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Sammy Barbosa faz balanço de sua gestão no MPE

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O Procurador Sammy Barbosa Lopes deixou o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Acre na semana que passou com a sensação de dever cumprido. Prestes a completar 40 anos ele agora se prepara para outros desafios. Um deles é a candidatura à vaga que se abre ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça que será preenchida a partir de fevereiro. Pela primeira vez o Acre tem uma candidatura consistente e com chances reais. É um projeto audacioso, mas resultado do esforço e da visibilidade que conseguiu através de sua gestão, que inclusive o lançou como vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e da União – CNPG.

Filho de família pobre que migrou de um seringal em Xapuri para a periferia de Rio Branco, Sammy Barbosa Lopes sempre estudou em escolas públicas. Concluiu o curso de direito aos 22 anos e aos 24 ingressou no Ministério Público do Estado do Acre como promotor de justiça se notabilizando ao ser recrutado para ficar a frente do Grupo de combate ao Crime Organizado e enfrentar o então coronel Hildebrando Pascoal, mais conhecido como o “homem da motoserra”.

Pensando em uma instituição do futuro, Sammy implantou em sua gestão uma idéia absolutamente nova no MPE, a da Gestão Estratégica Orientada para Resultados. Para o Procurador, se até pouco tempo atrás a atuação da instituição parecia suficiente aos olhos da sociedade, hoje os níveis críticos e de exigência da população também vêm se espalhando em velocidade e intensidade aceleradas. O Planejamento Estratégico segundo ele é o caminho natural para quem deseja uma instituição forte e importante para a sociedade. E ouvir o que as pessoas queriam do MPE foi o primeiro passo. Depois de duas grandes audiências públicas em Cruzeiro do Sul e em Rio Branco envolvendo a sociedade civil organizada, a instituição começou a planejar seu rumo até 2015.

Foram muitos os projetos elaborados e concretizados entre janeiro de 2010 e janeiro de 2012 e vão desde investimentos em informatização e a valorização de membros e servidores, por exemplo. Também foram reformadas e construídas sedes de promotorias em municípios, como Mâncio Lima, Acrelândia, Tarauacá e Senador Guiomard. Várias ações e operações projetaram o MPE no cenário estadual e nacional. Além de legitimar o papel do MP como defensor da lei e da sociedade, o trabalho desenvolvido nesses últimos anos reforçou a credibilidade da instituição junto à população e aos demais órgãos do poder público.

Sobre a nova Procuradora-Geral Patrícia de Amorim Rêgo, Sammy Barbosa faz questão de ressaltar “Cada vez que uma pessoa se faz substituir por outra, nós temos a oportunidade de sonhar que aquela que vem será melhor, e em regra, é. Não há qualquer dúvida de que a gestão da Dra. Patrícia será de muito sucesso. Desejo que as coisas que não foram possíveis até agora, possam acontecer. Ela tem meu total apoio. A própria candidatura dela contou com meu total apoio. E se esse projeto de Brasília não der certo, eu estarei aqui, ao lado dela, apoiando, contribuindo, colaborando da mesma forma com que ela me dedicou sua atenção e seu esforço”.

Sammy Barbosa classificou como ímpar a experiência de comandar o Ministério Público. “Dediquei grande parte da minha vida aos bancos da escola, mas o que aprendi nesses dois anos, certamente supera todos os anos que passei na sala de aula aprendendo”, revela.

Mais alguns trechos da entrevista abaixo:

Com que sentimento o senhor deixou a chefia do Ministério Público do Acre?
Sammy– É uma sensação do dever cumprido, principalmente por entregar o cargo maior do Ministério Público a uma pessoa como a Patrícia Rêgo, uma mulher, acreana de fibra e que tem uma história de luta institucional. A Constituição prevê o período de dois anos para o cargo de procurador-geral e prevê também a possibilidade excepcional de esse período se prolongar por mais dois anos.

O que marcou a sua gestão nesses dois anos?
Sammy-
Hoje tenho uma visão muito madura da função do procurador-geral. Acho que cada um que passa por aqui coloca um tijolo na construção de uma instituição que seja forte e importante para a sociedade. Mas eu poderia pontuar alguns projetos que deram início na nossa gestão, como, por exemplo, o planejamento estratégico, que eram um desejo antigo de um grupo de pessoas para que isso acontecesse.

Por que optou por um modelo de gestão estratégica?
Sammy-
Nós pensamos numa instituição do futuro. Se até pouco tempo atrás a nossa atuação parecia suficiente aos olhos da sociedade, nesse contexto, marcado pela velocidade e pela intensidade das transformações tecnológicas, econômicas e sociais, onde os desafios e demandas por justiça seguem em ritmo e intensidade sem precedentes, os níveis críticos e de exigência da população também vêm se espalhando em velocidade e intensidade aceleradas. Há dois anos começamos com essa idéia absolutamente nova e claro que isso ainda é um embrião. Mas tivemos muitas vitórias, a adesão de toda a instituição, resultando em alguns projetos que ganharam vida própria. Alguns projetos sobreviveriam mesmo se nós abandonássemos o planejamento estratégico. É muito gratificante ver isso.

É verdade que o senhor está concorrendo a uma vaga no Superior Tribunal de Justiça?
Sammy-
Sim. É um projeto um tanto audacioso. O fato é que o Acre nunca teve uma candidatura densa à vaga que se abre ao Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça. Sou candidato porque, pelo fato de estar na Procuradoria Geral, isso acabou por me dar certa visibilidade no colegiado de procuradores nacionais, o que me levou a assumir inclusive a vice-presidência. Essa vaga será preenchida a partir de fevereiro. O Superior Tribunal de Justiça vai analisar a lista de candidatos dia 13 de fevereiro.

Quais as suas expectativas em relação à gestão de sua sucessora, a procuradora Patrícia Rêgo?
Sammy-
A minha história sem confunde muito com a história da doutora Patrícia, no Ministério Público. Nós fazemos parte de uma nova geração, uma geração que enfrentou um momento muito delicado na história do Acre e que faz agora uma transição de momento. Da nova geração, eu sou o primeiro a assumir a chefia do Ministério Público e ela está chegando em seguida e esteve ao meu lado durante esses dois anos como procuradora-geral adjunta. Ela tem meu total apoio. A própria candidatura dela contou com meu total apoio. E se esse projeto de Brasília não der certo, eu estarei aqui, ao lado dela, apoiando, contribuindo, colaborando da mesma forma com que ela me dedicou sua atenção e seu esforço.

O senhor é de origem humilde e sempre estudou em escola pública. Quais os fatores que o levaram a ocupar o mais importante cargo do Ministério Público do Acre?
Sammy-
Em tudo que nós vamos fazer tem sempre alguém dizendo que você não vai conseguir porque é pobre, mora no Acre. Mas o que vai determinar é o tanto que você quer. Eu sempre tive a convicção de que o Ministério Público era o lugar que Deus reservou pra mim. Ninguém sai das barrancas do rio Acre para sentar na cadeira de procurador-geral sem ser extremamente teimoso. 


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Acre

Procura por exame com swab para Covid-19 cai no Acre

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O secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene, disse nesta sexta-feira, 18, que o Estado investiu forte no chamado “padrão ouro” de testagem contra Covid-19, que é o RT-PCR – que utiliza o Swab, mas que de agosto a setembro a procura caiu nos unidades de saúde do Acre.

Para ampliar a testagem geral, a Sesacre tem feito parcerias com as prefeituras, inclusive disponibilizando o teste Swab.
Hoje, diz Alysson, o sistema tem capacidade instalada para testar a população na medida em que esta procurar o serviço.

“Realizamos 25 mil testes rápidos”, disse, em entrevista à Rede Amazônica no Acre, com critérios próprios da testagem com RT-PCR.

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Acre

Imac já emitiu 4 mil licenças ambientais no governo Cameli

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O governo do Acre publicou nesta sexta-feira, 18, um comunicado afirmando que o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) “trabalha dentro legais e de forma não burocrática” e que, em função disso, já expediu cerca de 4 mil licenças ambientais desde 2019 até este mês de setembro.

Esse trabalho, diz o órgão, possibilita a aquisição de linhas de crédito junto às instituições bancárias pelos produtores.

Atualmente, no instituto, não existe nenhum licenciamento atrasado, informou o presidente do Imac, André Hassem. “A demora maior dos licenciamentos é daqueles que não preenchem as formalidades requeridas pela legislação estadual e federal. Quando assumimos, havia processos parados desde 2011, hoje não há mais”, esclareceu.

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Acre

Populares danificam cavaletes para estacionar e fazer caminhada

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O Decreto municipal de Rio Branco determina que espaços públicos, mesmo ao ar livre, só deverão retornar a receber pessoas na Bandeira Verde da classificação de risco da pandemia de Covid-19 no Acre. No entanto, os cavaletes colocados pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (RBTrans) na região do Ipê e Lago do Amor, no Tucumã, vêm sendo constantemente danificados para que o estacionamento possa ser usado.

“Toda semana a RBTrans coloca os cavaletes com a madeira para evitar que estacionem aqui, mas as pessoas quebram os cavaletes para estacionar os carros”, disse um denunciante ao ac24horas.

Fiscais da RBTrans vistoriam o local e aplicam multa, mas mesmo assim ainda há moradores que estacionam no local. “Eles tiram e colocam um cavalete atrás do outro”.

Conforme o Decreto, o valor da multa para esse tipo de infração durante a pandemia é de R$ 153.

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Acre

Acre supera 6 mil focos de queimadas em 2020, mostra o Inpe

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Desde 2016, o Acre não registrava essa quantidade de focos de calor no período de 1º de janeiro a 17 de setembro. Naquele ano, foram 6.588 contra 6.260 em 2020.

Com relação a 2019, há um crescimento de 15% no número de focos detectados pelo satélite de referência AQUA Tarde – 6.260 contra 5.417 focos.

No total de focos por estado, o Acre está em 8º lugar no Brasil, com 4,4% do total acumulado nas 27 unidades da federação. Nas últimas 24 horas, foram 314 registros, 57 apenas em Rio Branco.

Sena Madureira (56), Xapuri (43), Bujari (36), Brasiléia (16) e Porto Acre (14) foram os outros municípios acreanos com mais registros nesta quinta-feira,17 de setembro.

A Amazônia tem a maior quantidade de focos de queimadas desde o ano de 2010. Em 2020, são 68.486 focos registrados contra 60.470 do ano passado, uma diferença de 13%.

A situação mais dramática do fogo hoje no Brasil é a do Pantanal, com 15.835 focos de queimadas, 202% a mais do que em 2019, quando foram registrados 5.233 focos.

Os dados completos estão no Boletim de Monitoramento de Focos de Calor do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe.

 

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