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Em 2011, deputados estaduais apresentaram 373 projetos

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Muitos foram os questionamentos sobre a qualidade dos deputados da atual legislatura. Em alguns momentos, nos bastidores do Poder Legislativo, até mesmo os servidores criticaram os parlamentares novatos, mas no balanço final, os números foram positivos para o primeiro ano do renovado quadro da Assembleia Legislativa do Acre, que decepcionou apenas na submissão total ao Poder Executivo.

Polemizando apenas em um projeto do Governo do Acre, que beneficiaria a comunidade LGBT, os deputados superaram os preconceitos e a desconfiança de determinados setores da sociedade e apresentaram mais projetos que no primeiro ano da legislatura passada. Foram 373 matérias, entre projeto de lei, projeto de resolução, requerimento, moção, indicação e proposta de emenda constitucional.

Não aconteceram grandes debates sobre projetos da Casa, já que as votações das matérias foram feitas através de acordo. Os deputados fecharam o ano de forma positiva no número de proposições apresentadas. Ao final do mesmo período da legislatura passada, quando a Aleac contava com parlamentares notadamente mais capazes, o número de projetos foi inferior, com 349 matérias apresentadas.

Até mesmo o número de projetos de lei sugerido pela atual legislatura foi bem maior que na legislatura anterior. Os atuais deputados ofereceram 101 PL, enquanto os parlamentares da legislatura antiga apresentaram apenas 93 PL. Os dados disponibilizados pela Aleac apresentam cinco vetos do Poder Executivo em 2011, mas ainda pode haver projetos engavetados, por discordância da base governista.

Na última sessão do ano, o presidente da Casa, Elson Santiago (PP), avaliou que o ano foi positivo, mas os números para parlamentares veteranos, como Helder Paiva (PR), não foram animadores. Com mais de 20 anos de mandato na Aleac, Paiva apresentou apenas um requerimento, sendo o parlamentar menos produtivo de 2011. Na primeira colocação de mais atuante ficou o novato Lira Morais (PRP), que ao lado do colega de partido superou as expectativas.

O republicano, Morais apresentou 64 projetos, seguido de perto pelo colega Astério Moreira, com 49. Existem ainda, os deputados que a população esperava grandes atuações, como é o caso do apresentador Edvaldo Souza (PSDC), que não teve o destaque esperado na tribuna da Aleac e nos números de matérias apresentadas ficou abaixo da média dos estreantes no Poder Legislativo. O homem do Gazeta Alerta fechou o ano com três projetos.

O bloco de oposição composto por oito deputado apresentou 79 projetos. Os destaques oposicionistas foram os parlamentares Major Rocha (PSDB), com 14 projetos; Jamyl Asfury (DEM), com 12 projetos; Antônia Sales (PMDB), com 10 e Toinha Viera (PSDB), com 10 projetos. O menos produtivo foi Chico Viga (PSD), com 4 matérias apresentadas, todas títulos de cidadão. Viga permanece em cima do muro, votando em alguns projetos com a base governista e em outros se abstendo das votações. [CLIQUE SOBRE A FOTO PARA AMPLIAR]


PROJETOS

Segundo os dados disponibilizados pela Aleac, o número de projetos que tramitaram na Casa podem ser acrescidos com as matérias da Mesa Diretora, do Poder Executivo e do Tribunal de Justiça do Acre. A Mesa Diretora foi autora de sete projetos, dois projetos de lei; quatro projetos de resolução e uma moção.

O governador Tião Viana (PT) encaminhou 68 projetos ao Poder Legislativo. 40 projetos de lei; 21 projetos e lei complementar; uma proposta de emenda constitucional; cinco vetos e uma mensagem.

De acordo com o portal da Aleac, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ/Acre) apresentou apenas um projeto de lei complementar. A Comissão de Orçamento e Finanças apresentou um projeto de decreto legislativo e o Ministério Público fechou o ano, com um projeto de lei e um projeto de lei complementar.

No site da Aleac, a somatória dos projetos seria de 453 projetos, mas verificando os números apresentados no portal do Poder Legislativo, consta um requerimento a mais. Foram apresentados 65 requerimentos, mas a contagem estaria como 66. A soma correta dos números é de 452 projetos, incluindo as matérias dos demais poderes do Estado.

Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]

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Acre

Jamyl Asfury é o primeiro a homologar candidatura no TRE

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O policial federal e ex-deputado Jamyl Asfury (PSC) foi o primeiro entre os concorrentes à prefeitura de Rio Branco nas eleições municipais 2020 a homologar sua candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre TRE-AC na manhã desta quinta-feira (24).

Asfury é assessorado pelo escritório Nora Organização Contábil, que deu entrada no processo nesta quarta-feira, 23. O partido alega que o cuidado com a documentação e a agilidade da Justiça proporcionou ao candidato conhecer através o Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Cand), bem como o número do CNPJ que vai usar durante a campanha deste ano.

O Cand é o sistema que presta informações importantes os candidatos que estão registrados, assim como seus gastos. Já consta no sistema também o CNPJ da vice de Jamyl Asfury, Vanda de Paula.

O escritório está cuidando também do registro das candidaturas aos cargos proporcionais pelo PSC. “Estou muito feliz porque Deus tem nos proporcionado muitas bênçãos já nesse processo eleitoral e temos a fé de que Ele ainda tem muito mais para nós. Estamos documentados e agora vou continuar aquilo que venho fazendo desde 2018, visitando os bairros ouvindo as comunidades e fazendo novos amigos. Deus nos deu uma missão, farei a minha parte” disse Jamyl Asfury.

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Acre

Acre é o Estado que mais solicitou seguro-desemprego via web

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Caiu de 629 para 441 o número de solicitações de seguro-desemprego no Acre na primeira quinzena de setembro, em comparação à quinzena anterior, em agosto. A redução é de quase 30%. O Acre foi a localidade com maior percentual de requisições via web, 96,4% do total. Em contrapartida, Mato Grosso do Sul teve apenas 34,5% das solicitações on-line.

As superintendências regionais do Trabalho reforçaram as ações para garantir o atendimento não presencial aos cidadãos durante o período da pandemia da covid-19. Estão disponíveis canais adicionais de atendimento remoto.

Em nível de Brasil, nos primeiros 15 dias de setembro, a modalidade trabalhador formal registrou 218.679 requerimentos ao seguro-desemprego em todo o país. O número representa uma queda de 11,6% na comparação com a última quinzena de agosto, quando houve 247.445 requerimentos. Houve, portanto, neste comparativo, uma diferença de 28.766 requerimentos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Economia.

As três unidades da federação com maior número de requerimentos foram São Paulo (65.358), Minas Gerais (24.129) e Rio de Janeiro (17.420). As que tiverem menor número de solicitações foram Roraima (348), Acre e Amapá (476).

No acumulado de janeiro até 15 de setembro, foram contabilizados 5.203.736 pedidos de seguro-desemprego. O número representa um aumento de 6,7% em comparação com o acumulado no mesmo período de 2019 (4.876.556).

Do total de requerimentos em 2020, 55,9% (2.909.114) foram realizados pela internet. No mesmo período de 2019, apenas 1,6% dos pedidos (80.325) foram on-line. Do total de pedidos feitos na primeira quinzena do mês, 137.530 (62,9%) foram realizados via web, seja por meio do portal gov.br ou pela Carteira de Trabalho Digital.

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Acre

Nicolau visita obras de espaços culturais em Cruzeiro do Sul

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O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), realizou nesta quinta-feira (24), uma visita aos três espaços culturais de Cruzeiro do Sul que atualmente estão passando por reforma, o Teatro dos Nauas, o Salão Cultural Cordélia Lima e o Ginásio Poliesportivo Alailton Negreiros.

No Teatro dos Nauas, o parlamentar pôde verificar o avanço das obras. No principal palco teatral e de grandes eventos culturais do Vale do Juruá, os trabalhos estão a todo vapor. O espaço está passando por ampla reforma e revitalização nos ambientes interno e externo. Construído na gestão do ex-governador Orleir Cameli, esta é a primeira vez que o Teatro dos Náuas passa por uma reforma geral.

Ao destacar a importância dos espaços de esporte, cultura e lazer, Nicolau Júnior frisou que a recuperação viabilizada pelo governo do Estado, por meio do governador Gladson Cameli, terá uma importância significativa na vida da população cruzeirense.

“São espaços que já tiveram utilização e que sediaram campeonatos esportivos, grandes eventos, shows e que estavam abandonados. Em breve, a população poderá retornar a esses espaços que após a reforma, estarão mais modernos e aconchegantes. Para a população em geral e os artistas da terra, essa é mais uma prova da valorização e respeito do governo Gladson Cameli com a cultura cruzeirense”, enfatizou o presidente da Aleac.

O progressista destacou ainda a sensibilidade do governo no que diz respeito às questões culturais e ao cuidado com os espaços voltados a essa área. “Tudo está sendo preparado para que a sociedade de Cruzeiro do Sul possa ser contemplada com os ambientes como se deve. Além do cuidado com o patrimônio público e benefício em prol da sociedade, o governo também está contribuindo positivamente, na geração de novos postos de trabalho com as obras e aquecimento da economia local”, complementou.

Nicolau Júnior salientou ainda que mesmo com a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus, o governo do Estado segue com seu cronograma de investimentos para alcançar todos os municípios acreanos.

“O governador tem trabalhado incansavelmente pelo desenvolvimento do nosso estado e essa é mais uma prova de sua seriedade com o povo. Há muito tempo a população cruzeirense esperava pela reforma desses espaços, e saber que em breve eles serão entregues totalmente revitalizados me deixa muito feliz”, frisou.

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Acre

Acre tem mais uma morte e 159 novos casos de Covid-19

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O Estado do Acre segue registrando alto número de novos casos diários por contaminação do novo coronavírus. Nesta quinta-feira, 24, a secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou a confirmação de 159 novos infectados. Assim, o número de contaminados subiu de 27.397 para 27.556, nas últimas 24 horas.

Conforme o Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), ,ais 1 óbito foi registrado nesta quinta-feira, sendo o de um homem de 72 anos. A.M.S., morador de Rio Branco, que deu entrada no dia 23 de setembro, no Centro Médico Unimed, faleceu no mesmo dia, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 653 em todo o Acre.

Até o momento, o Estado registra 70.616 notificações de contaminação pela doença, sendo que 42.982 casos foram descartados. Ainda, 78 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.671 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 75 seguem hospitalizadas.

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