A 2ª Vara da Família do Fórum de Rio Branco imprimiu celeridade e efetividade aos processos, reduzindo consideravelmente o acervo em andamento. Atualmente, o número de processos corresponde a 789, bem menos do que há dois anos, quando eram mais de dois mil processos. Em compensação, o total de processos distribuídos passou de 121, em outubro de 2009, para 257, em igual período deste ano, o que mostra que, a demanda aumentou, mas não implicou em morosidade.
Os números fazem parte de um levantamento feito pela 2ª Vara da Família referente aos últimos três anos, que foi divulgado na última sexta-feira (2), durante uma coletiva de imprensa, no Fórum da capital. O relatório aponta o número de processos em andamento, os que foram distribuídos (que entram a cada mês) e o total que foi arquivado (julgados e baixados). “Esse foi um decréscimo significativo, que nós entendemos que só foi alcançado graças ao trabalho do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, bem como dos servidores que trabalham nesta Vara”, declarou o juiz Fernando Nóbrega da Silva.
A redução também é consequência de mudanças na legislação. A nova lei do divórcio possibilitou a qualquer dos dois cônjuges buscar o divórcio sem precisar de causas ou motivos, o que tornou o processo menos burocrático. A extinção do instituto da separação, com a consequente eliminação do tempo mínimo exigido para o divórcio e da busca do culpado pela dissolução da sociedade conjugal possibilitaram mais rapidez na resolução dessa questão.
Os servidores da Vara receberam elogio funcional, em reconhecimento à prestação jurisdicional exercida e o compromisso que têm de alcançar os resultados esperados. Os magistrados Laudivon Oliveira Nogueira, Olívia Maria Alves Ribeiro, Lilian Deise Braga Paiva, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Ivete Tabalipa, Júnior Alberto Ribeiro, Adimaura Souza da Cruz, Larissa Pinho de Alencar Lima, Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana e Pedro Luis Longo, que atuaram na Vara nos últimos três anos durante os períodos de férias do juiz titular também foram lembrados.
O promotor de Justiça João Marques Pires, da 7ª Promotoria de Justiça Cível, que tem atribuições na 2ª Vara, acredita que o trabalho em equipe foi um fator determinante para a redução do acervo processual. Para ele, é preciso garantir o que a sociedade mais espera da Justiça, que é celeridade no julgamento dos processos, mas sem perder de vista que o mais importante são as pessoas. “O cidadão almeja uma resposta, seja negativa ou positiva, e todo nosso empenho foi para que o tempo de espera por uma resposta ficasse cada vez menos. Nós trabalhamos em processos que envolvem casos delicados, que tratam de famílias, de decidir com quem fica a guarda dos filhos, de sentimento”, acrescentou.
Mensalmente é registrada uma média de 200 novos processos na 2ª Vara. O total que foi arquivado também vem diminuindo desde de 2009, passando de 339, em outubro daquele ano, para 261, em outubro de 2011.
O defensor Antônio Maia avalia que a conciliação entre as partes também foi fator determinante. “É importante incentivar a conciliação não só numa semana específica, mas em todas as audiências. É isso que nós fazemos quando tentamos explicar que as pessoas precisam entender que o problema é dela, portanto, deve ser resolvido com a outra parte, e não pela Justiça”, finalizou.
Agência de Notícias – MP/AC
