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Emendas em Plenário devem esquentar votação do novo Código Florestal Brasileiro

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Promete ser longa a sessão de votação no Senado do projeto do novo Código Florestal (PLC 30/2011), prevista para a tarde desta terça-feira (6). Até o início da noite desta segunda (5), 44 emendas já haviam sido protocoladas e a expectativa dos relatores é de que outras sejam apresentadas durante a discussão em Plenário.

Apesar do assunto polêmico e da quantidade de ajustes pedidos pelos senadores, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), acredita que a votação será tranquila. Em entrevista à Agência Senado, disse que os principais pontos do código já estão acordados e que as negociações evoluíram de forma positiva nos últimos dias. A única preocupação é com os destaques a serem pedidos durante a análise da matéria.

Para acelerar a votação, o senador disse estar trabalhando em um entendimento com o relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC), sobre a possibilidade das emendas e dos destaques serem votados em bloco. O líder disse que tanto Jorge Viana, quanto o relator da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), Luiz Henrique (PMDB-SC), “fizeram um grande trabalho”.

– Vamos ver o que vem nos destaques. Mas, essa não é uma questão de base de governo versus oposição. O código voltará para a Câmara melhor do que veio – disse.

Ainda em conversas e negociações com aliados e oposicionistas, o senador Jorge Viana preferiu ser mais cauteloso sobre a votação desta terça.

– Não posso me antecipar ao Plenário do Senado, que é soberano. Estou ainda trabalhando para que alguns aperfeiçoamentos sejam feitos. É importante, até o último momento, termos cuidado para que o meio ambiente não saia perdendo com o novo Código Florestal e, ao mesmo tempo, temos de seguir procurando entendimento com os diferentes setores representados aqui no Senado. Estamos fazendo negociações suprapartidárias e parlamentares de todos os partidos têm nos ajudado – afirmou.

Mudanças

O projeto do novo Código Florestal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em maio deste ano sob acalorada polêmica. O texto apresentado pelo relator da matéria naquela Casa, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte, gerou pesadas críticas e forte oposição dos ambientalistas, por ter mais foco nos interesses dos ruralistas e de outros setores da economia do que na efetiva proteção dos recursos florestais e dos diversos biomas do país.

No Senado, o desafio era tornar o texto consensual. Em seis meses de tramitação, o projeto sofreu várias alterações como a que dividiu o texto em duas partes: disposições transitórias, com regras para a regularização das áreas desmatadas, e normas permanentes, para proteção das florestas existentes.

Incentivo ao desmatamento

Embora concorde com o líder do governo que houve avanços no texto do Senado com relação ao aprovado na Câmara, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) argumenta que o projeto “insiste no erro de incentivar o desmatamento”.Na avaliação do senador, o projeto teve vícios desde o início, já que o espírito da lei, que teria de ser a proteção das florestas, não é seguido.

– Na prática, o que querem fazer é transformar uma lei que se destina à proteção e ao uso sustentável das florestas em uma lei que regula a ocupação do solo, deixando florestas desprotegidas – criticou.

Responsável por derrubar a votação do Código Florestal na semana passada, devido a uma questão regimental sobre prazo de tramitação da matéria, Randolfe promete apresentar em Plenário entre oito e dez emendas ao texto. Alguns dos pontos mais criticados pelo senador são o que entende como flexibilização das regras para as Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de cursos d’água e nos topos de morros. Também serão objeto de emendas a regularização de atividades nas áreas consolidadas – o que gera temor de uma “anistia aos desmatadores” – e a área de reserva legal na Amazônia.

Junto com a anistia a quem desmatou, preocupação do PSOL, também são pontos polêmicos do projeto as áreas para criatórios de camarão e as áreas consolidadas.

Emenda 29

Além das discussões de mérito, a votação do Código Florestal deve enfrentar questionamentos regimentais. Randolfe Rodrigues garantiu que voltará a usar todos os meios previstos no Regimento da Casa para que a discussão não se dê de forma apressada. Segundo o senador, a medida não será uma manobra mas

“o estrito cumprimento das normas regimentais”. Mesmo dizendo-se esperançoso sobre o texto final a ser aprovado pelo Senado, o senador já avisou que poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso alguns dispositivos sejam mantidos como estão.

Já o líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), afirmou que, antes de votar o projeto do novo Código Florestal, é preciso um acerto entre governo e oposição sobre a votação da regulamentação da Emenda 29 , que estabelece gastos mínimos para a saúde nos três níveis de governo (PLS 121/2007). O projeto da saúde, que tramita em regime de urgência, é o primeiro item da ordem do dia e só poderá ser preterido em favor do Código Florestal por acordo de lideranças ou com a retirada da urgência pelos governistas.

Da Redação / Agência Senado
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Flores diz que Amac, Crea e Ufac vão periciar ginásio que desabou em Epitaciolândia

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O prefeito de Epitaciolândia, Tião Flores (PP), se manifestou na tarde desta segunda-feira, 21, sobre o desabamento de um ginásio de esportes que estava em fase de construção naquele município.

A estrutura foi ao chão no começo da tarde deste domingo, 20, durante uma forte chuva acompanhada de ventania que atingiu a cidade por volta das 13h30.

Com o vento, as colunas de sustentação de um dos lados da edificação não suportaram força do vento, arriando por completo, levando a cobertura ao chão.

Tião Flores afirmou que todas as providências para a apuração das causas do incidente estão sendo tomadas.

“Nós vamos saber se a obra estava sendo executada irregularmente ou se foi a velocidade do vento que causou”, disse.

Segundo o prefeito, a Associação dos Municípios do Acre (Amac) já foi chamada para fazer uma perícia na obra com a ajuda de técnicos do Conselho Regional de Engenharia (Crea) e da Universidade Federal do Acre (Ufac).

A obra faz parte de um projeto denominado Praça da Juventude, que é executado por estados e municípios com recursos do governo federal, por meio do antigo Ministério do Esporte, hoje incorporado ao Ministério da Cidadania.

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Polícia fecha ‘boca de fumo’, prende traficante e apreende quase 20 kg de droga na capital

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Uma ação dos policiais militares do Grupo Tático do 1° Batalhão, com o apoio da Companhia de Cães do Batalhão de Operações Especiais (Bope), resultou na prisão do traficante Rudhiely de Lima Melo, de 27 anos, e na apreensão de quase 20 quilos de entorpecentes. A ação ocorreu na noite desta segunda-feira, 21, em uma residência localizada Travessa Salgado Filho, no bairro Volta Seca, em Rio Branco.

A equipe policial informou que estava fazendo um patrulhamento de rotina na região, que é conhecida pelo intenso tráfico de drogas, quando avistou dois homens em atitude suspeita. Os militares afirmam que quando a dupla percebeu a aproximação da guarnição policial, correu.

Um dos criminosos que estava armado conseguiu fugir entrando em uma área de matagal. Já Rudhiely foi abordado em frente a uma residência que, segundo a PM, era usada como ‘boca de fumo’. Os policiais entraram na casa e encontraram várias trouxinhas de cocaína na casa, totalizando 370 gramas do entorpecente.

Durante a vistoria no quintal da residência, os policiais encontraram um uma ferramenta ‘boca de lobo’ e pediram apoio da Companhia de Cães. A cadela Elô foi deslocada até o local e encontrou enterrado no quintal 19 tijolos de maconha, totalizando 19 kg do entorpecente.

O acusado recebeu voz de prisão e foi encaminhado juntamente aos entorpecentes até a Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos.

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Indígena acreano faz parte de campanha da ONU com o Papa Francisco e Greta Thunberg

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O que o Papa Francisco, o indígena ashaninka Benki Piyãko e a ativista ambiental Greta Thunberg têm em comum? São protagonistas, junto com outras celebridades mundiais, de uma campanha através de um vídeo com um minuto de duração que deixa no ar a pergunta: que futuro você quer? A ideia é fazer essa pergunta para que as respostas circulem ao redor do mundo.

Benki Piyãko é índio ashaninka do Rio Amônia de Marechal Thaumaturgo e é reconhecido como um dos mais importantes ativistas ambientais do mundo. O vídeo será exibido na cúpula da biodiversidade da Organização das Nações Unidas (ONU) e na da Assembleia Geral da ONU (TBC), que vai ocorrer de forma virtual, além de escolas e estações de rádio e TV do mundo, além de poder ser compartilhado por quem quiser.

Os diretores Tom Mustill e Alex Kiehl tiveram a ideia do vídeo na quarentena: um pequeno filme de um minuto, como uma espécie de meditação/visualização furtiva, onde figuras globais de todos os diferentes credos e origens leem uma espécie de exercício de visualização, onde o espectador é solicitado a pensar no que seria um futuro melhor, e depois a falar sobre ele. Cada um gravou de sua casa ou do lugar onde estava.

Eles esperam que o material seja visto no Twitter, TikTok e instagram. Esperam que as pessoas o vejam repetidamente, pensem sobre sua mensagem e falem sobre ele. “Foi projetado para ser pequeno o suficiente para ser transmitido como um anexo do que se pode esperar”, explica Tom.

video

Quem está no vídeo:

Papa Francisco, UNSG António Guterres, Prêmio Nobel Mario Molina, Amma, Greta Thunberg, Dan Carter, Paulo Dybala, Nico Rosberg, Mathieu Flamini, Benki Piyako, Hindou Ibrahim. Valarie Kaur, Nina Sosanya, Christiana Figueres, Imam Mohammed Mahmoud, Dhammananda Bhikkhuni, Arizona Muse, Radhanath Swami.

Tem também um coro de vozes de dez escritores/ ativistas do clima de todo o mundo: Catarina Lorenzo, Jeremy Raguain, Juan Jose Martin, Adrian Toth, aluki Paul Mutuku, Ricardo Pineda, Shannon Lisa, Stamatis Psaroudakis, Tatanya Sin, Theresa Rose Sebastian.

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Embriagado, marido discute com a esposa e acaba ferido a golpes de faca

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Antônio Francisco do Nascimento Aguiar, de 40 anos, foi ferido a golpes de faca no início da noite desta segunda-feira, 21, após discutir com sua esposa em uma residência localizada na rua Wilson Ribeiro, no bairro Cidade Nova, região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo informou a polícia militar, Antônio chegou em casa embriagado e entrou em discussão com sua mulher. Após se sentir ameaçada, a mulher pegou uma faca e desferiu três golpes que atingiram Antônio na região das costas, ombro e braço.

Populares acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU). Os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco, em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local e conseguiram prender a mulher, que foi encaminhada à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os devidos procedimentos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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