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Presidente Elson Santiago: “O Papel do deputado é ouvir o povo e propor soluções para seus problemas”

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Em entrevista exclusiva à Agência Aleac, o deputado e presidente da Assembleia Legislativa falou sobre vários assuntos, entre eles, o que achou do desempenho do Poder neste ano, o relacionamento com a imprensa, o sonho da TV Aleac, as eleições municipais, Tião Viana, e até da possibilidade de ser novamente candidato a presidente daqui a um ano.

Com a palavra, o deputado Elson Santiago:

Agência Aleac – Quando o senhor assumiu qual foi o seu primeiro pensamento para a sua nova responsabilidade à frente da Assembleia?

Elson Santiago – Já estou aqui há 25 anos. Nunca passou pela minha cabeça ser presidente da Assembleia Legislativa. Minha maior preocupação foi substituir o ex-presidente Edvaldo Magalhães. Ele simplesmente mudou a cara do Poder Legislativo acreano. E eu tinha que fazer algo pelo menos parecido. Eu tenho certeza que fizemos um bom trabalho e 2011 foi um ano muito produtivo. Minha maior preocupação foi fazer tudo de bom para o Poder Legislativo. Uma das coisas que fizemos foi dar sequência ao ‘Assembleia Aberta’, mas com uma nova roupagem, que foi levar as sessões ordinárias para os municípios.

Agência  Aleac – O que o senhor achou do nível de acirramento na Aleac em 2011, haja vista que estamos na antessala da eleição municipal?

Elson Santiago – Estamos com 13 deputados novos e uma safra muito boa. E desses novos muita gente destacou-se e o debate aconteceu normalmente. Hoje a oposição é formada praticamente por deputados novatos, com exceção da Antônia Sales e Chagas Romão. Na minha opinião os debates foram muito bons e o puxador desse debate foi o deputado Rocha. Não houve escândalos, mas houve debate firme, próprio do Parlamento. E o melhor: foram debates produtivos.

Agência Aleac – Como o Poder Legislativo pode influenciar mais sobre os investimentos que são feitos pelo governo no Estado?

Elson Santiago –  Esse é o papel da Assembleia e nós começamos a fazer isso no ‘Assembleia Aberta’, quando fomos ouvir as comunidades sobre as suas necessidades. Esse é o papel do deputado…Ir a sua base, saber o que está acontecendo e propor políticas públicas em benefício da população. Mas o governador Tião Viana é um político que está ligado na necessidade do pequeno. Eu tenho andando em todo município com ele e suas ações são sempre em direção ao povo que precisa. Só para dar um exemplo de como o governador tem se dedicado, só em Manoel Urbano, o governador já visitou 15 vezes. E o Tião vai para entregar o benefício.

Agência Aleac – Um assunto polêmico foi o relacionamento da Aleac com a imprensa…Houve muitas reclamações, etc…Como será o relacionamento institucional com a mídia em 2012?

Elson Santiago – Da minha parte será o melhor possível. Tenho certeza que da parte da Mesa e de todos os deputados também. O gestor tem que ser bom, mas tem que ter sorte. E a nova legislação sobre os contratos com a mídia mudou e isso nos prejudicou muito. Pela nova regra, para o poder  anunciar na imprensa tem que contratar uma empresa e esta empresa contratar os veículos para divulgar as ações da Assembleia. Essa é a nova regra. Não era assim. E isso nos atrapalhou um pouco. Passamos o ano amarrados por conta disso. Mas em 2012 vamos resolver, já estamos resolvendo, e contratar os serviços que precisam ser contratados, se Deus quiser.

Agência Aleac – Em 2012 tem o furacão da eleição municipal. Como o senhor acha que os deputados devem se comportar?

Elson Santiago – Todos os deputados têm interesse nessa eleição. É normal. Mas o nosso compromisso é não deixar a Assembleia esvaziar…Vamos manter as sessões mesmo que alguns deputados fiquem fora de algumas sessões apoiando esse ou aquele candidato. Nós vamos continuar o debate em alto nível. E em 2012 vamos realizar mais sessões ordinárias no interior do Estado. Acho ainda que o próximo no será melhor do que 2011. Temos o objetivo de inaugurar a TV Aleac e implementar a digitalização dos processos legislativos, para reduzir ao máximo o uso de papel. E mais: em 2012 o Poder Legislativo estará completando 50 anos.

Agência Aleac – E para os servidores? O que virá em 2012?

Elson Santiago – Nós aprovamos um alinhamento no Plano de Cargos, Carreiras e Salários que beneficou mais de 150 servidores, mas o nosso objetivo é encontrar meios para que os benefícios e as melhorias alcancem a todos. Inclusive o nome do projeto ‘Show de Bola’ (jargão muito usado pelo deputado Elson Santiago)…isso fez com que fechássemos o ano com chave de outro.

Agência Aleac – O mandato da Mesa atual tem mais um ano. O senhor será candidato novamente a presidente?

Elson Santiago – Vocês sabem que nunca me preocupei com esse negócio de ser presidente. Eu fui convidado para ser presidente. Agora do jeito que fui convidado eu vou ter que esperar o próximo convite, né? Eu não posso dizer se serei o próximo presidente. Vou fazer o meu trabalho. Quero cumprir o meu dever. Lá na frente é que vamos saber se continuarei ou não. Se acharem que eu deva continuar presidente tudo bem. Se não acharem não tem problema.

Mensagem de Fim de Ano

Elson Santiago – ‘Quero agradecer o apoio da Mesa Diretora, do Ney, do Tche, e à deputada Antônia Sales, o Lira, o Hélder e a Toinha Vieira, que também fazem parte da direção da Casa. Agradeço também a todos os deputados que me ajudaram muito. Aos assessores, servidores desejar um Feliz Natal e que 2012 seja um ano de muito sucesso e muita paz para todos. ‘

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Acre

Governo assina ordem de serviço para manutenção de aeroportos

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) assinou nesta sexta-feira, 18, ordens de serviços para recuperação e manutenção dos aeroportos de Feijó, Tarauacá e Manoel Urbano.

Nas redes sociais, Cameli informou que a recuperação dos aeroportos serão realizadas em parcerias com as prefeituras dos municípios e que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) fará a manutenção do terminal de passageiros e cercamento patrimonial, para evitar a passagem de animais na pista.

“O Deracre também já está trabalhando no aeroporto e realiza a manutenção da pista e iluminação noturna, que vai possibilitar o uso da pista em casos de emergências à noite”, afirmou.

Em Feijó, o governador destacou que a recuperação do aeroporto do município que foi o terceiro do estado a ser homologado para pousos noturnos é muito importante e gratificante.

“Isso é apenas o começo. Ainda temos muito trabalho pela frente para levar melhorias ao povo do Acre”, pontuou.

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Acre

Tite convoca goleiro acreano para defender a seleção brasileira

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Em coletiva de imprensa online nesta sexta, 17, o técnico da seleção brasileira masculina, Tite, convocou atletas para o início das Eliminatórias da Copa de 2022. A Seleção enfrenta a Bolívia na Arena Neo Química Corinthians, em São Paulo, dia 9 de outubro, e depois viaja ao Peru para enfrentar os donos da casa no dia 13, em Lima.

Entre os convocados está o goleiro acreano Weverton Pereira, titular do Palmeiras. Quem também foi convocado para ficar debaixo das traves foram Alisson (Liverpool), e Santos (Athletico-PR).

AS MUDANÇAS

Foram sete mudanças em relação à lista de março, que terminou cancelada pela suspensão dos jogos devido aos efeitos da pandemia de Covid-19 em todo o mundo. A grande novidade – e único estreante – é Gabriel Menino, convocado para a lateral direita. Entre as mudanças da lista de março – foram sete ao todo – e a divulgada hoje também estão:
Alisson, recuperado de lesão, e Santos. Na anterior, foram chamados, Ederson, do City, e Ivan, da Ponte.

Na defesa, convocou Rodrigo Caio e tirou da lista Eder Militão. Menino e Alex Telles na lateral, antes foram convocados Daniel Alves e Alex Sandro. Douglas Luiz voltou a ser lembrado. Antes, o nome de Tite foi Arthur.

No ataque, entrou Rodrygo. Saíram Gabriel Barbosa e Bruno Henrique.
Veja os nomes da nova lista:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Santos (Athletico-PR) e Weverton (Palmeiras)

Laterais: Danilo (Juventus), Gabriel Menino (Palmeiras), Alex Telles (Porto) e Renan Lodi (Atlético de Madrid)

Zagueiros: Thiago Silva (Chelsea), Marquinhos (Paris Saint-Germain), Felipe (Atlético de Madrid) e Rodrigo Caio (Flamengo).

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Acre

PGR cita o Acre ao pedir fim de pensão a ex-governadores

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 18, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes. Na ação, com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os pagamentos, o PGR destaca levantamento de 2018 que aponta que 18 estados brasileiros realizam esse tipo de pagamento, somando R$ 23 milhões por ano.

Com a ADPF, Augusto Aras pretende que se dê o mesmo tratamento a todos os estados que se encontram nessa situação. Ele lembra que vários entes suspenderam o pagamento por força de impugnação de suas normas, enquanto outros, mesmo com julgamentos contrários, continuam pagando os benefícios. Um exemplo é o estado da Paraíba que ainda paga as pensões de ex-governadores a seus dependentes, “em evidente desobediência à decisão do STF”, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade contra o benefício.

Em outros casos, por exemplo, as ações diretas de inconstitucionalidade não foram conhecidas em razão da revogação das normas questionadas, mas as pensões continuam sendo pagas. Essa é a situação do Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais e Rondônia. Na ação, o procurador-geral cita que Paraná, Mato Grosso, Ceará, Sergipe, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Roraima e Bahia suspenderam o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores em razão de decisão em ADIs julgadas pelo STF.

Aras aponta a inconstitucionalidade da prática por contrariar os princípios republicanos e os da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de ser afronta à competência da União para dispor sobre normas gerais de previdência social. De acordo com ele, o pagamento do benefício também viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição, que veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias entre si, e o artigo 40, parágrafo 13, que submete ao regime geral todos aqueles ocupantes de cargos temporários ou em comissão.

Augusto Aras também pontua que, na maior parte dos estados, as pensões são vinculadas à ‘remuneração’ dos atuais ocupantes dos cargos, “o que afronta o artigo 37, XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação e a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias”. Ele cita como exemplo norma do estado de Sergipe que concede pensão à viúva de ex-governador e a fixou em valor correspondente a 70% do subsídio de governador de estado.

O procurador-geral da República pondera que o princípio republicano exige que, ao final do exercício de cargos de governador, seus ocupantes retornem aos status jurídico anterior, sem quaisquer privilégios. “Não há, portanto, critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores”, observa.

Na ação, o procurador-geral pede a concessão de medida cautelar para suspender, nos estados, pagamentos de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e a seus dependentes, concedidos tão somente em decorrência do mero exercício de cargo eletivo ou à margem do regime geral de previdência social, respeitadas as situações consolidadas antes da Constituição e as decorrentes de decisões transitadas em julgado.

O PGR ainda lembra que o quadro é agravado pela incerteza fiscal resultante da epidemia de covid-19 em todos os estados brasileiros. “No atual contexto de enfrentamento da epidemia da covid-19, com queda substancial da arrecadação tributária dos entes da Federação, decorrente da paralisação de setores estratégicos para a economia, e da necessidade de auxílio estatal para a população mais carente de recursos, o pagamento de verba inconstitucional afigura-se ainda mais prejudicial ao interesse público e reclama a imediata censura por parte do Supremo Tribunal Federal”, pondera.

(MPF)

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Acre

Estudante do Centro Universitário Uninorte cria Projeto Fluxo Solidário

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Ação social visa atender a população feminina carente do estado

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Acre está entre os 10 estados mais pobres do país, sendo que 18,9% da população vivem com menos de R$ 4 por dia, de acordo com dados do Banco Mundial. Com o intuito de amenizar alguns dos problemas econômicos que muitas famílias acreanas enfrentam, a acadêmica do curso de Fisioterapia do Centro Universitário Uninorte, Vitória Brito, criou o Projeto Fluxo Solidário, que tem por objetivo distribuir absorventes para jovens de 10 a 20 anos em situação de pobreza.

Vitória conta que o projeto alertará sobre um problema com o qual, em média, 5 mil meninas sofrem no Acre. “É um sinal para as políticas públicas e de assistência social voltadas para saúde da mulher. Nosso sistema de saúde se preocupa em distribuir preservativos e anticoncepcional, por que não distribuir absorventes para a população de baixa renda, mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade nas ruas do estado e presidiárias”, argumenta.

Segundo a estudante, o Acre é um dos primeiros estados a iniciar a campanha, em parceria com a Secretaria de Assistência Social. “Estamos trabalhando também com o Projeto de Lei nº 428/2020 da Deputada Federal Tabata Amaral, que é uma grande apoiadora”, enfatiza. A estudante também diz que o foco é entrar, se possível, com um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Acre, para que posteriormente vire lei.

Sobre o projeto

A ideia para que o projeto fosse idealizado veio depois que a estudante visitou uma família de baixa renda, com um grupo de três meninas que precisavam economizar absorvente, usando apenas um por dia para não ficar sem o produto.

A estudante acrescenta que quase metade da população feminina do estado passa cinco dias com ciclo menstrual ativo. O custo de aproximadamente R$ 0,50 por um único absorvente é suficiente para que o direito a higiene vire luxo.

O projeto ainda não tem voluntários, mas tem o apoio da Secretaria de Assistência Social do Estado do Acre. E com este apoio, Vitória conseguiu visitar a primeira-dama Ana Paula Cameli e apresentar o projeto. “Minha visita a primeira-dama Ana Paula Cameli foi intermediada pela Ana Paula Lima, secretária de Assistência Social. A secretária me ouviu e leu com muita atenção meu projeto com ênfase em saúde da mulher, e logo após a primeira-dama marcou uma reunião comigo”, conta.

Quem se interessar pelo Projeto Fluxo Solidário e quiser se voluntariar pode entrar em contato por meio do Instagram @fluxosolidario.acre.

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