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MPF/AC recomenda que Governo Federal assuma o apoio humanitário a haitianos

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O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) enviou recomendação ao Governo Federal para que assuma, imediatamente, mediante disponibilização de verbas, de recursos humanos e de infraestrutura adequada, a assistência humanitária aos refugiados haitianos que se encontram nos Municípios de Brasileia, Assis Brasil e Epitaciolândia.

Segundo a recomendação assinada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, a morosidade das autoridades em acolher os haitianos que buscam refúgio humanitário no Brasil está fazendo com que estes tenham que permanecer principalmente na cidade de Brasiléia, e sob responsabilidade exclusiva de órgão estaduais, com verdadeira omissão do Poder Público Federal, que em tese seria o responsável por cumprir os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário.

Em recente inspeção na cidade de Brasiléia, o MPF/AC identificou que mais de 600  haitianos estão alojados em um hotel onde caberiam 70 pessoas. Foi verificada precariedade na condição alimentar das pessoas, que até então recebiam apenas duas refeições diárias, além de falta de condições de higiene, saúde, falta de tratamento médico adequado e violação de outros direitos humanos, como a dignidade e o trabalho.

Pelo expresso na recomendação, a União Federal, por meio dos Ministérios da Defesa, Saúde, Justiça, Relações Exteriores e por meio da Secretaria Especial de Direitos Humanos, deverá prover imediatamente abrigo e alimentação adequados, água potável, vestuário e materiais de higiene pessoal, assistência médica, com especial atenção às crianças e às gestantes, além dos  demais serviços com vistas ao tratamento digno que deve ser dispensado à pessoa humana, nos termos das regras que regem o Brasil na ordem internacional.

O Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, deverá também  fazer o monitoramento de crianças, mulheres e gestantes imigrantes haitianas, que derem entrada no território nacional, com vistas a implementar efetivo respeito aos seus direitos, resguardando suas integridades física e psicológica, fiscalizando e reprimindo a ação de agentes autores de eventuais abusos sexuais, tráfico de órgãos e tráfico de pessoas.

Também foi recomendado ao Ministério das Relações Exteriores que implemente, por meio dos acessos diplomáticos e instrumentos de cooperação jurídica internacional, medidas efetivas a fim de que os governos estrangeiros fiscalizem seus agentes públicos com o fito de evitar o cometimento de delitos em detrimento dos imigrantes haitianos que se encaminham para o Brasil.

A União tem 20 dias para se manifestar acerca do acolhimento da recomendação, sob pena de que sejam tomadas medidas judiciais cabíveis ao caso. Cópia da recomendação também foi encaminhada para ciência e acompanhamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Fote: site do MPF/Acre

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Acre

Vice-presidente da República cumpre agenda no Acre na próxima quarta-feira

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O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia, cumpre agenda no Acre na próxima quarta-feira, 23. Os compromissos de Mourão no Estado ainda não foram divulgados. 

Nos últimos dias um dos principais assuntos em torno do Governo tem sido o aumento das queimadas no país em 2020.

Em resposta ao contato do ac24horas, a jornalista Nayara Lessa, uma das diretoras da Secretaria Estadual de Comunicação, confirmou a vinda do vice-presidente na quarta-feira, mas afirmou não ter autorização, no momento para divulgar a agenda.

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Acre

Domingo tem apenas 18 novos casos e uma morte pela Covid-19

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Assim como em finais de semanas anterior, o número de registro de novos casos da Covid-19 despenca no Acre.

Foi o que aconteceu neste domingo, 20. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) houve o registro de apenas 18 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Assim, o número de infectados subiu de 27.061 para 27.079, nas últimas 24 horas.

O Acre, até o momento, registra 69.101 notificações de contaminação pelo novo coronavírus, sendo que 41.976 casos foram descartados. Ainda, 46 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.298 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 80 seguem hospitalizadas.

Mais 1 óbito foi registrado neste sábado, sendo uma mulher de 27 anos: J. Q. C., moradora de Sena Madureira que deu entrada no dia 5 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu neste sábado,19, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 649 em todo Acre. 

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Acre

Com gol aos 50 minutos, Rio Branco estreia com vitória na Série D

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Foi no sufoco, mas o Estrelão começou com o pé direito sua caminhada no Campeonato Brasileiro da Série D neste sábado, 19. A partida também marcou a estreia do técnico Celso Teixeira, que teve apenas dois dias para preparar a equipe.

Jogando contra o Independente do Pará no estádio Arena Acreana, o Rio Branco foi melhor durante toda a primeira etapa. Mesmo assim, teve dificuldades para abrir o placar. Somente aos 36 minutos e contando com a sorte foi que o time acreano saiu na frente. O azar foi do zagueiro do time paraense Natan que acabou marcando contra.

O Rio Branco poderia ter ido para o intervalo com o placar ainda maior. Aos 49 minutos, Marcos cobrou pênalti, mas parou no goleiro Renan Paredão do Independente.

Na segunda etapa, o sufoco. Aos 27 minutos, a arbitragem marcou pênalti para o time paraense. Raygol foi para cobrança e marcou gol de empate.

Quando tudo caminhava para o sentimento de frustração, já nos acréscimos, aos 50 minutos veio o alívio. Linyker, de cabeça, deu a vitória ao time estrelado, que fez uma enorme festa logo após o gol.

Com a vitória, o Rio Branco larga na frente do Grupo 1 do Campeonato Brasileiro da Série D. Os demais representantes do Acre na competição jogam neste domingo, 20. Enquanto o Galvez, campeão acreana, recebe o Fast do Amazonas, às 5 da tarde, na Arena Acreana, o Atlético estreia fora de casa contra o Ji-Paraná. A partida acontece às 2 da tarde, horário do Acre.

Crédito da foto: Alberto Casas

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Acre

Gladson Cameli confere obras que vai inaugurar em Cruzeiro do Sul

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O governador Gladson Cameli conferiu neste sábado, 19, em Cruzeiro do Sul, as obras dos equipamentos de cultura e esportes que compõem a Avenida Cultural que ele vai inaugurar no dia 28 de setembro, aniversário da cidade. Trata-se do Teatro dos Nauas, Centro Cultural Corbélia Lima e Ginásio Alailton Negreiros. Na entrada da Avenida está sendo erguido um portal.

Outro compromisso de Cameli foi com o prefeito de Cruzeiro do Sul, Clodoaldo Rodrigues. Este é o primeiro encontro institucional do governador com o recém-empossado gestor do município . Eles firmaram parceria para melhorar a infraestrutura de Cruzeiro com ênfase nas melhoria de ruas. Segundo Cameli, a união entre Estado e prefeitura otimiza recursos, compartilhamento de projetos e definição de obras estratégicas para o município.

“Quando o governo e a prefeitura trabalham juntos, só quem ganha é a população. Desde o início da nossa gestão, firmamos parcerias com todas as prefeituras e aqui em Cruzeiro do Sul não foi diferente. Temos muitos projetos que queremos executar aqui e o apoio do prefeito Clodoaldo é muito importante para que possamos melhorar a vida das pessoas. Sabemos que o desafio é grande, mas com muito trabalho e seriedade, nossos objetivos de melhorar a vida da população, gerar mais emprego e renda serão alcançados”, declarou.

Clodoaldo Rodrigues destacou que só com a parceria do governo prosseguirá com os investimentos que Cruzeiro do Sul necessita para melhorar a área de infraestrutura.

“Saio muito satisfeito dessa reunião e com a garantia do governador de novas parcerias com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul para que possamos dar continuidade aos serviços de melhoria de infraestrutura em nosso município. O governo é o nosso principal parceiro e o governador Gladson Cameli só reafirmou seu compromisso de ajudar a nossa gestão”, disse.

 

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