A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal deverá analisar em sua próxima reunião, na terça-feira (20), mensagem solicitando autorização para empréstimo de US$ 6,2 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) ao estado de Rondônia. O dinheiro destina-se ao projeto de modernização da administração tributária, financeira e patrimonial.
O Estado de Rondônia foi classificado pelo Senado como ente que “não apresenta suficiente capacidade de pagamento para fazer frente aos compromissos da operação pleiteada”.
O senador Ivo Cassol (PP-RO) disse que, quando governador de Rondônia, não recorreu a empréstimos para investimentos. Entretanto, manifestou-se favoravelmente ao projeto de resolução porque os recursos se destinam à modernização do sistema tributário do estado.
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) considerou estranho que, embora classificado na categoria C, o empréstimo tenha sido acolhido pelo Ministério da Fazenda. Requião anunciou seu voto contrário ao projeto e sugeriu ao governo que, ao invés de empréstimo, faça uma doação ao estado de Rondônia.
Diante das ponderações de Requião, houve pedido de vista, é a solicitação feita por senador, ou por um grupo de senadores, para examinar melhor determinado projeto, adiando, portanto, sua votação. Quem concede a vista individual ou coletiva é o presidente da comissão onde a matéria está sendo examinada, por prazo improrrogável de até cinco dias. Caso a matéria tramite em regime de urgência, a vista concedida é de 24 horas, mas pode ser somente de meia hora se o projeto examinado envolve perigo para a segurança nacional. coletiva do projeto.
Com informações de Djalba Lima / Agência Senado
