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SESACRE alega burocracia na compra de medicamentos a Janara Fernandes

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Em nota divulgada no final da tarde de hoje [segunda, 19/12], a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Saúde informou que desde setembro vem tentado comprar os medicamos de Janara Fernandes da Silva. Hoje (19) pela manhã a defensoria pública informou que seis meses depois de uma decisão judicial que determinou a compra dos medicamentos Normosang (hemina Humana) de 250mg/10ml, a secretaria de saúde ainda não havia cumprido a determinação.

A Defensoria Pública do Acre requereu a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar o cumprimento imediato da decisão do Tribunal de Justiça do Acre, determinando-se o sequestro de US$ 21.650,00 dos cofres públicos, cuja cotação hoje, corresponde a R$ 38.731,85 e a imediata aquisição das 08 oito ampolas do medicamento Hematina pelo Estado, sob pena de crime de desobediência e pagamento de multa diária de R$ 5.000,00  pelo descumprimento, sendo esta revertida, ao final, à paciente.

A secretaria não informou por que o Procuradoria Geral do Estado interpôs embargos declaratórios tentando reformar a decisão, mas garantiu que no dia 16 de dezembro foi enviado à empresa nota de entrega do medicamento para a Sesacre que aguarda uma confirmação da data da chegada do em Rio Branco.

Veja na íntegra a nota de esclarecimento: 

Nota de esclarecimento

A respeito da notícia veiculada neste site dizendo que o estado descumpriu decisão judicial em relação ao medicamento de um paciente, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) vem a público esclarecer que em nenhum momento a paciente Janara Fernandes Silva ficou desamparada, tanto que o empréstimo de quatro frascos de Nomosang 250mg/10ml junto a Associação dos Portadores de Perfíria de São Paulo (Abrapo), foi feito pelo Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) onde a paciente estava internada e não pelos familiares dela, como dito na matéria. Desde que teve conhecimento do caso da paciente Janara Fernandes Silva, a Sesacre tomou todas as medidas cabíveis e legais para não deixá-la sem a medicação.

Esse medicamento é importado e não tem registro na Anvisa, e não há similar dele no Brasil. O artigo 10, inciso V e VI da Lei 9656/98 diz que estão excluídos da cobertura assistencial médico-ambulatorial e hospitalar o fornecimento de medicamentos importados não nacionalizados e o fornecimento de medicamentos para tratamento domicliar. Por esse motivo, o processo licitatório foi inviabilizado e os oito frascos (quatro para a devolução do empréstimo e quatro para a continuidade do tratamento da paciente) no valor total de R$ 41.135,00 foram feitos por compra direta (sem licitação) no laboratório Pharmedic/Pharmaceuticals de São Paulo que representa no Brasil a empresa Dynamic Pharma Group Inc, localizada em Orlando, na Flórida (conforme documentos em anexo enviado por e-mail ao autor da matéria). No dia 16 de dezembro foi enviado à empresa nota de entrega do medicamento para a Sesacre que aguarda uma confirmação da data da chegada do em Rio Branco.

Desde o dia 22 de setembro que a Secretaria de Estado de Saúde está tentando comprar esse medicamento, mas precisa obedecer à burocracia vigente que não é simples. Paralelo a isso, a família entrou com ação contra o estado pedindo o remédio. A decisão judicial saiu para que a Secretaria realizasse a compra que já estava sendo providenciada.

A Sesacre não entende o motivo da ação judicial feita pela familia, uma vez que a paciente teve toda a assistência necessária e a forma como foi noticiada por este site mostra que a conotação política foi usada para mais uma vez tentar arranhar a imagem do Governo. Do contrário, o repórter teria cumprido a premissa jornalística que é a de ouvir o outro lado antes de publicar a matéria e isso não ocorreu.

Assessoria de Comunicação da Sesacre

Jairo Carioca – da redação de ac24horas
[email protected]

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Acre

Com gol aos 50 minutos, Rio Branco estreia com vitória na Série D

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Foi no sufoco, mas o Estrelão começou com o pé direito sua caminhada no Campeonato Brasileiro da Série D neste sábado, 19. A partida também marcou a estreia do técnico Celso Teixeira, que teve apenas dois dias para preparar a equipe.

Jogando contra o Independente do Pará no estádio Arena Acreana, o Rio Branco foi melhor durante toda a primeira etapa. Mesmo assim, teve dificuldades para abrir o placar. Somente aos 36 minutos e contando com a sorte foi que o time acreano saiu na frente. O azar foi do zagueiro do time paraense Natan que acabou marcando contra.

O Rio Branco poderia ter ido para o intervalo com o placar ainda maior. Aos 49 minutos, Marcos cobrou pênalti, mas parou no goleiro Renan Paredão do Independente.

Na segunda etapa, o sufoco. Aos 27 minutos, a arbitragem marcou pênalti para o time paraense. Raygol foi para cobrança e marcou gol de empate.

Quando tudo caminhava para o sentimento de frustração, já nos acréscimos, aos 50 minutos veio o alívio. Linyker, de cabeça, deu a vitória ao time estrelado, que fez uma enorme festa logo após o gol.

Com a vitória, o Rio Branco larga na frente do Grupo 1 do Campeonato Brasileiro da Série D. Os demais representantes do Acre na competição jogam neste domingo, 20. Enquanto o Galvez, campeão acreana, recebe o Fast do Amazonas, às 5 da tarde, na Arena Acreana, o Atlético estreia fora de casa contra o Ji-Paraná. A partida acontece às 2 da tarde, horário do Acre.

Crédito da foto: Alberto Casas

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Acre

Gladson Cameli confere obras que vai inaugurar em Cruzeiro do Sul

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O governador Gladson Cameli conferiu neste sábado, 19, em Cruzeiro do Sul, as obras dos equipamentos de cultura e esportes que compõem a Avenida Cultural que ele vai inaugurar no dia 28 de setembro, aniversário da cidade. Trata-se do Teatro dos Nauas, Centro Cultural Corbélia Lima e Ginásio Alailton Negreiros. Na entrada da Avenida está sendo erguido um portal.

Outro compromisso de Cameli foi com o prefeito de Cruzeiro do Sul, Clodoaldo Rodrigues. Este é o primeiro encontro institucional do governador com o recém-empossado gestor do município . Eles firmaram parceria para melhorar a infraestrutura de Cruzeiro com ênfase nas melhoria de ruas. Segundo Cameli, a união entre Estado e prefeitura otimiza recursos, compartilhamento de projetos e definição de obras estratégicas para o município.

“Quando o governo e a prefeitura trabalham juntos, só quem ganha é a população. Desde o início da nossa gestão, firmamos parcerias com todas as prefeituras e aqui em Cruzeiro do Sul não foi diferente. Temos muitos projetos que queremos executar aqui e o apoio do prefeito Clodoaldo é muito importante para que possamos melhorar a vida das pessoas. Sabemos que o desafio é grande, mas com muito trabalho e seriedade, nossos objetivos de melhorar a vida da população, gerar mais emprego e renda serão alcançados”, declarou.

Clodoaldo Rodrigues destacou que só com a parceria do governo prosseguirá com os investimentos que Cruzeiro do Sul necessita para melhorar a área de infraestrutura.

“Saio muito satisfeito dessa reunião e com a garantia do governador de novas parcerias com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul para que possamos dar continuidade aos serviços de melhoria de infraestrutura em nosso município. O governo é o nosso principal parceiro e o governador Gladson Cameli só reafirmou seu compromisso de ajudar a nossa gestão”, disse.

 

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Acre

Deixados para trás: Belo Jardim, um bairro abandonado em Rio Branco

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O bairro Belo Jardim, formado a partir de invasão no fim dos anos 80, é um prato cheio para os oportunistas políticos que buscam se eleger na próxima eleição e nas outras seguintes no Acre. Com pouco mais de 8 mil famílias, de acordo com contagem da Associação de Moradores, vive dias de “esquecimento” pela atual gestão. Aliás, esquecimento foi a frase mais ouvida pela reportagem do ac24horas que percorreu as vielas da região por três dias.

Basicamente, segundo os moradores, o bairro tem uma lema até pejorativo: “no verão, poeira, no inverno, lama”. A pauta sugerida pela própria comunidade é uma forma de chamar a atenção das autoridades.

As reclamações são as mais variadas, desde a precariedade das ruas, à falta d’água, fato recorrente que atinge principalmente a parte mais afastada do bairro.

Durante o tempo que Kennedy Santos esteve pela região, conheceu a rua Tancredo Neves, que está sendo recuperada pelos próprios moradores. O dinheiro é fruto de vaquinha organizada entre eles. Confira a reportagem na íntegra:

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Acre

Instável, produção de leite cai 2,9% no Acre no 2º trimestre

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No Acre, no segundo trimestre de 2020, a aquisição de leite cru feita pelos estabelecimentos que atuam sob algum tipo de inspeção sanitária federal, estadual ou municipal foi de 2,93 milhões de litros.

Este resultado significa um aumento de 27,6% em relação ao 2° trimestre de 2019, e retração de 2,9% em comparação com o 1º trimestre de 2020.

Regularmente, os 2° trimestres são períodos de menor captação, devido à etapa de entressafra nas principais bacias leiteiras do país, conforme avaliação do Fórum Permanente de Desenvolvimento do Acre.

Além da sazonalidade, a pandemia da Covid-19 influencia pesadamente na economia leiteira. Tanto que os afiliados ao Projeto Balde Cheio, coordenado por várias instituições, entre elas a Ufac, adequaram a rotina de trabalho para possibilitar a continuidade da atividade produtiva durante a pandemia e reduzir prejuízos.

Mesmo com todo esforço e políticas específicas, a cadeia leiteira guarda complexidades. Como exemplo, praticamente nada mudou em uma década: em 2010 foram inspecionados 10 mil litros e em 2019, 11 milhões -mas chegou a 14 milhões em 2012, segundo o Anuário do Leite 2020, produzido pela Embrapa.

A produção total chegou a 70 milhões de litros em 2008 mas caiu para 43 milhões em 2018, que são os dados disponíveis no Anuário.

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