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Advogado contra-taca e diz que verdadeiros “ladrões” do Proacre fizeram farra com dinheiro nas praias do nordeste

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Emerson Pereira

Hoje, durante todo o dia, fui mencionado pela imprensa, mormente por esse C. Blog, como sendo um dos membros de uma denominada quadrilha, que teria desviado cerca de R 1,2 mi de reais de recursos oriundos do PROACRE. Pelo teor das duas matérias que foram veiculadas, seria eu o mentor intelectual de um esquema de fraude e direcionamento de licitações, que visavam prestigiar os interesses dos Prefeitos de Porto Walter e Marechal Thaumaturgo.

Nas matérias em referência, foram utilizados os mais contundentes adjetivos para me qualificar e me vincular a esses fatos. Até o presente momento, assisti a tudo de forma parcimoniosa, até porque não tenho nada a temer, pois, em nada, absolutamente nada, estive envolvido, a não ser na desincumbência de minhas atribuições como Procurador do município de Mal Thaumaturgo.

Contudo, não poderia deixar que uma carreira de 15 anos de advocacia de qualidade, confiabilidade e honradez fosse jogada na latrina, razão pela qual venho externar minha versão sobre os fatos. Uma das matérias veiculadas trazia como título  “a verdade sobre o esquema de corrupção do PROACRE”. Quero dizer que a verdade sobre os fatos, pelo menos os que me dizem respeito, tornarei publica neste ato.

No Município de Marechal Thaumaturgo, participei das sessões da comissão de licitação por determinação do Prefeito. Estava em viagem a Brasília quando fui convocado para tal fim. A justificativa que me foi dada para minha presença ao ato, é que se tratava de um procedimento novo, com regras determinadas pelo Banco Mundial, e que seriam novas para a Comissão. Assim, fui presente nas sessões de julgamento das licitações que foram levadas a efeito. Não tive qualquer outra intervenção em qualquer outro procedimento, seja anterior, ou posterior. No ato em que estive presente, não vislumbrei qualquer anormalidade do ponto de vista legal, pois as várias empresas que participaram, adotaram procedimentos compatíveis com as regras do certame.

Não posso, de modo algum, ser responsabilizado pelo desvio ou malversação dos recursos, pois não me competia manejar as verbas, tampouco fiscalizar a execução das obras. Não consigo entender as acusações de direcionamento de licitação em um ato em que participaram inúmeras empresas, havendo casos de empresas que ganharam e outras que perderam as mesmas licitações, pelo critério de menor preço. Ademais, se o intuito fosse direcionar, seria para uma única empresa e não para várias.

Se houve ajuste prévio, ou posterior, quanto a destinação dos objetos das licitações, também não participei de tais atos, pois não me competia a gestão da execução e sim à então Secretária de Educação Sandra Pinheiro e seu irmão Atilon Pinheiro, os verdadeiros vilões desse engodo, que estão passando incólume, ao menos até o presente momento, por terem sido qualificados nos autos como “denunciantes”. Chega a ser risível, se não fosse trágico.

Os verdadeiros ladrões do dinheiro estão pousando de honestos, quando se sabe que utilizando-se de tais recursos, adquiriram vultoso patrimônio, cujos bens foram adquiridos à vista, cujas cifras atingem mais de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), sem se olvidar das viagens que foram realizadas por ambos, juntamente com seus familiares a praias do Nordeste. O cinismo é tanto, que postaram no Facebook as fotos do regozijo em que se encontravam, tudo às custas dos recursos desviados.

Isso a imprensa não “viu” nem divulgou, tampouco a Polícia apurou.

Cabe aqui a seguinte indagação? Se os pseudo-denunciantes não se apropriaram do dinheiro do PROACRE, como adquiriram tal patrimônio se a primeira tem um salário de cerca de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais) mensais que, adicionado ao valor das pensões que recebe em nome dos filhos de ex-maridos e companheiros, não atingem R$ 3.000,00 (trez mil reais) e, o segundo, que até bem pouco tempo, vendia as caixas d’água que o DEAS mandava para distribuição aos moradores, utilizando-se da qualidade de chefe do referida autarquia no Município? Com certeza isso tudo somado não tornaria possível a aquisição do patrimônio por eles amealhado em tão pouco tempo.

No que se refere as licitações de Porto Walter em nada tive participação, pois à época dos fatos, sequer era Procurador do Município, vindo a exercer tal cargo a partir do mês de janeiro de 2011. Como antes dito, meu envolvimento nas licitações de Porto Walter é nenhum, pois sequer estive presente a qualquer ato, seja anterior, às sessões da comissão de licitação e os posteriores. Cheguei até a ser contratado para, como Advogado, representar a empresa “Samara” nas licitações de Porto Walter, mas fui dispensado muito antes mesmo de participar das licitações. Entendo que a Polícia deve desempenhar seu papel. Não tenho nada a comentar quanto a ação de busca e apreensão feita em minha residência, muito embora acho que o pedido de prisão temporária visava apenas me denegrir, pois em nada estou atrapalhando as investigações. Ao contrário. Apesar da exposição a que fiquei submetido, entendo que foi benéfica a ação, pois ficou constatado que nada tenho com essa patifaria. Os laudos da perícia em meus computadores e a busca no meu cofre pessoal darão essa certeza. Quero, ainda, dizer que a vinculação de meu nome nessa teratológica situação foi fruto de um engenhoso plano, arquitetado pela Sra Sandra Pinheiro e pelo Vice-Prefeito Maurício Praxedes, cujo intuito único era o de me fragilizar moralmente, afim de que não tivesse condições morais de proceder à defesa do Prefeito Randson Almeida, já que sou tido como profissional competente e exitoso, dados os meus desempenhos anteriores em ações da mesma natureza. Por fim, quero dizer que não me intimidarei diante da situação e, mais uma vez, triunfarei e provarei minha inocência e darei as respostas na altura e medida corretas.

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Acre

Rio Branco continua com falta de Ivermectina e Azitromicina

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O Boletim nº 07, referente à aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos para o tratamento da Covid-19, em Rio Branco, divulgado nesta terça-feira, 22, pelo Departamento de Assistência Farmacêutica, informa que os medicamentos Ivermectina 6mg e Azitromicina 500mg, permanecem em falta nas farmácias do município.

Segundo a secretaria de saúde de Rio Branco, ambos são substituídos por medicamento em suspensão. Os demais medicamentos estão com distribuição regular nas unidades de saúde de Rio Branco: Paracetamol, Prednisolona, Fosfato Sódico, Prednisona, Vitamina C e Vitamina C gotas, além do Tamiflu.

Os medicamentos utilizados na pandemia do novo coronavírus são entregues aos pacientes mediante apresentação da receita atualizada, em 2 vias, Cartão SUS ou número do GMUS, Identidade (no caso de medicamento sujeito a controle especial). Para retirada de Cloroquina, além do receituário de controle especial em 2 vias, é necessário apresentar Documento de identidade e Termo de consentimento assinado pelo médico e paciente.

Os pacientes ou seus familiares podem receber mais informações pelo fone (68) 3227-1239.

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Acre

Salários atrasados: terceirizados fazem protesto na Educação

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Inconformados com o atraso de salários, funcionários da empresa terceirizada Maia Pimentel realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira, 22, na sede da Secretaria Estadual de Educação do Acre, em Rio Branco. A empresa é contratada para prestar serviços de limpeza e dezenas de escolas na capital acreana.

Agora em setembro, os servidores irão para o terceiro mês sem ver a cor de seus salários. “Eles sempre pagam a gente atrasado. É sempre assim, pagam um mês e deixa dois dentro. Isso não é justo. Nós somos trabalhadores que ganhamos um salário mínimo. Ninguém merece ver um filho pedindo algo e você não poder comprar tendo dinheiro para receber”, diz uma das servidoras que prefere não se identificar.

A informação dada aos funcionários é de que a Secretaria de Educação garantiu que não há atraso e os repasses para empresa estão em dia. De acordo com os manifestantes, são cerca de 80 profissionais com os salários em atraso.

“Tem uma moça que trabalha comigo que foi despejada porque não conseguia manter o aluguel em dia. Pagava um mês e atrasava outro. A gente não tá pedindo favor, só queremos receber em dia, que eu acredito ser um direito do trabalhador”, diz outro funcionário da empresa.

A Maia Pimentel foi procurada, mas o ac24horas não conseguiu contato com seus representantes. O espaço está aberto para posicionamento da empresa.

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Acre

Gerlen rebate Edvaldo: “sua choradeira não tem argumento”

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gerlen Diniz (Progressista) condenou a postura do deputado do PCdoB, Edvaldo Magalhães, quanto à nomeação do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

O progressista elencou os passos dados para a decisão da Assembleia Legislativa quanto à rejeição de Maria de Jesus para ocupar a vaga no TCE. “Essa sua reclamação não tem fundamento”, disse Diniz.

“Pare de atribuir a nós parlamentares qualquer culpa. Que saia justa é essa? Estamos aqui aguardando um nome indicado pelo Poder Executivo iremos avaliá-lo mais uma vez”, explicou. “Sua choradeira não tem fundamento” frisou Diniz.

O comentário do líder foi referente ao comentário de Magalhães que afirmou que a Aleac passa por uma saia justa ao ter rejeitado o nome de Maria de Jesus para vaga de conselheira.

Decisão

A desembargadora Regina Ferrari, do Tribunal de Justiça do Acre, deferiu parcialmente o pedido de liminar do mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) que pleiteava a suspensão dos efeitos do decreto legislativo e também de proibir a indicação de qualquer pessoa estranha para o cargo de Conselheiro por parte do Governador Gladson Cameli e da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

Em sua decisão interlocutória na tarde desta segunda-feira, 21, a magistrada determina que a Assembleia Legislativa do Acre não realize qualquer aprovação de candidato, atual ou futura, para ocupar a 6ª vaga de cargo de Conselheiro junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, até a análise meritória Colegiada, que deverá ser analisada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, composto por 12 desembargadores.

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Acre

Edvaldo diz que Aleac vive saia justa por causa da vaga do TCE

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O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) usou o grande expediente da sessão virtual da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 22, para fazer referência à decisão da desembargadora Regina Ferrari, quanto a escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

“Isso não pode passar como se nada tivesse ocorrido. Só para lembrar: o TCE tomou uma decisão por unanimidade em torno do nome da conselheira Maria de Jesus para ocupar a vaga de José Augusto. Encaminhou sua decisão ao governador do Estado, que concordou e remeteu o pedido para a Aleac apreciar”, comentou Magalhães, completando que na hora da apreciação houve um “cavalo de pau” político no entendimento do poder e uma série de mobilizações foram feitas na véspera da votação e no dia da apreciação a maioria absoluta votou pela rejeição do nome da conselheira.

Segundo o comunista, a situação põe a “Aleac em uma saia justa”, pois segundo a decisão da magistrada, o Poder Legislativo não pode decidir nada até que o Pleno do TJAC julgue o mérito da ação.

Decisão

A desembargadora Regina Ferrari, do Tribunal de Justiça do Acre, deferiu parcialmente o pedido de liminar do mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) que pleiteava a suspensão dos efeitos do decreto legislativo e também de proibir a indicação de qualquer pessoa estranha para o cargo de Conselheiro por parte do Governador Gladson Cameli e da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.

Em sua decisão interlocutória na tarde desta segunda-feira, 21, a magistrada determina que a Assembleia Legislativa do Acre não realize qualquer aprovação de candidato, atual ou futura, para ocupar a 6ª vaga de cargo de Conselheiro junto ao Tribunal de Contas do Estado do Acre, até a análise meritória Colegiada, que deverá ser analisada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, composto por 12 desembargadores.

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