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Trabalho conjunto reduz número de processo na 2ª Vara da Família

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A 2ª Vara da Família do Fórum de Rio Branco imprimiu celeridade e efetividade aos processos, reduzindo consideravelmente o acervo em andamento. Atualmente, o número de processos corresponde a 789, bem menos do que há dois anos, quando eram mais de dois mil processos. Em compensação, o total de processos distribuídos passou de 121, em outubro de 2009, para 257, em igual período deste ano, o que mostra que, a demanda aumentou, mas não implicou em morosidade.

Os números fazem parte de um levantamento feito pela 2ª Vara da Família referente aos últimos três anos, que foi divulgado na última sexta-feira (2), durante uma coletiva de imprensa, no Fórum da capital. O relatório aponta o número de processos em andamento, os que foram distribuídos (que entram a cada mês) e o total que foi arquivado (julgados e baixados). “Esse foi um decréscimo significativo, que nós entendemos que só foi alcançado graças ao trabalho do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, bem como dos servidores que trabalham nesta Vara”, declarou o juiz Fernando Nóbrega da Silva.

A redução também é consequência de mudanças na legislação. A nova lei do divórcio possibilitou a qualquer dos dois cônjuges buscar o divórcio sem precisar de causas ou motivos, o que tornou o processo menos burocrático. A extinção do instituto da separação, com a consequente eliminação do tempo mínimo exigido para o divórcio e da busca do culpado pela dissolução da sociedade conjugal possibilitaram mais rapidez na resolução dessa questão.

Os servidores da Vara receberam elogio funcional, em reconhecimento à prestação jurisdicional exercida e o compromisso que têm de alcançar os resultados esperados. Os magistrados Laudivon Oliveira Nogueira, Olívia Maria Alves Ribeiro, Lilian Deise Braga Paiva, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Ivete Tabalipa, Júnior Alberto Ribeiro, Adimaura Souza da Cruz, Larissa Pinho de Alencar Lima, Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana e Pedro Luis Longo, que atuaram na Vara nos últimos três anos durante os períodos de férias do juiz titular também foram lembrados.

O promotor de Justiça João Marques Pires, da 7ª Promotoria de Justiça Cível, que tem atribuições na 2ª Vara, acredita que o trabalho em equipe foi um fator determinante para a redução do acervo processual. Para ele, é preciso garantir o que a sociedade mais espera da Justiça, que é celeridade no julgamento dos processos, mas sem perder de vista que o mais importante são as pessoas. “O cidadão almeja uma resposta, seja negativa ou positiva, e todo nosso empenho foi para que o tempo de espera por uma resposta ficasse cada vez menos. Nós trabalhamos em processos que envolvem casos delicados, que tratam de famílias, de decidir com quem fica a guarda dos filhos, de sentimento”, acrescentou.

Mensalmente é registrada uma média de 200 novos processos na 2ª Vara. O total que foi arquivado também vem diminuindo desde de 2009, passando de 339, em outubro daquele ano, para 261, em outubro de 2011.

O defensor Antônio Maia avalia que a conciliação entre as partes também foi fator determinante. “É importante incentivar a conciliação não só numa semana específica, mas em todas as audiências. É isso que nós fazemos quando tentamos explicar que as pessoas precisam entender que o problema é dela, portanto, deve ser resolvido com a outra parte, e não pela Justiça”, finalizou.

Agência de Notícias – MP/AC

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Cotidiano

Membros do CV no Acre soltam fogos pela morte de Elias Maluco; polícia investiga caso

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Enlutados com a morte do fundador da organização criminosa Comando Vermelho, Elias Maluco, encontrado morto em uma cela do presídio federal de Catanduvas, na região oeste do Paraná na terça-feira, 22, membros da facção em todo Estado do Acre soltaram centenas de fogos na noite desta quarta-feira, 23, como uma forma de homenagem ao líder. A PF (Polícia Federal) diz que o caso indica suicídio, mas irá aguardar o resultado da perícia.

Em nota lançada nas redes sociais, os líderes da facção convocaram todos faccionados para soltar os fogos nos municípios e bairros “onde a semente de Elias Maluco foi plantada”. O ato de despedida dos membros da organização criminosa iniciou-se por volta das 19h e vários moradores escutaram as rajadas de fogos que em alguns bairros de Rio Branco chegou a durar cerca de 5 minutos.

O Segundo Distrito de Rio Branco inteiro ouviu os fogos, de acordo com relatos de internautas. Na região do Calafate, Mocinha Magalhães, Irineu Serra e Baixada da Sobral também foram relatados queima de fogos.

Em Cruzeiro do Sul, os fogos foram ouvidos por cerca de 10 minutos em pelo menos 10 bairros como o Remanso, Cobal, Telegrafo, Cohab, Saboeiro, Cruzeirinho Novo, Miritizal, 25 de Agosto, São José e Lagoa. Em Rodrigues Alves e Mâncio também foram relatados os estouros.

O ac24horas procurou o delegado-geral de Polícia Civil, Josemar Portes, para confirmar se de fato a queima de fogos ouvida em todo o Acre era fruto de uma homenagem a um dos bandidos mais perigosos do país, mas o chefe de polícia não reconheceu. “De maneira alguma não reconhecemos. Não temos comprovação, nós trabalhamos com comprovação técnica derivada de uma investigação. Não temos essa comprovação. Repito, temos inquéritos, temos investigações em curso que apontam para atuação desses grupos, mas isso não é fato novo, mas os integrantes que estão atuando serão identificados e em breve os apresentaremos ao poder judiciário”, argumentou.

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Cotidiano

Colisão entre bicicletas deixa ciclista gravemente ferido no Centro de Rio Branco

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Uma colisão entre duas bicicletas deixou o ciclista José Flávio Leite dos Reis, gravemente ferido na noite desta quarta-feira, 23. O acidente aconteceu no cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com rua Epaminondas Jácome, no Centro de Rio Branco.

De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, um ciclista trafegava na Getúlio Vargas com destino a ponte Juscelino Kubitschek (ponte de metálica) e outro seguia na rua Epaminondas Jácome, quando colidiram. Com impacto, José foi arremessado, bateu a cabeça e desmaiou. O outro ciclista sofreu apenas escoriações.

A ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada, os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e conduziram José ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo o Médico do SAMU, Guilherme Piassa, o paciente sofreu um traumatismo craniano e seu estado de saúde é grave.

A área foi isolada pelos Policiais do Batalhão de Trânsito (BPtrans) para os trabalhos de perícia. A bicicleta foi removida e encaminhada ao pátio do Departamento de Trânsito.

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Cotidiano

Após repercussão negativa, “Doquinha” chora e pede desculpas após ameaçar Soster

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Após a repercussão do vídeo no qual profere palavras de baixo calão e ameaça o candidato à Prefeitura de Rio Branco pelo Avante, Jarbas Soster, o presidente do bairro Vila da Amizade, Elizan da Silva Andrade, conhecido como “Doquinha”, em um vídeo curto divulgado nas redes sociais, pediu desculpas à Jarbas pelas palavras de baixo calão e as ameaças proferidas na manhã desta quarta-feira (22).

No vídeo, Doquinha reconheceu que agiu de forma agressiva e pediu desculpas. Doquinha relatou que “estava de cabeça quente”.

Pela manhã, extremamente revoltado, “Doquinha” teve um vídeo divulgado nas redes sociais ameaçando agredir Jarbas, em uma forma de tentar tirar a sua presença do bairro.

Segundo informações repassadas ao ac24horas, Jarbas teria sido supostamente ameaçado por Doquinha que teria dito que ele não entraria mais no bairro e que não iria permitir a presença de Soster no local.

Após a intimidação, assessoria de Jarbas afirmou que ele está registrou um Boletim de Ocorrência e que irá continuar com o seu trabalho de fiscalização.

Veja o vídeo:

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Cotidiano

Roberto Duarte e Antônia Lúcia registram candidatura à prefeitura de Rio Branco

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Roberto Duarte e Antônia Lúcia – da coligação “Coragem para mudar” – registraram na tarde desta quarta-feira, 24, na sede do MDB, o ato de registro da candidatura à Prefeitura Municipal de Rio Branco para as eleições de 2020.

O Plano de Governo possui cinco eixos: Cidadania e Desenvolvimento Urbano; Economia e Empreendedorismo; Gestão Sistêmica e Inteligente; Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e Cultura, Esporte e Lazer.

A construção do Plano – intitulado como “Cuidar e Modernizar” – possui mais de 82 propostas e contou com a colaboração de lideranças de bairros, da Federação das Indústrias, do Comércio, da Agricultura, Acisa, Sebrae, OAB e demais instituições representativas.

“Recebemos cerca de 185 propostas – que foram encaminhadas por meio da nossa plataforma digital que foi criada para este fim -, além da participação da comunidade de mais de 72 bairros das 10 regionais e construímos o documento de acordo com os anseios da população e das necessidades da nossa cidade”, comentou Roberto Duarte durante o ato.

O ato de registro da chapa majoritária contou com a presença do deputado federal e presidente da executiva estadual do MDB, Flaviano Melo; da presidente do PTB, Charlene Lima; do secretário geral do Republicanos, Leandro Matos; do deputado federal do AM, Silas Câmara; do suplente do senador Marcio Bittar, Eduardo Veloso e de Paula Martinello – esposa do pré-candidato Roberto Duarte.

“O plano será melhorado durante toda a campanha, objetivando a construção de uma cidade justa, digna e próspera. É com esse sentimento e compromisso que afirmamos com plena certeza que dá pra fazer melhor, dá pra cuidar bem das pessoas e modernizar a nossa cidade”, destacou Roberto Duarte.

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