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Antônia Lúcia divulga balanço de seu primeiro ano como deputada federal

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A deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) foi à campeã de proposituras da bancada federal do Acre, no primeiro semestre de 2011. Fechando o balanço de seu primeiro ano, a parlamentar, totalizou 468 proposituras, número considerado expressivo para um primeiro mandato.

A parlamentar acriana é membro interino e titular de três comissões na Câmara Federal, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, Segurança Pública.

O foco das primeiras ações de Antônia Lúcia foi o combater as drogas, não apenas no Acre, mas em âmbito nacional. A deputada travou uma verdadeira batalha contra o tráfico na fronteira, apoiando e fortalecendo as polícias de todos os estados fronteiriços.

Uma das propostas que causou impacto foi o requerimento que pede ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT), que indique a União, a criação de uma instituição supranacional para atuar no combate aos crimes na região Amazônica.

A parlamentar acriana direcionou ainda, atenção especial a área de saúde e ao setor produtivo, destinando emendas para aquisição de maquinário para a mecanização nos 22 municípios do Acre. Trabalhadores rurais de todas as cidades do estado foram beneficiados.

Uma Emenda de R$ 1,5 milhão foi destinada para criação da praça da juventude. “Será um espaço que irá trazer qualidade de vida a terceira idade, com pista de caminhada, hidromassagem e diversas tarefas que podem ser desempenhadas neste espaço”, diz Antônia Lúcia.

O apoio ao esporte também fez parte dos trabalhados da deputada acriana. De forma incisiva, as diversas categorias esportivas receberam apoio, principalmente nos municípios do interior, onde os assessores de gabinete apoiaram o surgimento de novos talentos.

FORTALECIMENTO DA DEFENSORIA

Depois de décadas de descaso, finalmente a Defensoria Publica ganhou uma atenção no Congresso Nacional. A deputada Antônia Lúcia criou a Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento à Defensoria Publica Federal e Estadual, que se tornou um marco na história da instituição.

A proposta foi apontada como a solução do problema estrutural da Defensoria Pública nos municípios acreanos. No contexto nacional a Frente Parlamentar da Defensoria Pública foi à segunda com o maior número de adesões.

“A frente tem como objetivo contribuir para o melhor trâmite e encaminhamento das ações e projetos da Defensoria Pública, no Congresso Nacional. O sucesso da iniciativa é garantido, com o segundo maior número de adesões entre os parlamentares”, destaca a deputada.

A parlamentar direcionou ainda, recursos para a Defensoria Pública, através de emendas parlamentares, como mostra a tabela de emendas ao final da matéria.

Antônia Lúcia apresentou também a PEC 98/ 2011, que garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal, autonomia funcional e administrativa, sendo aprovada por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara Federal.

Outra iniciativa importante foi o requerimento, que pede a inclusão na pauta de votações da casa a PEC 54/99, que aprovada garantirá os direitos de cerca de 600 mil funcionários contratados sem concurso antes de 1988, não sofram mais ameaças de demissão.

Os servidores públicos terão as situações funcionais regularizadas definitivamente, sem geração de novos gastos, já que fazem parte dos gastos institucionais. “Apesar do ano de batalhas políticas, estou honrada representar a população de meu estado”, enfatiza Antônia Lúcia.

Tabela de Emendas da Deputada Antônia Lúcia

EMENDAS INDIVIDUAIS 2011

 

ÓRGÃO CONCEDENTE

MUNICIPIO

OBJETO

VALOR

Ministério do Esporte Senador Guiomard Construção de uma Praça da Juventude na Zona Urbana R$ 1.500.000,00
Ministério do Esporte Porto Walter Construção de uma quadra coberta R$ 500.000,00
Ministério do Esporte Bujarí Construção de uma quadra coberta R$ 500.000,00
Ministério da Pesca Jordão Escavadeira Hidráulica R$ 250.000,00
Ministério da Pesca Manoel Urbano Escavadeira Hidráulica R$ 250.000,00
Ministério da Pesca Porto Walter Escavadeira Hidráulica R$ 250.000,00
Ministério da Pesca Santa Rosa do Purus Escavadeira Hidráulica R$ 250.000,00
Ministério da Justiça Conselho Penitenciário Estruturação e fortalecimento do conselho penitenciário R$ 400.000,00
Ministério da Justiça Ministério Público Estruturação e fortalecimento R$ 300.000,00
Ministério da Justiça Acrelândia Aquisição de duas viaturas policiais R$ 300.000,00
Ministério da Justiça Assis Brasil Aquisição de uma viatura policial R$ 150.000,00
Ministério da Justiça Capixaba Aquisição de uma viatura policial R$ 150.000,00
Ministério da Justiça Porto Acre Aquisição de duas viaturas policiais R$ 300.000,00
Ministério da Justiça Plácido de Castro Aquisição de duas viaturas policiais R$ 300.000,00

 

EMENDAS INDIVIDUAIS 2012

 

Ministério

Municípios

Objeto

Valor

Ministério do Esporte ACRELANDIA Construção de uma praça da Juventude 1.500.000,00
Ministério da Agricultura ASSIS BRASIL Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
Ministério da Agricultura BUJARI Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
Ministério da Agricultura CAPIXABA Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
Ministério da Agricultura CRUZEIRO DO SUL Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
Ministério da Agricultura EPITACIOLANDIA Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
Ministério da Agricultura FEIJO Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
Calha norte / MD JORDAO Aquisição de um caminhão para escoação agrícola 200.000,00
Calha norte / MD MANCIO LIMA Aquisição de um caminhão para escoação agrícola 200.000,00
Calha norte / MD MANOEL URBANO Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
Calha norte / MD MARECHAL THAUMATURGO Aquisição de uma AmbulanchaAquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00400.000,00
Ministério do Esporte PLACIDO DE CASTRO Construção de uma Praça da Juventude 1.500.000,00
Calha norte / MD PORTO ACRE Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
Calha norte / MD PORTO WALTER Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
Fundo Nacional de Saúde RIO BRANCO Atendimento básico de saúde, construção de postos. 2.000.000,00
Ministério da Agricultura RODRIGUES ALVES Aquisição de um caminhão para escoação agrícola 200.000,00
Ministério da Agricultura SANTA ROSA DO PURUS Aquisição de um caminhão para escoação agrícola 200.000,00
Ministério do Esporte SENA MADUREIRA Construção de uma praça da juventude 1.500.000,00
Calha norte / MD SENADOR GUIOMARD Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
Calha norte / MD TARAUACA Aquisição de dois caminhões para escoação agrícola 400.000,00
DNIT – Min. dos Transporte XAPURI Construção de uma ponte sob o Rio Acre 1.500.000,00
Ministério da Justiça Defensoria Pública do Acre Democratização do Acesso à Cidadania e à Justiça, Ampliação da Assistência jurídica Integral e Gratuita a Mulher vitima de Violência doméstica e familiar. 300.000,00
Calha norte / MD Defensoria Pública do Acre Aquisição de um ônibus e uma Vã para atendimento volante às comunidades. 800.00,00

 

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Acre

Acre tem 154 novos casos e mais 1 morte por Covid-19 nesta sexta

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), divulgou que o Acre teve o registro de 154 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado, nesta sexta-feira, 25. Assim, o número de infectados subiu de 27.556 para 27.710, nas últimas 24 horas.

O Acre, até o momento, registra 70.997 notificações de contaminação pela doença, sendo que 43.276 casos foram descartados. Ainda, 11 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.796 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 74 seguem hospitalizadas.

Mais 1 óbito foi registrado, de um homem de 85 anos. M.R.L., morador de Rio Branco, deu entrada no dia 31 de agosto no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu nesta quinta-feira, 24, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 654 em todo o estado.

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Acre

Márcio Oliveira deixa Casa Civil e Rigaud se torna supersecretário

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A prefeita Socorro Neri (PSB) já tem seu coordenador para a campanha eleitoral em busca da reeleição. Trata-se de Márcio Oliveira, secretário da Casa Civil e que também respondia pela secretaria de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (SEGATI). Ele foi exonerado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 25.

Oliveira se juntará a ao ex-deputado federal César Messias a ao ex-deputado Ney Amorim que ajudam a coordenar a campanha do PSB.

No lugar de Oliveira, Socorro deu total poderes a Edson Rigaud, que já comanda a Secretaria de Infraestrutura e agora acumulará a função de chefe da Casa Civil, tornando-se uma espécie de supersecretário.

Com a vaga de secretário da Segati aberta, a prefeita nomeou Josué da Silva Santos.

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Acre

Para evitar possível rebelião, Iapen suspende visitas no FOC

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Após 39 detentos tentarem fugir da Unidade de Regime Fechado nº 1 de Rio Branco, também conhecida como Chapão, em ação ocorrida ocorrido na última segunda-feira, 21, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) decidiu suspende por sete dias as visitas íntimas e de familiares nos pavilhões G, H, I, J, K, L e R), visando o restabelecimento do padrão mínimo de segurança.

A tentativa de fuga foi frustrada por uma ação rápida dos policiais penais de plantão ação rápida dos policiais penais de plantão. Segundo o Presidente do Iapen em exercício, Glauber Feitoza, a suspensão das visitas também levam em conta “a necessidade da realização de vistorias e manutenções corretivas nas estruturas dos pavilhões da unidade prisional, com intuito de evitar desordens, fugas e cometimento de crimes”.

A intenção do Iapen é preservar vidas e evitar que familiares sejam utilizados como escudos em uma possível rebelião, primando ainda pela segurança geral da unidade e manutenção da ordem e disciplina. A suspensão será contada em data retroativa de 22 de setembro de 2020.

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Acre

Trio que comandará TJ será formado por Waldirene, Elcio e Barros

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A desembargadora Waldirene Cordeiro deverá ser eleita pelo Pleno do Tribunal como a nova presidente do Tribunal de Justiça do Acre pelo biênio 2021-2023. Essa é a informação que circula nos bastidores do poder judiciário apurados pelo ac24horas e que aponta que o desembargador Elcio Sabo Mendes deverá ser o vice. Para finalizar a composição, o desembargador Roberto Barros seria o corregedor-geral.

Atualmente comandando 2ª Câmara Cível do TJ, Waldirene assumiu a vaga de desembargadora em 2012. Já Sabo Mendes preside a Câmara Criminal. Barros nas últimas gestões não ocupou cargos.

As articulações ocorrem dias antes da eleição do Tribunal que está prevista para ocorrer no de 14 de outubro. De acordo com Regimento Interno do TJAC, artigos 259 e 260, estão impedidos de participar do pleito o magistrado que exerceu algum cargo de direção por quatro anos ou quem foi presidente, até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade. Além disso, o estatuto também proíbe a reeleição para o mesmo cargo.

Waldirene, Elcio e Roberto substituirão os desembargadores Francisco Djalma (Presidência), Laudivon Nogueira (vice-presidência) e Júnior Alberto (corregedor-geral).

Transição

O pleito da nova direção precisa acontecer com no mínimo 60 dias antes do término do mandato anterior. Após a escolha inicia o período de transição, como estabelece a Resolução n° 95 de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A equipe de direção deve entregar aos eleitos relatórios com dados sobre planejamento, da estatística processual, do trabalho realizado por comissões, orçamento, estrutura organizacional e outros dados necessários para administração do Judiciário.

A normativa foi fixada com objetivo garantir o fornecimento “aos dirigentes eleitos subsídios ´para elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandados”, anuncia o artigo 1ª da Resolução.

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