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Novo teto do Empreendedor Individual vale a partir deste mês

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A partir de 2012 esse público também contará com mais simplificações

Dilma Tavares

Brasília – A partir de janeiro começa a valer o novo teto da receita bruta anual do Empreendedor Individual (EI), que passa de R$ 36 mil para R$ 60 mil, conforme a Lei Complementar 139/11. Hoje já existem no Brasil mais de 1,8 milhões de EI. A formalização desse público é feita por meio do Portal do Empreendedor.

A Lei complementar 139/11 também cria simplificações para o EI. Entre elas, a possibilidade de alteração e cancelamento do cadastro, a qualquer momento, pela internet. A medida já está regulamentada pelo Comitê Gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Atualmente, os empreendedores individuais podem contratar até um empregado. Conforme a LC 139/11, a partir de 2012, quando esse empregado tiver que se afastar legalmente, o EI poderá contratar um substituto durante o período de licença do trabalhador. A lei também cria a Declaração Única do Microemprendedor Individual (Dumei), que unificará a entrega de diversos documentos com informações sociais, fiscais e tributários. A Dumei ainda precisa ser regulamentada.

Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, os avanços criados pela Complementar 139/11 permitirão que o empreendedor individual tenha mais espaço para crescer, subir na escala empresarial e se tornar microempresa. Além disso, abre caminho para simplificar a vida das empresas em geral.

“O Empreendedor Individual caminha para inaugurar por completo uma forma de as empresas se relacionarem com o Estado, resgata o pressuposto da boa fé e simplifica procedimento, liberando tempo e recursos para as empresas se desenvolverem”, explica.

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Acre

Vice-presidente da República cumpre agenda no Acre na próxima quarta-feira

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O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia, cumpre agenda no Acre na próxima quarta-feira, 23. Os compromissos de Mourão no Estado ainda não foram divulgados. 

Nos últimos dias um dos principais assuntos em torno do Governo tem sido o aumento das queimadas no país em 2020.

Em resposta ao contato do ac24horas, a jornalista Nayara Lessa, uma das diretoras da Secretaria Estadual de Comunicação, confirmou a vinda do vice-presidente na quarta-feira, mas afirmou não ter autorização, no momento para divulgar a agenda.

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Acre

Domingo tem apenas 18 novos casos e uma morte pela Covid-19

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Assim como em finais de semanas anterior, o número de registro de novos casos da Covid-19 despenca no Acre.

Foi o que aconteceu neste domingo, 20. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) houve o registro de apenas 18 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Assim, o número de infectados subiu de 27.061 para 27.079, nas últimas 24 horas.

O Acre, até o momento, registra 69.101 notificações de contaminação pelo novo coronavírus, sendo que 41.976 casos foram descartados. Ainda, 46 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.298 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 80 seguem hospitalizadas.

Mais 1 óbito foi registrado neste sábado, sendo uma mulher de 27 anos: J. Q. C., moradora de Sena Madureira que deu entrada no dia 5 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu neste sábado,19, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 649 em todo Acre. 

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Acre

Com gol aos 50 minutos, Rio Branco estreia com vitória na Série D

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Foi no sufoco, mas o Estrelão começou com o pé direito sua caminhada no Campeonato Brasileiro da Série D neste sábado, 19. A partida também marcou a estreia do técnico Celso Teixeira, que teve apenas dois dias para preparar a equipe.

Jogando contra o Independente do Pará no estádio Arena Acreana, o Rio Branco foi melhor durante toda a primeira etapa. Mesmo assim, teve dificuldades para abrir o placar. Somente aos 36 minutos e contando com a sorte foi que o time acreano saiu na frente. O azar foi do zagueiro do time paraense Natan que acabou marcando contra.

O Rio Branco poderia ter ido para o intervalo com o placar ainda maior. Aos 49 minutos, Marcos cobrou pênalti, mas parou no goleiro Renan Paredão do Independente.

Na segunda etapa, o sufoco. Aos 27 minutos, a arbitragem marcou pênalti para o time paraense. Raygol foi para cobrança e marcou gol de empate.

Quando tudo caminhava para o sentimento de frustração, já nos acréscimos, aos 50 minutos veio o alívio. Linyker, de cabeça, deu a vitória ao time estrelado, que fez uma enorme festa logo após o gol.

Com a vitória, o Rio Branco larga na frente do Grupo 1 do Campeonato Brasileiro da Série D. Os demais representantes do Acre na competição jogam neste domingo, 20. Enquanto o Galvez, campeão acreana, recebe o Fast do Amazonas, às 5 da tarde, na Arena Acreana, o Atlético estreia fora de casa contra o Ji-Paraná. A partida acontece às 2 da tarde, horário do Acre.

Crédito da foto: Alberto Casas

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Acre

Gladson Cameli confere obras que vai inaugurar em Cruzeiro do Sul

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O governador Gladson Cameli conferiu neste sábado, 19, em Cruzeiro do Sul, as obras dos equipamentos de cultura e esportes que compõem a Avenida Cultural que ele vai inaugurar no dia 28 de setembro, aniversário da cidade. Trata-se do Teatro dos Nauas, Centro Cultural Corbélia Lima e Ginásio Alailton Negreiros. Na entrada da Avenida está sendo erguido um portal.

Outro compromisso de Cameli foi com o prefeito de Cruzeiro do Sul, Clodoaldo Rodrigues. Este é o primeiro encontro institucional do governador com o recém-empossado gestor do município . Eles firmaram parceria para melhorar a infraestrutura de Cruzeiro com ênfase nas melhoria de ruas. Segundo Cameli, a união entre Estado e prefeitura otimiza recursos, compartilhamento de projetos e definição de obras estratégicas para o município.

“Quando o governo e a prefeitura trabalham juntos, só quem ganha é a população. Desde o início da nossa gestão, firmamos parcerias com todas as prefeituras e aqui em Cruzeiro do Sul não foi diferente. Temos muitos projetos que queremos executar aqui e o apoio do prefeito Clodoaldo é muito importante para que possamos melhorar a vida das pessoas. Sabemos que o desafio é grande, mas com muito trabalho e seriedade, nossos objetivos de melhorar a vida da população, gerar mais emprego e renda serão alcançados”, declarou.

Clodoaldo Rodrigues destacou que só com a parceria do governo prosseguirá com os investimentos que Cruzeiro do Sul necessita para melhorar a área de infraestrutura.

“Saio muito satisfeito dessa reunião e com a garantia do governador de novas parcerias com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul para que possamos dar continuidade aos serviços de melhoria de infraestrutura em nosso município. O governo é o nosso principal parceiro e o governador Gladson Cameli só reafirmou seu compromisso de ajudar a nossa gestão”, disse.

 

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