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Mutirão de deputados estaduais aprova 61 projetos nesta quinta

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Num dia intenso e debates e discussões entre os blocos de situação e oposição, além da presença de um secretário de Estado para explicar pontos duvidosos em um projeto que causou polêmica no legislativo estadual, os deputados aprovaram 61 projetos em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira, 07.

Ao todo foram 45 títulos de cidadão e moções de aplauso e 16 projetos de lei de autoria dos poderes executivo e legislativo. A previsão é que na quinta-feira, 08, as votações sejam continuadas com o “esforço concentrado”, que terá ainda o orçamento do Estado para ser aprovado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

Apenas duas matérias suscitaram o debate entre os parlamentares. O primeiro aconteceu na aprovação da doação da Fábrica de Tacos, para a Agência de Negócios do Acre S.A. e o projeto que quebra o sigilo dos cartões de crédito de empresários do Estado do Acre, enviado ao poder legislativo pelo governador Tião Viana (PT).

O projeto do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), que concede títulos de terras aos agricultores, que era apontado como um dos pontos de discordância pelos deputados de oposição, não causou o impacto e passou despercebido nas votações.

Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]

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Acre

Deputados do Acre já gastaram R$ 3,1 milhões do Cotão em 2019

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De acordo com a plataforma de transparência da Câmara dos Deputados, os parlamentares do Acre R$ 3.128.105,40 de janeiro a novembro deste ano com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), também conhecida como “Cotão”.

Desse total, R$ 1.169.914,06 ( ou 37,40%) foram gastos com divulgação da atividade parlamentar. Aquisição de passagens aéreas é o segundo maior gasto da CEAP, que custeia as despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular. Algumas são reembolsadas, como as com os Correios, e outras são pagas por débito automático, como a compra de passagens.

Nos casos de reembolso, os deputados têm três meses para apresentar os recibos. O valor mensal não utilizado fica acumulado ao longo do ano – isso explica porque em alguns meses o valor gasto pode ser maior que a média mensal.

Já os gastos da Verba de Gabinete somam R$ 7.725.315,65. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham para o mandato em Brasília ou nos estados. Eles são contratados diretamente pelos deputados, com salários de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32. Encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação dos secretários parlamentares não são cobertos pela verba de gabinete – são pagos com recursos da Câmara, segundo o portal de transparência.

Gastos com viagens oficiais e auxílio-moradia são os menores na legislatura.

Saiba mais sobre o gasto dos deputados acreanos em: https://www.camara.leg.br/transparencia/gastos-parlamentares?legislatura=56&ano=2019&mes=&por=uf&deputado=&uf=AC&partido=

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Acre

Secretário do MEC vem ao Acre assinar acordo entre IFAC e SEE

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O Secretário da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (MEC), Ariosto Antunes Culau, estará no Acre nesta sexta-feira, dia 6, para participar da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação entre o Instituto Federal do Acre (IFAC) e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE).

O evento inicia às 8h30, no auditório do campus Rio Branco, localizado no Bairro Xavier Maia. Segundo o Ifac, o acordo de Cooperação entre IFAC e SEE pretende organizar o itinerário de formação técnica e profissional e elaboração do projeto pedagógico de curso a ser ofertado para docentes do Estado.

O secretário Ariosto Culau também participará de visita à Incubadora de Empreendimentos do IFAC e nas futuras instalações do campus Avançado Baixada do Sol.

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