Os representantes do poderes estaduais se reuniram na tarde desta segunda-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discussão do Orçamento 2012 – na audiência pública com a equipe econômica do Governo do Acre, que apresentou os valores disponíveis para gerir a máquina pública no próximo ano.
Com um acrescimento de 17% em relação a 2011, os poderes do Estado do Acre contarão com R$ 4,5 bilhões de orçamento para o ano de 2012. De acordo com o relator da peça orçamentária, deputado Geraldo Pereira (PT), a majoração dos números é “fruto do trabalho da gestão da Frente Popular, frente ao Governo do Acre”.
A divisão do bolo do orçamento vai contemplar o poder Judiciário com 8%; para o legislativo 5,6%; para o Ministério Público Estadual (MPE), 2,5%; para o Tribunal de Contas do Estado (TCE), 1,9% – ficando o poder executivo com a maior fatia para execução dos trabalhos estruturais e, de manutenção das secretárias de Estado e folha de pagamento.
O governador Tião Viana (PT) contará com R$ 2,7 bilhões, mais R$ 8.832 milhões de recursos de convênios e empréstimos contraídos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O relator do orçamento, deputado Geraldo Pereira, acredita que não haverá divergências para aprovação das receitas para 2012.
“Acredito que não haverá divergências, já que os poderes apresentaram suas propostas ao Governo do Acre, que repassou aos deputados, todas as propostas sem grandes alterações. A audiência pública serve para dissipar as dúvidas sobre os valores que cada um dos poderes disponibilizará no próximo ano. A aprovação deve ocorrer de forma tranqüila”, diz Pereira.
A equipe econômica do governo destacou que a dependência do Estado, sobre os recursos federais vem reduzindo gradativamente. Na receita de 2012, mais de 30% dos recursos do orçamento foram gerados no Estado, mostrando o fortalecimento da economia, com o 5º crescimento do PIB seguido. A contrapartida do Governo Federal em 2011 foi de 71,32% – já em 2012 será de 69,15%.
No próximo ano, os poderes estaduais contarão com um acréscimo de 13% em suas receitas. A Assembleia Legislativa do Acre terá um orçamento de R$ 104 milhões; o Tribunal de Contas do Estado R$ 37 milhões; o Tribunal de Justiça R$ 157 milhões; o Ministério Público Estadual R$ 49 milhões. O resto do bolo é do Poder Executivo (Governo do Acre).
Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com
