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Presidente da Aleac diz que ainda não foi notificado para empossar Samuel Pascoal

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“Posso garantir que nunca entrei com nenhum tipo de processo requerendo o mandato, mas estou preparado para assumir o mandato”, diz Samuel Pascoal (DEM)
 
Ray Melo,
da redação de ac24horas
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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Elson Santiago (PP) afirmou na tarde desta segunda-feira, 09, que não teria tomado conhecimento do ofício encaminhado ao Poder Legislativo pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), que determina aplicação imediata à decisão de afastamento de Denilson Segóvia (PSC), cassado por Captação Irregular de Recursos para Campanha Eleitoral de 2010.

“Eu cheguei nesta tarde do município de Cruzeiro do Sul, ainda não deu tempo de ver muita coisa. Não sei o teor do ofício do TRE, mas amanhã [terça-feira, 10] estarei na Aleac para receber a notificação”, disse Santiago, que ao ser questionado, sobre qual seria sua decisão na questão. O presidente destacou que iria consultar a assessoria jurídica da Casa, para tomar a decisão acerca do afastamento de Segóvia e a posse de Samuel Pascoal (DEM).

“Não tenho nada contra a posse de Samuel ou a manutenção de Segóvia. Vou consultar a assessoria jurídica da Casa e cumprir o que a Justiça determinar. A Aleac vai empossar o suplente, mas se houver uma reconsideração favorável a permanência de Denilson Segóvia também será cumprida. Vamos reunir a Mesa Diretora e a assessoria jurídica para estudar o caso, de qualquer forma, seremos imparciais nesta questão”, afirma Santiago.
SEGÓVIA DIZ QUE PEDIU RECONSIDERAÇÃO DA LIMINAR

A reportagem entrou em contato com o deputado cassado, Denilson Segóvia, para saber se ele entraria com recurso contra a determinação da Justiça Eleitoral, que pede seu afastamento imediato do mandato parlamentar. Segóvia informou que os advogados do PSC, já teriam entrado com um pedido de reconsideração da liminar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ratificou a decisão da Corte do TRE/AC.

“Já estamos com um pedido de reconsideração da liminar do TSE, mas ainda temos um mandado de segurança contra esta decisão. O PSC nacional está tomando todas as medidas jurídicas necessárias para minha permanência no mandato, até que todos os recursos sejam julgados. Estou seguindo a orientação da direção acional de meu partido”, esclareceu Denílson Segóvia.

ACUSAÇÃO E CASSAÇÃO DE SEGÓVIA

A cassação do pastor Denílson Segóvia foi resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) para apurar captação irregular de recursos para campanha eleitoral, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral. Em outro processo, o religioso respondeu pela arregimentação de estruturas de Igrejas evangélicas e distribuição de combustível, sendo inocentado em julgamento anterior.

A ação do MPE afirma que Segóvia recebeu e usou recursos doados por empresa sediada no estado do Amazonas, constituída no próprio ano da eleição (em 01/02/2010), no valor de R$ 50 mil, doação essa vedada pelo parágrafo 2º do artigo 16 da Resolução TSE nº 23.217/2010, que dispõe: “são vedadas doações de pessoas jurídicas que tenham começado a existir, com o respectivo registro, no ano de 2010”. Em razão disso, o TRE pediu a aplicação da sanção prevista no artigo 30-A, § 2º, da Lei nº 9.504/97, resultando na cassação do diploma concedido ao deputado.

SAMUEL PASCOAL AGUARDA POSSE NA ALEAC

“Ainda estou aguardando um comunicado oficial. Tudo que tomei conhecimento foi através de sites e emissoras da TV”, disse Samuel Pascoal (DEM) ao ser questionado sobre a decisão da Justiça Eleitoral em pedir o afastamento de Denílson Segóvia, do cargo de deputado estadual. Evocando o nome de Deus, Pascoal enfatizou que a Justiça estaria sendo feita, já que durante o período eleitoral, chegou a ter o registro de campanha impugnado.

“Fizemos uma campanha bonita, mas curta. Só fizemos campanha de fato, quando a Justiça reconheceu meus direitos políticos. Posso garantir que nunca entrei com nenhum tipo de processo requerendo o mandato, mas estou preparado para assumir o mandato. Está sendo feita a Justiça dos homens, mas creio que minha maior vitória foi esperar em Deus”, comemora Pascoal.

O suplente diz que está ansioso com o desfecho da questão na Justiça. Samuel disse ainda, que não teria contratado advogados. Quem estaria cuidando do assunto seria a executiva estadual do DEM, mas que estaria preparado para assumir o mandato no Poder Legislativo Estadual. O democrata teve 2.638 votos, que de acordo com ele, seriam votos de amigos e familiares.

“Vou chegar a Aleac num partido de oposição, mas quero somar e trabalhar pelo povo de meu Estado. Os votos que recebi são de amigos e familiares que confiam no meu potencial e, no trabalho que posso desenvolver como parlamentar. Acredito na Justiça e estou esperançoso com o que vai acontecer. Espero caminhar lado a lado com a população e retribuir a oportunidade elaborando projetos que beneficiem as cidades acrianas”, finaliza Samuel Pascol.

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Acre

Bocalom deve iniciar campanha após voltar de visita à esposa

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Fora do Estado do Acre em visita à esposa, Elisabeth Bocalom, que vive há 5 anos numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI) domiciliar na cidade de Maringá (PR), o candidato a prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), só deve iniciar a campanha nas ruas da capital acreana na próxima terça-feira, dia 29.

Bocalom chega ao Acre nesta segunda, dia 28, mas irá aguardar a chegada do senador Sérgio Petecão, principal liderança do partido, para dar início às andanças pela cidade. Ele tem como vice-candidata à prefeita a ex-deputada federal Marfisa Galvão, esposa do senador Sérgio Petecão (PSD).

Aos 67 anos, Tião Bocalom, que já foi vereador, prefeito por 3 vezes em Acrelândia e secretário de Estado, aposta no cuidado da zona rural para multiplicar a economia da cidade.

“Sou um liberal e cristão convicto é tento errar o menos possível. Estou na política para servir. A partir de hoje, humildemente como sempre fiz, estou me colocando à disposição de nossos queridos rio-branquenses, mais uma vez, para ser o prefeito que quer cuidar com muito amor de nossas crianças, jovens e adultos”, escreveu em mensagem disparada neste domingo, 27, nas redes sociais.

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Acre

Após suspensão de visitas, presos tentam nova fuga em massa

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Uma nova tentativa de fuga em massa foi registrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco neste sábado, em Rio Branco. Ao menos 11 presos, sendo 3 do pavilhão “B” da Unidade de Recolhimento Provisório, tiveram a tentativa de fuga frustrada por policiais penais do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN).

De acordo com a direção da unidade, a equipe de plantão foi acionada pelos policiais que fazem a monitoração por vídeo, que perceberam a movimentação estranha no solário do pavilhão B. No local se encontravam três presos da cela 5 que haviam saído por meio de um buraco feito no forro.

A ação rápida dos policiais possibilitou a captura dos detentos antes que estes alcançassem a área externa do pavilhão.

Os 11 presos da cela 5 do pavilhão “B” foram conduzidos ao isolamento preventivo e responderão a procedimento disciplinar para apurar a falta cometida.

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Acre

Duas mortes e 149 casos de Covid-19 são registrados no Acre

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Foto: Júnior Aguiar - Secom

O Acre registrou neste sábado, 26, 149 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus. Assim, o número de infectados subiu de 27.710 para 27.859, nas últimas 24 horas.

Segundo o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), mais 2 óbitos foram registrados, 1 do sexo masculino e 1 do sexo feminino, ambos moradores de Rio Branco, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 656 em todo o estado.

O Acre, até o momento, registra 71.451 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.587 casos foram descartados. Cinco testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.885 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 80 seguem hospitalizadas.

Óbito masculino:

R. C. C. B., de 88 anos. Morador de Rio Branco, deu entrada no dia 11 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu nesta sexta-feira, 25.

Óbito feminino:

S. M. S., de 59 anos. Moradora de Rio Branco, deu entrada no dia 4 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), vindo a falecer nesta sexta-feira, 25.

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Acre

Acusados de abuso sexual são alvos da Operação Criança Livre

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Dois homens foram presos em Xapuri neste sábado, 26, em uma operação da Polícia Civil, sob a suspeita de serem autores de abuso sexual contra crianças dentro do próprio núcleo familiar.

O grau de parentesco dos acusados com as supostas vítimas não foi divulgado pela polícia como maneira de preservar a identidade das crianças.

As prisões são resultado de um trabalho de investigação que ainda está sendo iniciado e que pode levar outros suspeitos a terem mandados similares expedidos pela justiça.

A operação, denominada “Criança Livre”, foi coordenada pelo delegado Bruno Coelho, titular da delegacia de Xapuri. De acordo com ele, ainda há um pedido de prisão aguardando decisão judicial.

As prisões são temporárias e têm validade de 30 dias por se tratar de crime hediondo. Ao fim desse período, dependendo das investigações, as prisões poderão ser convertidas em preventivas.

Durante o período da prisão temporária, os dois suspeitos permanecerão presos na delegacia de Xapuri, devendo ser transferidos para o presídio apenas caso ocorra a conversão.

O delegado informou ao ac24horas que várias pessoas estão sendo alvo das investigações. Ele afirmou também que o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes é uma das prioridades do seu trabalho no município.

“Esse tipo de crime quando chega na delegacia tem prioridade na tramitação das investigações, e eu peço a todos os meus policiais que sejam bem enérgicos, é lógico que tomando todas as precauções, para não deixar passar em branco esse tipo de situação”.

Subnotificação

Estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes sejam, de fato, notificados às autoridades, de acordo com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Childhood.

A proteção de crianças e adolescentes contra qualquer tipo de violência, incluindo a violência sexual, é um dever de toda a sociedade. Em caso de qualquer suspeita de uma situação de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, denúncias pode ser feitas pelo Disque 100 ou algum dos diversos canais oficiais de denúncia.

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