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Prefeito Zé Maria, do PT de Porto Acre, não paga salário de servidores já faz cinco meses

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Os cerca de 120  funcionários com contrato provisório da prefeitura de Porto Acre, estão a cinco meses sem receber salários e a prefeitura alega não ter dinheiro para realizar o pagamento e muito menos para pagar o 13º salário.

Segundo contam os servidores, eles estão vivendo de favores de amigos e parentes, tendo em vista que no comércio local estão endividados e os comerciantes cortaram os seus crédito.

Na cidade a reportagem percorreu em busca do prefeito Zé Maria (PT) para dar esclarecimentos sobre o assunto mas ele não foi encontrado. A secretária de finanças da prefeitura conhecida por Kely, também não foi encontrada na cidade.

O vereador Eudo Penha (PC do B) que é do grupo de apoio do prefeito Zé Maria  confirmou a falta de pagamento. Ele informou também que amanhã (20), os vereadores estarão analisando em sessão a aprovação de um empréstimo da prefeitura junto aos bancos para sanar as dívidas do município.

Salomão Matos, da redação de ac24horas

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Acre

Tite convoca acreano Weverton para defender o Brasil contra Bolívia e Peru

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Em coletiva de imprensa online nesta sexta, 17, o técnico da seleção brasileira masculina, Tite, convocou atletas para o início das Eliminatórias da Copa de 2022. A Seleção enfrenta a Bolívia na Arena Neo Química Corinthians, em São Paulo, dia 9 de outubro, e depois viaja ao Peru para enfrentar os donos da casa no dia 13, em Lima.

Entre os convocados está o goleiro acreano Weverton Pereira, titular do Palmeiras. Quem também foi convocado para ficar debaixo das traves foram Alisson (Liverpool), e Santos (Athletico-PR).

AS MUDANÇAS

Foram sete mudanças em relação à lista de março, que terminou cancelada pela suspensão dos jogos devido aos efeitos da pandemia de Covid-19 em todo o mundo. A grande novidade – e único estreante – é Gabriel Menino, convocado para a lateral direita. Entre as mudanças da lista de março – foram sete ao todo – e a divulgada hoje também estão:
Alisson, recuperado de lesão, e Santos. Na anterior, foram chamados, Ederson, do City, e Ivan, da Ponte.

Na defesa, convocou Rodrigo Caio e tirou da lista Eder Militão. Menino e Alex Telles na lateral, antes foram convocados Daniel Alves e Alex Sandro. Douglas Luiz voltou a ser lembrado. Antes, o nome de Tite foi Arthur.

No ataque, entrou Rodrygo. Saíram Gabriel Barbosa e Bruno Henrique.
Veja os nomes da nova lista:

Goleiros: Alisson (Liverpool), Santos (Athletico-PR) e Weverton (Palmeiras)

Laterais: Danilo (Juventus), Gabriel Menino (Palmeiras), Alex Telles (Porto) e Renan Lodi (Atlético de Madrid)

Zagueiros: Thiago Silva (Chelsea), Marquinhos (Paris Saint-Germain), Felipe (Atlético de Madrid) e Rodrigo Caio (Flamengo).

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Acre

PGR cita o Acre ao pedir fim de pensão a ex-governadores

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira, 18, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes. Na ação, com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os pagamentos, o PGR destaca levantamento de 2018 que aponta que 18 estados brasileiros realizam esse tipo de pagamento, somando R$ 23 milhões por ano.

Com a ADPF, Augusto Aras pretende que se dê o mesmo tratamento a todos os estados que se encontram nessa situação. Ele lembra que vários entes suspenderam o pagamento por força de impugnação de suas normas, enquanto outros, mesmo com julgamentos contrários, continuam pagando os benefícios. Um exemplo é o estado da Paraíba que ainda paga as pensões de ex-governadores a seus dependentes, “em evidente desobediência à decisão do STF”, que julgou procedente ação direta de inconstitucionalidade contra o benefício.

Em outros casos, por exemplo, as ações diretas de inconstitucionalidade não foram conhecidas em razão da revogação das normas questionadas, mas as pensões continuam sendo pagas. Essa é a situação do Acre, Santa Catarina, Amazonas, Minas Gerais e Rondônia. Na ação, o procurador-geral cita que Paraná, Mato Grosso, Ceará, Sergipe, Piauí, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Roraima e Bahia suspenderam o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores em razão de decisão em ADIs julgadas pelo STF.

Aras aponta a inconstitucionalidade da prática por contrariar os princípios republicanos e os da igualdade, da moralidade e da impessoalidade, além de ser afronta à competência da União para dispor sobre normas gerais de previdência social. De acordo com ele, o pagamento do benefício também viola o artigo 37, inciso XIII, da Constituição, que veda a vinculação de quaisquer espécies remuneratórias entre si, e o artigo 40, parágrafo 13, que submete ao regime geral todos aqueles ocupantes de cargos temporários ou em comissão.

Augusto Aras também pontua que, na maior parte dos estados, as pensões são vinculadas à ‘remuneração’ dos atuais ocupantes dos cargos, “o que afronta o artigo 37, XIII, da Constituição Federal, que veda a vinculação e a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias”. Ele cita como exemplo norma do estado de Sergipe que concede pensão à viúva de ex-governador e a fixou em valor correspondente a 70% do subsídio de governador de estado.

O procurador-geral da República pondera que o princípio republicano exige que, ao final do exercício de cargos de governador, seus ocupantes retornem aos status jurídico anterior, sem quaisquer privilégios. “Não há, portanto, critério razoável e proporcional capaz de legitimar tratamento privilegiado estabelecido em favor de ex-governadores”, observa.

Na ação, o procurador-geral pede a concessão de medida cautelar para suspender, nos estados, pagamentos de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e a seus dependentes, concedidos tão somente em decorrência do mero exercício de cargo eletivo ou à margem do regime geral de previdência social, respeitadas as situações consolidadas antes da Constituição e as decorrentes de decisões transitadas em julgado.

O PGR ainda lembra que o quadro é agravado pela incerteza fiscal resultante da epidemia de covid-19 em todos os estados brasileiros. “No atual contexto de enfrentamento da epidemia da covid-19, com queda substancial da arrecadação tributária dos entes da Federação, decorrente da paralisação de setores estratégicos para a economia, e da necessidade de auxílio estatal para a população mais carente de recursos, o pagamento de verba inconstitucional afigura-se ainda mais prejudicial ao interesse público e reclama a imediata censura por parte do Supremo Tribunal Federal”, pondera.

(MPF)

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Acre

Estudante do Centro Universitário Uninorte cria Projeto Fluxo Solidário

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Ação social visa atender a população feminina carente do estado

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, o Acre está entre os 10 estados mais pobres do país, sendo que 18,9% da população vivem com menos de R$ 4 por dia, de acordo com dados do Banco Mundial. Com o intuito de amenizar alguns dos problemas econômicos que muitas famílias acreanas enfrentam, a acadêmica do curso de Fisioterapia do Centro Universitário Uninorte, Vitória Brito, criou o Projeto Fluxo Solidário, que tem por objetivo distribuir absorventes para jovens de 10 a 20 anos em situação de pobreza.

Vitória conta que o projeto alertará sobre um problema com o qual, em média, 5 mil meninas sofrem no Acre. “É um sinal para as políticas públicas e de assistência social voltadas para saúde da mulher. Nosso sistema de saúde se preocupa em distribuir preservativos e anticoncepcional, por que não distribuir absorventes para a população de baixa renda, mulheres que vivem em situação de vulnerabilidade nas ruas do estado e presidiárias”, argumenta.

Segundo a estudante, o Acre é um dos primeiros estados a iniciar a campanha, em parceria com a Secretaria de Assistência Social. “Estamos trabalhando também com o Projeto de Lei nº 428/2020 da Deputada Federal Tabata Amaral, que é uma grande apoiadora”, enfatiza. A estudante também diz que o foco é entrar, se possível, com um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa do Acre, para que posteriormente vire lei.

Sobre o projeto

A ideia para que o projeto fosse idealizado veio depois que a estudante visitou uma família de baixa renda, com um grupo de três meninas que precisavam economizar absorvente, usando apenas um por dia para não ficar sem o produto.

A estudante acrescenta que quase metade da população feminina do estado passa cinco dias com ciclo menstrual ativo. O custo de aproximadamente R$ 0,50 por um único absorvente é suficiente para que o direito a higiene vire luxo.

O projeto ainda não tem voluntários, mas tem o apoio da Secretaria de Assistência Social do Estado do Acre. E com este apoio, Vitória conseguiu visitar a primeira-dama Ana Paula Cameli e apresentar o projeto. “Minha visita a primeira-dama Ana Paula Cameli foi intermediada pela Ana Paula Lima, secretária de Assistência Social. A secretária me ouviu e leu com muita atenção meu projeto com ênfase em saúde da mulher, e logo após a primeira-dama marcou uma reunião comigo”, conta.

Quem se interessar pelo Projeto Fluxo Solidário e quiser se voluntariar pode entrar em contato por meio do Instagram @fluxosolidario.acre.

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Acre

Procura por exame com swab para Covid-19 cai no Acre

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O secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene, disse nesta sexta-feira, 18, que o Estado investiu forte no chamado “padrão ouro” de testagem contra Covid-19, que é o RT-PCR – que utiliza o Swab, mas que de agosto a setembro a procura caiu nos unidades de saúde do Acre.

Para ampliar a testagem geral, a Sesacre tem feito parcerias com as prefeituras, inclusive disponibilizando o teste Swab.
Hoje, diz Alysson, o sistema tem capacidade instalada para testar a população na medida em que esta procurar o serviço.

“Realizamos 25 mil testes rápidos”, disse, em entrevista à Rede Amazônica no Acre, com critérios próprios da testagem com RT-PCR.

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