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Gavetas limpas na Aleac em 3 sessões antes do recesso

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A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira, 15, a última sessão ordinária do ano e “limpou as gavetas” do legislativo de todas as matérias pendentes no segundo semestre. Todos os projetos do Governo do Acre foram votados e aprovados pela ampla vantagem numérica da base de sustentação.

Em nenhum momento da atual legislatura, os governistas questionaram os projetos de Tião Viana (PT), votando as matérias que sempre chegaram em regime de urgência e sem tempo hábil para apreciação nas comissões do legislativo estadual. Quando algum projeto foi motivo de questionamento, o batalhão de choque da situação mudou a relatoria.

O deputado Jamyl Asfury (DEM) foi vítima do que ele classificou como “ditadura do poder”, quando foi relator de um projeto do Governo do Acre e se posicionou contrariamente a matéria. Asfury foi retirado da relatoria e seu parecer foi descartado no projeto que tirou o poder da comunidade na administração das escolas públicas do Estado.

Tirando alguns percalços que envolveram deputados do bloco de oposição, a administração estadual foi à grande estrela do ano, no Poder Legislativo. Os governistas conseguiram bloquear todas as tentativas e pedidos de investigação da oposição aos atos do Governo do Acre, mesmo quando os casos envolviam apenas questões ambientais, a bandeira administrativa dos governos da Frente Popular.

Apesar de limitações em algumas áreas do legislativo estadual, o atual presidente da Casa, Elson Santiago (PP) fechou seu primeiro ano de administração com chave de ouro. No apagar das luzes ele atuou como um verdadeiro Papai Noel e presenteou todos os servidores da Aleac, com um plano de valorização, ação reivindicada há 20 anos pela categoria.

Mas o mesmo legislativo que fez esforço concentrado para satisfazer os gostos de Tião Viana, entra em recesso com algumas questões pendentes, como é o caso da anistia dos policiais militares e bombeiros que participaram de um movimento grevista. O deputado Major Rocha (PSDB) apresentou projeto, mas a matéria foi barrada na Comissão de Constituição e Justiça, presidida por um governista.

O esforço concentrado de votação dos projetos do Poder Executivo e Poder Legislativo duraram apenas três dias e duas sessões extraordinárias, que serviram para aprovar 20 projetos, que em sua maioria chegaram de última hora na Casa do Povo. As matérias enviadas pelo governador Tião Viana, chegaram ao mesmo dia em que seriam votadas.

Apesar do esforço concentrado dos deputados em “limpar gavetas”, as pessoas que freqüentam as galerias da Aleac, avaliam a atual legislatura como fraca. A submissão dos parlamentares é a maior reclamação dos eleitores. A única matéria em que os deputados bateram de frente com o governo, foi numa questão que envolveu religiosidade.

A frente parlamentar evangélica demonstrou todo seu fundamentalismo religioso para barrar um projeto que premiaria pessoas que trabalhassem a inclusão de homossexuais na sociedade. A questão foi vistas pela comunidade como uma tentativa discriminatória de mostrar força política, numa questão que não envolveria benefícios a empresas ou empresários.

TRIBUTAÇÃO DA SEFAZ

Na semana passada, o Governo do Acre com a ajuda dos deputados estaduais, conseguiu fazer aprovar uma quebra de sigilo dos cartões de crédito dos empresários, que passarão a ter suas faturas vasculhadas pela Secretaria de Fazenda do Acre (Sefaz), que acessará todos os gastos e recebimentos dos titulares de cartões de crédito. A medida foi vista pela oposição, como “bisbilhotagem” e quebra de sigilo.

Além de terem de pagar o ICMS das notas de mercadorias que chegam ao Estado, os empresários acrianos ficam expostos a observação de funcionários da Sefaz, que terão acesso as informações e movimentação de cartões de créditos, podendo haver a tributação do que for comprado nos cartões em outros centros do país.

JUDICIÁRIO FORTE

Outro poder beneficiado pelos votos dos deputados foi o Judiciário. O Tribunal de Justiça do Acre (TJ/Acre) terá em 2012, o orçamento que reivindicou durante todo o primeiro semestre. Será mais de R$ 157 milhões de reais no caixa do TJ, mais criação de três vagas de desembargadores, 133 cargos na estrutura do tribunal, aumento de participação no faturamento dos cartórios, criação de uma polícia judiciária e regulamentação das custas processuais.

SUPERSECRETÁRIA

Os deputados aprovaram ainda, antes do esforço concentrado, a doação da Fábrica de Tacos de Xapuri, avaliada em mais de R$ 38 milhões – para a Agência de Negócios do Acre, uma forma de privatização sem retorno para os cofres públicos.

Outra grande beneficiada nas decisões dos parlamentares foi à pasta de Edvaldo Magalhães. O comandante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comércio, Serviços, Ciência e Tecnologia (Sedict), pode ser considerado um supersecretário de Tião Viana. Magalhães é responsável por oito setores da administração estadual, gerindo o orçamento da Funtac, Fades, Codisacre e Cila, além de dar as ordens na Jucea, Agência de Fomento e Agência de Negócios do Acre.

Nas últimas votações, Edvaldo Magalhães conseguiu emplacar mais 21 cargos na Funtac, criados a pedido do governador Tião Viana.

Nos bastidores políticos os comentários seriam de que a contemplação dos comunistas na estrutura administrativa envolveria a decisão de abandonar a corrida pela prefeitura de Rio Branco.

O poder de fogo de Magalhães e do PC do B cresceu ainda mais com a ajuda da votação dos deputados. O Pólo Logístico do Acre, criado de última hora pela administração petista, vai ser administrado pelo gestor da Sedict, que há poucos dias abandonou a presidência do Partido Comunista do Brasil, em favor do líder do governo, Moisés Diniz.

Matérias aprovadas antes do recesso

No apagar das luzes do ano legislativo, os deputados aprovaram o projeto de lei nº 146/2011, do Poder Executivo, que “dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015;

projeto de lei nº 145/2011, do Poder Executivo, que “estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2012;

projeto de lei nº 150/2011, do Poder Executivo, que “dispõe sobre a política de incentivos às atividades e de logística de distribuição no âmbito do Pólo Logístico de Rio Branco;

projeto de lei complementar nº  23/2011, do Poder Executivo, que “institui a Fundação Aldeia de Comunicação do Acre (Fundac).

Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]

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Acre

Vice-presidente da República cumpre agenda no Acre na próxima quarta-feira

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O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, que também é presidente do Conselho Nacional da Amazônia, cumpre agenda no Acre na próxima quarta-feira, 23. Os compromissos de Mourão no Estado ainda não foram divulgados. 

Nos últimos dias um dos principais assuntos em torno do Governo tem sido o aumento das queimadas no país em 2020.

Em resposta ao contato do ac24horas, a jornalista Nayara Lessa, uma das diretoras da Secretaria Estadual de Comunicação, confirmou a vinda do vice-presidente na quarta-feira, mas afirmou não ter autorização, no momento para divulgar a agenda.

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Acre

Domingo tem apenas 18 novos casos e uma morte pela Covid-19

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Assim como em finais de semanas anterior, o número de registro de novos casos da Covid-19 despenca no Acre.

Foi o que aconteceu neste domingo, 20. De acordo com o boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) houve o registro de apenas 18 novos casos de contaminação pelo novo coronavírus no estado. Assim, o número de infectados subiu de 27.061 para 27.079, nas últimas 24 horas.

O Acre, até o momento, registra 69.101 notificações de contaminação pelo novo coronavírus, sendo que 41.976 casos foram descartados. Ainda, 46 testes de RT-PCR seguem aguardando análise pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) e pelo Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 24.298 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 80 seguem hospitalizadas.

Mais 1 óbito foi registrado neste sábado, sendo uma mulher de 27 anos: J. Q. C., moradora de Sena Madureira que deu entrada no dia 5 de setembro no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu neste sábado,19, fazendo com que o número oficial de mortos pela doença suba para 649 em todo Acre. 

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Acre

Com gol aos 50 minutos, Rio Branco estreia com vitória na Série D

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Foi no sufoco, mas o Estrelão começou com o pé direito sua caminhada no Campeonato Brasileiro da Série D neste sábado, 19. A partida também marcou a estreia do técnico Celso Teixeira, que teve apenas dois dias para preparar a equipe.

Jogando contra o Independente do Pará no estádio Arena Acreana, o Rio Branco foi melhor durante toda a primeira etapa. Mesmo assim, teve dificuldades para abrir o placar. Somente aos 36 minutos e contando com a sorte foi que o time acreano saiu na frente. O azar foi do zagueiro do time paraense Natan que acabou marcando contra.

O Rio Branco poderia ter ido para o intervalo com o placar ainda maior. Aos 49 minutos, Marcos cobrou pênalti, mas parou no goleiro Renan Paredão do Independente.

Na segunda etapa, o sufoco. Aos 27 minutos, a arbitragem marcou pênalti para o time paraense. Raygol foi para cobrança e marcou gol de empate.

Quando tudo caminhava para o sentimento de frustração, já nos acréscimos, aos 50 minutos veio o alívio. Linyker, de cabeça, deu a vitória ao time estrelado, que fez uma enorme festa logo após o gol.

Com a vitória, o Rio Branco larga na frente do Grupo 1 do Campeonato Brasileiro da Série D. Os demais representantes do Acre na competição jogam neste domingo, 20. Enquanto o Galvez, campeão acreana, recebe o Fast do Amazonas, às 5 da tarde, na Arena Acreana, o Atlético estreia fora de casa contra o Ji-Paraná. A partida acontece às 2 da tarde, horário do Acre.

Crédito da foto: Alberto Casas

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Acre

Gladson Cameli confere obras que vai inaugurar em Cruzeiro do Sul

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O governador Gladson Cameli conferiu neste sábado, 19, em Cruzeiro do Sul, as obras dos equipamentos de cultura e esportes que compõem a Avenida Cultural que ele vai inaugurar no dia 28 de setembro, aniversário da cidade. Trata-se do Teatro dos Nauas, Centro Cultural Corbélia Lima e Ginásio Alailton Negreiros. Na entrada da Avenida está sendo erguido um portal.

Outro compromisso de Cameli foi com o prefeito de Cruzeiro do Sul, Clodoaldo Rodrigues. Este é o primeiro encontro institucional do governador com o recém-empossado gestor do município . Eles firmaram parceria para melhorar a infraestrutura de Cruzeiro com ênfase nas melhoria de ruas. Segundo Cameli, a união entre Estado e prefeitura otimiza recursos, compartilhamento de projetos e definição de obras estratégicas para o município.

“Quando o governo e a prefeitura trabalham juntos, só quem ganha é a população. Desde o início da nossa gestão, firmamos parcerias com todas as prefeituras e aqui em Cruzeiro do Sul não foi diferente. Temos muitos projetos que queremos executar aqui e o apoio do prefeito Clodoaldo é muito importante para que possamos melhorar a vida das pessoas. Sabemos que o desafio é grande, mas com muito trabalho e seriedade, nossos objetivos de melhorar a vida da população, gerar mais emprego e renda serão alcançados”, declarou.

Clodoaldo Rodrigues destacou que só com a parceria do governo prosseguirá com os investimentos que Cruzeiro do Sul necessita para melhorar a área de infraestrutura.

“Saio muito satisfeito dessa reunião e com a garantia do governador de novas parcerias com a Prefeitura de Cruzeiro do Sul para que possamos dar continuidade aos serviços de melhoria de infraestrutura em nosso município. O governo é o nosso principal parceiro e o governador Gladson Cameli só reafirmou seu compromisso de ajudar a nossa gestão”, disse.

 

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