano

Recomendação pede que Sesacre garanta atendimento a pacientes oncológicos no prazo

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O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Acre (MP/AC) encaminharam recomendação à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), à direção da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre) e à gerência da unidade Hospital do Câncer para que sejam tomadas medidas para a plena operação e alimentação do Painel de Monitoramento de Tratamento Oncológico (Painel-Oncologia).

Segundo o MP, o Painel-Oncologia centraliza informações e monitora o tempo entre o diagnóstico e o início de tratamento de um câncer, que deve ser menor que 60 dias, segundo a Lei 12.732/12. Uma auditoria do SUS realizada em 2019 revelou que o prazo no Unacom é, em média, 50% maior do que o exigido pela Lei.

Uma visita realizada em 2019 pelo MPF constatou que apenas um servidor, sem o treinamento adequado, é o responsável pela operação dos sistemas que alimentam – de forma parcial – o Painel-Oncologia que deveria fornecer subsídios para as tomadas de decisões, porém este servidor também não tem acesso e tampouco conhecimento técnico para operar o Painel-Oncologia.

Diante do que foi constatado, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias e o promotor de Justiça Gláucio Ney Shiroma Oshiro expediram a recomendação com prazo de 60 dias para que designem, formalmente, servidor e substituto com atribuições específicas para a plena operação e alimentação do Painel-Oncologia. Os servidores deverão ter treinamento e acesso que garanta a operação dos sistemas em sua totalidade.

Além disso, também deverá ser disponibilizada, no mesmo prazo, a estrutura física necessária para o funcionamento do sistema (sala, computador, acesso à internet etc), e também deverá ser estabelecido fluxo eficiente de informação e monitoramento dos dados pela Sesacre, garantindo o início do tratamento no prazo de até 60 dias após o diagnóstico.

Os entes que receberam a recomendação têm o prazo de 15 dias para informar se a aceitam e devem esclarecer quais serão as ações tomadas para o cumprimento de cada item recomendado. Em caso de negativa, o MP esclareceu aos destinatários sobre o risco de serem tomadas medidas judiciais cabíveis.

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