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Na calada da noite vereadores aprovam reversão do Saerb

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Ray Melo,
da redação de ac24horas
[email protected]

 O projeto de reversão do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb), da prefeitura para o Governo do Acre, que movimentou os debates e embates entre vereadores de oposição e situação na segunda-feira, 26, na Câmara Municipal foi aprovado em sessão noturna, depois de várias tentativas e convencer vereadores de oposição a completar o quórum qualificado para a votação da emenda a Lei Orgânica do município.

 A votação do projeto aconteceu por maioria simples, sem a presença de vereadores de oposição que eram esperados com ansiedade pela tropa de choque do governador Tião Viana (PT) e do prefeito Raimundo Angelim (PT). Os assessores especiais André Kamai e Antônio Monteiro, acompanharam todo desenrolar das negociações, juntamente com Gabriel Maia, Evandro Rosas e o secretário de articulação política, Márcio Oliveira.

 Várias irregularidades podem ter sido cometidas pelos vereadores, que atropelaram o regimento interno da Casa, e votaram a emenda a Lei Orgânica do município que autoriza a reversão do Saerb, com um número inferior de vereadores. De acordo com o regimento da Câmara seriam necessários nove votos para aprovar a emenda, mas a Mesa Diretora autorizou a votação com oito votantes, contando com um parlamentar de oposição.

 Nos bastidores, alguns vereadores da base de sustentação, chegaram a afirmar que a quebra da exigência dos nove votos foi um pedido do governador Tião Viana, que segundo os parlamentares teria dito que bancava as questões jurídicas que a medida acarretasse. O vereador Luiz Anute (PPS) foi o oitavo voto que autorizou a reversão do Saerb, mas só apareceu no final da sessão, depois de várias ligações dos colegas de parlamento.

 Até mesmo os funcionários da Câmara de Rio Branco, que trabalharam na sessão noturna admitiram que as votações pudessem cair com um mandado de segurança. O regimento interno da Casa exige 3/5 dos 14 vereadores para aprovar uma emenda a Lei Orgânica de Rio Branco, o que daria em torno de 8,4 parlamentares. As votações desta natureza sempre aconteceram com nove parlamentares.

  CONTROVÉRSIAS ENTRE VEREADORES

 O presidente da CCJ da Câmara, vereador Raimundo Vaz (PRP) informou que a reversão do Saerb estaria assegurada com base na Constituição Federal, que a emenda a Lei Orgânica teria sido um acordo para os vereadores ganhassem tempo para fazer as mudanças necessárias no projeto do poder executivo municipal. De acordo com Vaz, o projeto teria validade mesmo que a emenda não entrasse em votação.

Contrariando o discurso de Vaz, o petista Ricardo Araújo disse que a o projeto não teria validade se a emenda não fosse aprovada. Araújo chegou a dizer que se a emenda não fosse aprovada o Estado poderia intervir na situação do Saerb, através de um convênio. O clima tenso era perceptível pela intranqüilidade dos representantes do Governo do Acre e Prefeitura de Rio Branco, que não paravam de fazer ligações telefônicas e entrar e sair da sala de sessões.

 O governador Tião Viana teve que usar toda força de seus articuladores para resolver uma questão simples. Nem mesmo na Aleac, Viana enfrentou tantas dificuldades para fazer valer sua vontade. Apesar de a situação alegar que não precisavam de votos de oposicionistas teve que se render. Luis Anute e Sargento Vieira, do PPS, foram a Câmara durante a noite, mas deram meia volta sem descer dos veículos.

 Depois de mais de uma hora de negociações, os governistas convenceram Luis Anute a voltar e participar da sessão corujão. Anute entrou no plenário por volta de 10h e 30 minutos. O oposicionista entrou calado e saiu mudo, sentou em sua cadeira apenas para formar o quórum, que apesar de os membros da Mesa afirmar que seria regular pode supostamente ser contestado juridicamente.

 EMENDA DA PROCURADORIA

 Sindicalistas e funcionários do Saerb estiveram presentes na sessão noturna. As garantias trabalhistas foram feitas através de uma emenda da procuradoria do município. Segundo o projeto reformulado, estaria descartada a privatização ou terceirização de serviços que exigem a realização de concurso. Foi acrescido ao artigo 2º, um parágrafo único que garante que nenhum servidor poderá ser devolvido ao município.

 Entre as garantias aos servidores estaria a questão do pagamento de precatórios que será obrigação do Governo do Acre.

 INSTRUMENTO DE CAMPANHA

Para a maioria dos funcionários do Saerb que assistiram a votação, a questão do abastecimento de água e o saneamento na cidade de Rio Branco, podem ser de importância fundamental na campanha do próximo ano. A máquina pública poderá ser usada para favorecer a possível candidatura de Marcus Alexandre, que seguirá o exemplo de Mauri Sérgio (PMDB), como o salvador da pátria, resolvendo definitivamente o problema de água na capital.

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Acre

Brasiléia e Cobija reabrem Ponte da Amizade depois de seis meses

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Após seis meses de fechamento causado pela pandemia do novo coronavírus, a Ponte da Amizade, que liga a cidade acreana de Brasiléia à capital do departamento boliviano de Pando, Cobija, foi liberada para o tráfego entre os dois países. O ato de reabertura foi realizado nesta segunda-feira, 21.

A Ponte Internacional, que faz a ligação entre Epitaciolândia e Cobija, já está reaberta desde o último dia 11, depois de comerciantes, empresários e populações das três cidades fronteiriças fazerem fortes apelos pelo fim do bloqueio que promoveu crise econômica e social na região.

Naquela ocasião, a Ponte Wilson Pinheiro permaneceu fechada por decisão das autoridades locais em razão da falta de contingente das áreas de saúde e segurança pública para fazer o monitoramento nas duas passagens para o lado boliviano. Porém, passou a haver uma pressão também dos empresários de Brasiléia para a abertura da segunda ponte.

No ato de reabertura, os prefeitos Fernanda Hassem e Gatty Ribeiro, de Brasiléia e Cobija, afirmaram que restrições sanitárias continuarão, apesar da liberação do tráfego. Os dois lados terão barreiras que controlarão o acesso exigindo o cumprimento das normas impostas pelos dois países.

Na ponte internacional, entre Epitaciolândia e Cobija, o horário de funcionamento continua restrito ao período das 7 às 18 horas, nos dias úteis, e das 7 horas às 14 horas nos feriados e fins de semana. Na Ponte da Amizade, as regras e horários são os mesmos e a circulação é restrita aos residentes das três cidades.

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Acre

Bope recebe apoio do deputado federal Alan Rick

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O deputado federal Alan Rick (DEM), visitou na última sexta-feira, 18, a convite do Comandante-Geral da PM, Coronel Paulo, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e o estande de tiro da unidade que está sendo reformado com recursos de emenda individual do deputado no valor R$ 300 mil.

A reforma, segundo Alan Rick, contará com cobertura, iluminação e modernização do estande de tiro. “Tenho priorizado recursos para o sistema de segurança do Acre. Nos últimos seis anos foram mais de R$ 10 milhões. No que se refere ao estande, é muito importante que os policiais tenham um local adequado com estrutura que possa suprir todas as necessidades de treinamento, pois isso reflete diretamente na qualidade do trabalho”, destaca o parlamentar.

O Comandante-geral, Coronel Paulo, lembra que “a construção da cobertura vai ser uma melhoria do local para as instruções de tiro, principalmente no período chuvoso”, e representa também uma forma de motivar os policiais, uma vez que vai otimizar a realização das instruções com armamento, munição e tiro nos cursos. “Consequentemente teremos profissionais mais capacitados”, diz o coronel.

Cia. de Cães

Alan Rick também visitou a Companhia de Policiamento com Cães, que tem seu Canil bem ao lado do BOPE e, na oportunidade, assistiu demonstrações da atuação dos cães por seus treinadores, os Tenentes De França e Gonzaga fizeram demonstrações de como funciona o trabalho tático com cães. “Foi bom ouvir um pouco do trabalho que vem sendo realizado pelos policiais no combate ao tráfico de drogas e crime organizado. É admirável o trabalho desses policiais. Me comprometi a ajudar a Companhia com recursos para melhorar a infraestrutura do Canil e tratamento dos cães”, disse Alan Rick.

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Acre

“Aqui não tem Socorro”, diz Jarbas ao mostrar ‘lagoa verde’

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Revoltado com a falta de atenção do poder público na periferia, o empresário do ramo de construção de rodovias e pavimentação asfáltica e candidato à Prefeitura pelo Avante, Jarbas Soster, usou as redes sociais para mostrar uma situação curiosa que ocorre na Rua Amoty Pascoal, bairro Wanderley Dantas, em Rio Branco.

Ao lado de dois moradores do bairro, Jarbas mostra a ‘lagoa verde’ e pede que o poder público compareça e dê um fim ao problema que se vem arrastando há anos no bairro.

No vídeo, os moradores cobram uma ação da prefeitura e pedem que o Ministério Público (MPAC) compareça ao local. A moradora relatou que na rua moram idosos e crianças e que o mal cheiro a noite é insuportável.

“Traz material e vamos tirar a população do meio da lama e do esgoto. Tem crianças e idosos que moram aqui. Socorro e Edson [Infraestrutura] vamos trazer a máquina aqui para ajudar esse povo”, afirmou Jarbas.

 

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Acre

Major Rocha não entende porque pautas da PM estão paradas

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O vice-governador Major Rocha (PSL) usou as redes sociais na manhã desta segunda-feira, 21, para falar acerca do protesto realizado em frente ao Palácio Rio Branco, por membros da Associação dos Militares do Acre (AME).

Em um longo texto, Rocha celebrou a convocação dos concursados para o quadro da Polícia Civil do Acre, mas ressaltou que é importante também atender as demais promessas realizadas pelo governo (Cameli/Rocha), quando ainda em campanha em 2018.

Rocha elencou as reivindicações que vão desde o realinhamento horizontal, a promoção sub judice e o banco de horas e reconvocação indenizatórios, além de outras pautas dos demais segmentos [Iapen e ISE] que compõem a segurança pública do Estado

Rocha diz que não entende o porquê de muitas destas reivindicações se encontram paradas na Casa Civil e pontuou que essas decisões estão acima das possibilidades enquanto vice-governador. Ele afirmou que se não houver a vontade expressa do chefe do executivo [Cameli] não passarão de meras promessas.

“Muitas dessas promessas não geram impactos financeiros ao estado e possuem legalidade para a concretização. Difícil entender o que faz com que tais pleitos não avancem, já que atenderiam reivindicações legítimas. Triste que não sejam concretizados, reconhecendo o esforço dos nossos profissionais da segurança e melhorando a imagem do governo perante as categorias que a compõem”, afirmou.

“Lamentavelmente, essas decisões estão acima das minhas possibilidades enquanto vice-governador. Se não houver a vontade expressa do chefe do executivo não passarão de meras promessas. Ainda assim, tenho cobrado exaustivamente o cumprimento de tais compromissos”, encerrou.

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